Empresas Portuguesas enfrentam impostos ao nível da OCDE

É verdade que as empresas em Portugal enfrentam um nível de impostos claramente superior ao registado pelo seus concorrentes estrangeiros?

Se tomarmos o universo dos 36 países da OCDE, organização da qual Portugal é membro fundador (desde 1961), e considerarmos os últimos dados disponíveis, relativos a 2017, constatamos que os impostos sobre os ganhos e rendimento líquido das empresas representaram 9 em cada 100 euros de arrecadação fiscal, precisamente o mesmo peso registado na média dos 36 países da OCDE.

Se considerarmos as contribuições para a Segurança Social (onde as empresas e os trabalhadores partilham o esforço, com as empresas a assumirem cerca de 2/3 da contribuição) o cenário não é muito diferente.

De facto, as contribuições para a Segurança Social representam 27% do total de impostos e contribuições arrecadadas, mais um ponto percentual do que o registado na média da OCDE. Uma diferença que é anulada pelo “Payroll tax” algo que não existe em Portugal e que tem um peso de 1% na média da OCDE.

Na sua publicação Tax Revenue Statistics 1965-2018 a OCDE revela ainda que havia 14 países dos 36 onde a fiscalidade sobre as empresas era superior, tanto em 2016 quanto em 2017.

Adicionalmente, apurou-se que, entre 2016 e 2017, o peso dos impostos sobre as empresa se manteve estável nos 9% da arrecadação total.

Noutro artigo (ver “IRS em Portugal é dos mais baixos e IVA dos mais altos na OCDE“) abordamos as grandes diferenças ao nível do IVA, dos restantes impostos sobre o consumo e dos impostos sobre o rendimento das pessoas singulares que se registam entre Portugal e a média da OCDE.

Para terminar este artigo deixamos a nota de que a contribuição para a Segurança Social representa a maior fatiada arrecadação fiscal, seguida de muito perto pelo IVA (25% do total). Só depois, em terceiro lugar, surge o IRS com 19%.

A tabela e o gráfico aqui representados foram publicados pelo OCDE.

 

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