Mapa do número de eleitores e deputados por círculo – Legislativas 2019

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As eleições legislativas de 2019 realizam-se entre 23 de setembro de 2019 e 6 de outubro de 2019 em todo o mundo, coberto por 22 círculos eleitorais, 20 dos quais relativos ao território nacional, um à Europa e outro ao Resto do Mundo. Neste artigo apresentamos o mapa do número de eleitores e deputados por círculo aplicáveis às eleições Legislativas de 2019.

Apresentamos adicionalmente mais alguns números como seja o peso ou percentagem de cada círculo no total de eleitores, no total de deputados e o desvio entre estes dois pesos.

O número total de deputados é o maior permitido pela Constituição da República Portuguesa que admite entre 180 e 230 deputados. Estes 230 deputados distribuem-se em 22 círculos cuja composição é ajustada tendo por referência o universo eleitoral. Quanto mais eleitores, maior o número de deputados do círculo, ainda que não exista uma garantia de proporcionalidade perfeita como, aliás, analisaremos de seguida.

Os únicos círculos que não respeitam esta regra e que mantém um número fixo de deputados são os círculos da Europa e do Resto do Mundo ou Fora da Europa que elegem, cada um, dois deputados. Nestes círculos, em virtude do registo automático dos emigrantes que passou a vigorar, o número de eleitores disparou, sendo agora de cerca de um milhão e meio.

No território nacional, o número de eleitores é de  9.345.486, um número claramente superior ao que deveria ser o universo eleitoral pois não há, em Portugal, tantos residentes com mais de 18 anos (a idade mínima que confere direito de voto). A título de comparação havia 1.541.992 alunos a frequentar o ensino obrigatório em 2017/2018. Haverá várias explicações para este facto, que teimosamente resistem em ser ultrapassadas, provocando uma taxa de abstenção artificial, difícil de contabilizar.

Nas legislativas de 2019, os círculos de Lisboa e Porto ganharam mais um deputado cada, em detrimento dos círculos de Viseu e da Guarda. Aparentemente, esta transferência agravou a disparidade pois os agora 48 deputados de Lisboa representam 20,9% do total de 230 deputados, enquanto que o total de eleitores representa apenas 17,8%. O mesmo sucede com o Porto. Contudo, se centarmos a análise apenas no conjunto de círculos que estão sujeitos a esta regra de representatividade (ver segunda tabela em baixo onde não são considerados os 1,5 milhões de eleitores emigrado nem os respetivos 4 deputados), as diferenças são muito menores e compreende-se até, pelo menos em parte, a transferência de mandatos pois antes da transferência, o círculo de Viseu era o que acabava por ter um maior “prémio” entre deputados e eleitores. Neste novo cenário, essa sobrerrepresentatividade pertence ao círculo do Porto com 40 deputados em 226 que representam 17,7% dos deputados quando o seu peso eleitoral é de 17,1%. A diferença é, no entanto, marginal, existindo uma proporcionalidade razoável entre deputados e eleitores. Mais discutível será saber se o número de eleitores deverá ser o único critério relevante a ditar a distribuição de deputados pela geografia do país.

O círculo com maior dimensão é assim o de Lisboa onde, sensivelmente, 2% dos votos (devido ao método de Hondt) devem garantir a eleição de um deputado. A percentagem mais baixa num círculo para conseguir eleger um deputado. Os mais pequenos são, além dos não nacionais já referidos, o de Portalegre, todos eles com dois deputados cada.

 

Listas de Candidatos Deputados

Nas seguintes ligações pode encontrar as listas finais de candidatos a deputados, por círculo eleitoral:

 

• Atas, Editais e Guia – Operações no Estrangeiro

Infelizmente, não encontrámos em nenhum sítio oficial a indicação das listas completas de deputados por partido e por círculo eleitoral. Essa informação parece estar dispersa por círculo, em papel ou em alguns editais com versão digital, não existindo informação concentrada em nenhuma página oficial, à data da consulta (consultámos a Comissão Nacional de Eleições).

Se tem curiosidade em consultar os programas eleitorais referentes às Legislativas 2019, clique na expressão sublinhada nesta frase.

Pode ainda descarregar o ficheiro em excel que serviu de base às tabelas que publicamos em baixo: Eleitores e Deputados por Círculo – Legislativas 2019.

 

Mapa do número de eleitores e deputados por círculo – Legislativas 2019

Círculos Eleitorais Número de eleitores % total de eleitores (a)Número de deputados% total de deputados (b)Desvio (b)-(a)
Aveiro6457476,0%167,0%1,0%
Beja1230321,1%31,3%0,2%
Braga7783597,2%198,3%1,1%
Bragança1415871,3%31,3%0,0%
Castelo Branco1701521,6%41,7%0,2%
Coimbra3800643,5%93,9%0,4%
Évora1367251,3%31,3%0,0%
Faro3768823,5%93,9%0,4%
Guarda1515571,4%31,3%-0,1%
Leiria4153593,8%104,3%0,5%
Lisboa192118917,8%4820,9%3,1%
Portalegre964250,9%20,9%0,0%
Porto159520514,8%4017,4%2,6%
Santarém3809763,5%93,9%0,4%
Setúbal7372856,8%187,8%1,0%
Viana do Castelo2409422,2%62,6%0,4%
Vila Real2191122,0%52,2%0,1%
Viseu3480163,2%83,5%0,3%
Madeira2578972,4%62,6%0,2%
Açores2289752,1%52,2%0,1%
Europa8955158,3%20,9%-7,4%
Fora da Europa5704355,3%20,9%-4,4%
Total10811436230

 

Sem Europa e fora da Europa:

Círculos Eleitorais Número de eleitores % total de eleitores (a)Número de deputados% total de deputados (b)Desvio (b)-(a)
Aveiro6457476,9%167,1%0,2%
Beja1230321,3%31,3%0,0%
Braga7783598,3%198,4%0,1%
Bragança1415871,5%31,3%-0,2%
Castelo Branco1701521,8%41,8%-0,1%
Coimbra3800644,1%94,0%-0,1%
Évora1367251,5%31,3%-0,1%
Faro3768824,0%94,0%-0,1%
Guarda1515571,6%31,3%-0,3%
Leiria4153594,4%104,4%0,0%
Lisboa192118920,6%4821,2%0,7%
Portalegre964251,0%20,9%-0,1%
Porto159520517,1%4017,7%0,6%
Santarém3809764,1%94,0%-0,1%
Setúbal7372857,9%188,0%0,1%
Viana do Castelo2409422,6%62,7%0,1%
Vila Real2191122,3%52,2%-0,1%
Viseu3480163,7%83,5%-0,2%
Madeira2578972,8%62,7%-0,1%
Açores2289752,5%52,2%-0,2%
Europa
Fora da Europa
Total9345486226

 

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