Mapa do número de eleitores e deputados por círculo – Legislativas 2019

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As eleições legislativas de 2019 realizam-se entre 23 de setembro de 2019 e 6 de outubro de 2019 em todo o mundo, coberto por 22 círculos eleitorais, 20 dos quais relativos ao território nacional, um à Europa e outro ao Resto do Mundo. Neste artigo apresentamos o mapa do número de eleitores e deputados por círculo aplicáveis às eleições Legislativas de 2019.

Apresentamos adicionalmente mais alguns números como seja o peso ou percentagem de cada círculo no total de eleitores, no total de deputados e o desvio entre estes dois pesos.

O número total de deputados é o maior permitido pela Constituição da República Portuguesa que admite entre 180 e 230 deputados. Estes 230 deputados distribuem-se em 22 círculos cuja composição é ajustada tendo por referência o universo eleitoral. Quanto mais eleitores, maior o número de deputados do círculo, ainda que não exista uma garantia de proporcionalidade perfeita como, aliás, analisaremos de seguida.

Os únicos círculos que não respeitam esta regra e que mantém um número fixo de deputados são os círculos da Europa e do Resto do Mundo ou Fora da Europa que elegem, cada um, dois deputados. Nestes círculos, em virtude do registo automático dos emigrantes que passou a vigorar, o número de eleitores disparou, sendo agora de cerca de um milhão e meio.

No território nacional, o número de eleitores é de  9.345.486, um número claramente superior ao que deveria ser o universo eleitoral pois não há, em Portugal, tantos residentes com mais de 18 anos (a idade mínima que confere direito de voto). A título de comparação havia 1.541.992 alunos a frequentar o ensino obrigatório em 2017/2018. Haverá várias explicações para este facto, que teimosamente resistem em ser ultrapassadas, provocando uma taxa de abstenção artificial, difícil de contabilizar.

Nas legislativas de 2019, os círculos de Lisboa e Porto ganharam mais um deputado cada, em detrimento dos círculos de Viseu e da Guarda. Aparentemente, esta transferência agravou a disparidade pois os agora 48 deputados de Lisboa representam 20,9% do total de 230 deputados, enquanto que o total de eleitores representa apenas 17,8%. O mesmo sucede com o Porto. Contudo, se centarmos a análise apenas no conjunto de círculos que estão sujeitos a esta regra de representatividade (ver segunda tabela em baixo onde não são considerados os 1,5 milhões de eleitores emigrado nem os respetivos 4 deputados), as diferenças são muito menores e compreende-se até, pelo menos em parte, a transferência de mandatos pois antes da transferência, o círculo de Viseu era o que acabava por ter um maior “prémio” entre deputados e eleitores. Neste novo cenário, essa sobrerrepresentatividade pertence ao círculo do Porto com 40 deputados em 226 que representam 17,7% dos deputados quando o seu peso eleitoral é de 17,1%. A diferença é, no entanto, marginal, existindo uma proporcionalidade razoável entre deputados e eleitores. Mais discutível será saber se o número de eleitores deverá ser o único critério relevante a ditar a distribuição de deputados pela geografia do país.

O círculo com maior dimensão é assim o de Lisboa onde, sensivelmente, 2% dos votos (devido ao método de Hondt) devem garantir a eleição de um deputado. A percentagem mais baixa num círculo para conseguir eleger um deputado. Os mais pequenos são, além dos não nacionais já referidos, o de Portalegre, todos eles com dois deputados cada.

 

Listas de Candidatos Deputados

Nas seguintes ligações pode encontrar as listas finais de candidatos a deputados, por círculo eleitoral:

 

• Atas, Editais e Guia – Operações no Estrangeiro

Infelizmente, não encontrámos em nenhum sítio oficial a indicação das listas completas de deputados por partido e por círculo eleitoral. Essa informação parece estar dispersa por círculo, em papel ou em alguns editais com versão digital, não existindo informação concentrada em nenhuma página oficial, à data da consulta (consultámos a Comissão Nacional de Eleições).

Se tem curiosidade em consultar os programas eleitorais referentes às Legislativas 2019, clique na expressão sublinhada nesta frase.

Pode ainda descarregar o ficheiro em excel que serviu de base às tabelas que publicamos em baixo: Eleitores e Deputados por Círculo – Legislativas 2019.

 

Mapa do número de eleitores e deputados por círculo – Legislativas 2019

Círculos Eleitorais  Número de eleitores % total de eleitores (a) Número de deputados % total de deputados (b) Desvio (b)-(a)
Aveiro 645747 6,0% 16 7,0% 1,0%
Beja 123032 1,1% 3 1,3% 0,2%
Braga 778359 7,2% 19 8,3% 1,1%
Bragança 141587 1,3% 3 1,3% 0,0%
Castelo Branco 170152 1,6% 4 1,7% 0,2%
Coimbra 380064 3,5% 9 3,9% 0,4%
Évora 136725 1,3% 3 1,3% 0,0%
Faro 376882 3,5% 9 3,9% 0,4%
Guarda 151557 1,4% 3 1,3% -0,1%
Leiria 415359 3,8% 10 4,3% 0,5%
Lisboa 1921189 17,8% 48 20,9% 3,1%
Portalegre 96425 0,9% 2 0,9% 0,0%
Porto 1595205 14,8% 40 17,4% 2,6%
Santarém 380976 3,5% 9 3,9% 0,4%
Setúbal 737285 6,8% 18 7,8% 1,0%
Viana do Castelo 240942 2,2% 6 2,6% 0,4%
Vila Real 219112 2,0% 5 2,2% 0,1%
Viseu 348016 3,2% 8 3,5% 0,3%
Madeira 257897 2,4% 6 2,6% 0,2%
Açores 228975 2,1% 5 2,2% 0,1%
Europa 895515 8,3% 2 0,9% -7,4%
Fora da Europa 570435 5,3% 2 0,9% -4,4%
Total 10811436 230

 

Sem Europa e fora da Europa:

Círculos Eleitorais  Número de eleitores % total de eleitores (a) Número de deputados % total de deputados (b) Desvio (b)-(a)
Aveiro 645747 6,9% 16 7,1% 0,2%
Beja 123032 1,3% 3 1,3% 0,0%
Braga 778359 8,3% 19 8,4% 0,1%
Bragança 141587 1,5% 3 1,3% -0,2%
Castelo Branco 170152 1,8% 4 1,8% -0,1%
Coimbra 380064 4,1% 9 4,0% -0,1%
Évora 136725 1,5% 3 1,3% -0,1%
Faro 376882 4,0% 9 4,0% -0,1%
Guarda 151557 1,6% 3 1,3% -0,3%
Leiria 415359 4,4% 10 4,4% 0,0%
Lisboa 1921189 20,6% 48 21,2% 0,7%
Portalegre 96425 1,0% 2 0,9% -0,1%
Porto 1595205 17,1% 40 17,7% 0,6%
Santarém 380976 4,1% 9 4,0% -0,1%
Setúbal 737285 7,9% 18 8,0% 0,1%
Viana do Castelo 240942 2,6% 6 2,7% 0,1%
Vila Real 219112 2,3% 5 2,2% -0,1%
Viseu 348016 3,7% 8 3,5% -0,2%
Madeira 257897 2,8% 6 2,7% -0,1%
Açores 228975 2,5% 5 2,2% -0,2%
Europa
Fora da Europa
Total 9345486 226

 

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