Primeiros reembolsos do IRS 2019 a caminho – recorde prazos e coimas

IRS 2019

Segundo o jornalista Pedro Andersson que mantém o blogue Contas Poupança e apresenta um rubrica com o mesmo nome todas as quartas feiras na SIC, o Ministério das Finanças já deu indicações de pagamento de reembolsos do IRS a 70 mil contribuintes no dia 9 de abril, pelo que os primeiros reembolsos do IRS de 2019 estão a caminho.

 

Reembolsos do IRS 2019 a caminho à razão de 200.000 por dia

A dia 10 de abril o número de reembolsos aumentará para 100 mil e no dia seguinte entrar-se-á em velocidade de cruzeiro devendo ser dadas ordens de pagamento de 200 mil reembolso por dia. Confirma-se assim a expectativa referida no artigo “Para quando esperar o reembolso do IRS na campanha de 2019?“.

Entre a emissão da ordem de pagamento e a entrada do dinheiro em conta dos contribuintes tipicamente demora poucos dias.

Nos primeiros 9 dias da campanha de IRS 2019 já foram entregues cerca de um terço do total de declarações esperadas.

A média diária de declarações que chegou à Autoridade Tributária e Aduaneira rondará as 160 mil.

 

Prazos para substituir declaração do IRS e coimas

O prazo de entrega do IRS 2019 prolonga-se até ao final de junho de 2019 pelo que qualquer contribuinte poderá entregar ou substituir a declaração já entregue durante este período.

Esse período, nos casos em que tenha sido detetado uma erro que será favorável ao erário público, é alargado em 30 dias (ou seja, até julho de 2019), mesmo que já tenha recebido a nota de liquidação, seja ela para pagar ou receber.

Se detetar algum erro na sua declaração, mesmo após a ter entregue não hesite em enviar uma declaração de substituição.

Caso o erro detetado que se pretende corrigir seja penalizador para erário público, os prazos para envio da declaração de substituição são mais dilatados podendo estender-se a alguns anos como se pode ler no Código de Procedimento e Processo Tributário.

A entrega da declaração fora deste prazo (até 30 de julho de 2019) contendo erros que penalizam o erário público (seja por implicar IRS a pagar a mais ou reembolso a receber a menos) implicará o pagamento de uma coima de €375 a €22.000, podendo a coima ser reduzida se a correção for entregue nos 15 dias imediatamente a seguir ao final do prazo já referido.

Não declarar ou não corrigir de todo pode implicar um crime fiscal de evasão fiscal.

Se a declaração de substituição for entregue fora de prazo mas da correção resultar menos imposto a pagar ou mais reembolso a receber não há lugar ao pagamento de coima.

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35 Comentários

  • PedroResponder

    Fiz IRS automático. Os valores do que declarei estavam todos bem. Na parte de morada fiscal, tinha ‘Continente’, ou seja, correta. A minha morada fiscal é a dos meus pais. O ano passado estive o ano todo num apartamento arrendado. Acontece que tenho 500 euros de reembolso só de rendas.
    Pelo que percebi isto não devia acontecer visto a minha morada fiscal não ser a do apartamento arrendado.
    Nos recibos todos que o senhorio me passou, vem endereçados a mim com o meu NIF, mas na descrição de todos os recibos diz sempre “Arrendamento T1 Rua XXX Morada completa”.

    Na declaração não vi sitio nenhum onde eu podia dizer que os recibos das rendas não correspondem à morada fiscal. No meu portal das finanças a minha morada fiscal está correta, na casa dos meus pais. A autoridade tributária ao ver que a minha morada fiscal é uma, e os recibos são referentes a outra morada, como é que me reembolsou na mesma o valor correspondente a imoveis?

    O que devo fazer?

    • Nuno SousaResponder

      Pedro,
      Não pode entregar automático.
      Vai ao anexo H e elimina a despesa

      • Pedro FidalgoResponder

        Tarde de mais….. Ja recebi o valor. E agora? Como é que eles nao vem a morada nas rendas que nao bate certo com a minha fiscal?

      • Pedro FidalgoResponder

        E no anexo H nao tenho nada… Porque as rendas apareciam nas faturas, foram declaradas logo a AT. Estao la pelo qu epercebo, mas nao aparecem no modelo

    • MaryResponder

      As rendas não são reembolsáveis. Só juros de empréstimos de compra de casa. Certo???

    • MaryleneResponder

      A sua morada fiscal em 2018 pode ter sido uma em 2018 e outra neste momento. Eu penso que isso nao implica e nada.

    • MariaResponder

      Entreguei irs no dia 31-03-2019 passou a declaração certa dia 11-04-2019 depois disso não mexeu mais , alguém mais nesta situação.

      • carlaResponder

        eu entreguei no dia 02, passou a declaração certa no dia 14 e também parou aí. Continuam na mesma situação?

      • ÂngelaResponder

        Eu entreguei a 01-04-2019 foi validada a 11-04-2019 e até hoje nada. Pessoas que entregaram a dia 6 e dia 16 já receberam. Não acho normal!!!!!!!!

  • Ana PaisResponder

    Isso não quer dizer vá receber o valor referente à dedução, só quer dizer que o senhorio declarou as rendas. Depois, o sistema faz vários checks onde se vai detectar essa diferença. De qualquer forma , é melhor não gastar o dinheiro se o receber .

    • PedroResponder

      Ja diz la quando consulto a declaracao “Liquidacao Processada” e conta com esse valor…

      • FilipaResponder

        Boa tarde entreguei a minha declaração no dia 31 e nao sai da situação liquidação processada o que significa?

  • Alberto GoncalvesResponder

    Boa tarde
    Eu e a minha esposa recebemos cada um uma pensão , fazemos a tributacão conjunta.
    totalizando 23.405.99 euros rendimento global
    Rendimento Coletavel 15.197.99 euros
    Na simulacão que fiz da : Quociente : 2 TAXA ; 23 %
    Mas na tabela pratica do IRS diz: 28.5%, 3 escalão
    Por favor poderia explicar-me isto
    Muito obrigado pela atencão

  • HugoResponder

    Bom dia, como se faz para ver o estado do reembolso? O interface parece-me diferente relativamente aos outros anos, nomeadamente não me aparece nos movimentos financeiros o icon “detalhe”, obrigado

  • Luisa FerreiraResponder

    Bom dia
    Fiz a submissão da declaração em 2 de Abril e ainda não está com a situação validade. É normal? Grata

  • Luisa FerreiraResponder

    Bom dia
    Fiz a submissão da declaração em 2 de Abril e ainda não está com a situação validada. É normal? Grata

  • AriResponder

    Boa tarde. Tenho uma pergunta. O que significa valor regularizado no apartado de informação financeira, no relativo ao reembolso? Aparece-me emitido, no entanto, diz Valor e Valor regularizado… No valor, aparece: 242€ e no valor regularizado: 0€. Muito obrigada.

    • ArianaResponder

      Efetivamente já começaram a fazer o reembolsos. Hoje recebi o meu.

      • Paulo OliveiraResponder

        Em que dia enviou o seu IRS?

      • JoséResponder

        Ariana boa noite
        Em que dia confirmou a sua declaração

  • MaryCostaResponder

    Fiz a Declaração de IRS pela via normal no dia 02/04 e ainda continua a aguardar validação. Será este tempo normal?

  • Maria de Nazaré da Conceição Ribeiro GonçalvesResponder

    Bom dia, ao verificar a minha situação integrada, surge situação: liquidada, e tem o nº de reembolso, e quando clico em cima surge um outro quadro que diz: por tratar. Istoo quer dizer que estão no processo de transferência?
    Obrigada

  • MaryleneResponder

    A sua morada fiscal em 2018 pode ter sido uma em 2018 e outra neste momento. Eu penso que isso nao implica e nada.

  • ArianaResponder

    Boa noite. Entreguei a minha declaração no dia 29/03.

  • Decio sequeiraResponder

    Boa tarde entreguei a declaração no dia 5 de abril mas diz aguarda validação é normal gostava que me esclarecessem

  • MarreirosResponder

    Bom dia,
    Submeti o meu IRS no dia 1 de abril (não automático/preenchimento do modelo 3).
    A 12 de abril passou a declaração “certa” e contínua no mesmo estado.
    Alguém na mesma situação?
    A média para o reembolso para pessoas com irá não automático é de 16 dias (úteis)?
    Obrigado

  • MariaBarcResponder

    Bom dia,
    Submeti o meu IRS Automático no dia 1 de abril.
    A 10 de abril passou a liquidação processada e contínua no mesmo estado até hoje.
    Alguém na mesma situação?

  • DinaResponder

    Bom dia,

    Submeti o meu IRS Automático no dia 15 de abril, a 19 de Abril continua com a mensagem recebida – aguarda validação.
    Nos anos anteriores num espaço de 48, no máximo, recebia um email a informar que tinha sido validada. Estranho tanta demora…
    Alguém na mesma situação?

  • Ana LopesResponder

    Alguém já recebeu o reembolso? Que não tenha sido submetida a declaraçãopela modalidade automática. Meti a 2 de Abril e contínua com declaração certa é norma

  • carlaResponder

    eu entreguei no dia 02, passou a declaração certa no dia 14 e também parou aí. Continuam na mesma situação?

  • André SousaResponder

    Eu submeti a 2 de Abril, a 14 ficou como declaração certa, hoje a 23 aparece como declaração com reembolso e já aparece o numero da liquidação. Alguém sabe quanto tempo demorará agora? Ainda tem de passar por mais algum processo? Ou seja ainda vai aparecer primeiro reembolso emitido? Ou a nota de liquidação já é sinal que processaram o reembolso?
    Obrigada

  • JoaoResponder

    Data de Recepção
    2019-04-02
    Liquidada Data de Situação 2019-04-22
    Reembolso xxxxx Emitido 2019-04-23 Ver Detalhe
    Bons reembolsos
    PS: Nao automatica

  • Lu FigueiredoResponder

    Caro João passou de um dia para o outro como valor emitido? Contribuinte cheio de sorte 🙂

    Sendo assim estão a cumprir os prazos dos 16 dias úteis.
    Aguardo meu também

  • IvanResponder

    Ariana, o “valor regularizado” ficou igual?

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