Novos reformados deixarão de esperar pela reforma: concessão imediata

O tempo de demora entre o pedido de reforma e a data da ua concessão tem sido uma das questões que temos vindo a acompanhar ao longo dos últimos anos e terá ainda novos episódios quando o Parlamento deliberar, como se espera, que os reformados penalizados por essa mesma demora, em sede de IRS, possam vir a ser ressarcidos. Dito isto, a saga poderá, contudo, estar próxima do final face ao compromisso do governo anunciado a 15 de julho de 2020 na sequência de mais um pacote de medidas do Simplex +. Uma dessas medidas garante que os Novos reformados deixarão de esperar pela reforma já que a o protocolo será o da concessão imediata e verificação posterior da elegibilidade.

 

Novos reformados deixarão de esperar pela reforma

Uma vez efetuado o pedido de reforma através do portal da Segurança Social Direta, e chegando à data elegível de reforma, o reformado passará a receber mensalmente a sua reforma, mesmo que o processo de avaliação do pedido ainda esteja em curso. Esta é a grande alteração processual assumida pelo governo e que será implementada no âmbito de mais um pacote de medidas do Simplex + que estarão em desenvolvimento até dezembro de 2021.

Este automatismo terá que ter forçosamente duas situações distintas, ajustada a tipologias de carreiras contributivas igualmente diferentes.

Por um lado, quando a carreira ocorreu inteiramente no âmbito dos descontos para a Segurança Social, o cálculo é definitivo e a reforma que se receberá de imediato será a final.

Por outro lado, quando a carreira resulta de contribuições para vários sistemas, esta será mista e, para que o reformado não fique a aguardar o por vezes longo processo de recuperar todas as parcelas contributivas e incorporá-las no cálculo, será estimada uma pensão provisória que entrará de imediato a pagamento.

Naturalmente, em algum momento, o provisório será revisto para definitivo com os acertos que venham a ser necessários. O que é certo é que este tempo passará a decorrer com pagamento de uma pensão em curso.

Aguarda-se agora o anúncio da data a partir da qual esta alteração entrará em vigor. Recorde-se que no final de 2019, o governo tinha estimado que a “Automatização da Atribuição de Pensões de Velhice será possível no final de 2020“.

Em breve se saberá. se será esse o calendário.

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