Vários órgãos de comunicação social estão a anunciar que se encontra numa fase avançada de estudo uma proposta, com o patrocínio do governo, que irá no sentido de garantir que as famílias gastarão no máximo €80/mês em passes sociais a partir de 2019.
A ideia base que ainda estará a ser afinada com o Ministério das Finanças passa por encontrar um desenho que permita isentar do pagamento de passe social eventuais terceiros, quartos e demais elementos de um mesmo agregado familiar de pagar o passe social. Ou seja, se houver dois passes sociais num agregado, no máximo gastarão €80/mês (ou €60/mês se se tratarem de passes que dão acesso apenas ao centro da área metropolitana).
Havendo mais membros a precisar de passe social além de dois, não haverá custo adicional.
Havendo só um elemento com necessidade de passe social, o custo máximo será de €30/mês ou €40/mês.
Outra ideia dentro deste pacote passará por se implementar um passe único para toda a área metropolitana.
Custos
O custo indicativo será de €30/mês para adultos no acesso interno ao centro das áreas metropolitanas como o concelho de Lisboa e Porto.
O passe social de acesso global às áreas metropolitanas custará no máximo €40/mês o que representará para muitas famílias uma poupança mensal muito significativa dado que será aqui que estará o maior diferencial face ao custo atual.
A esta medida acresce que os jovens até aos 12 anos inclusive, sem prejuízo de terem de ter um passe social, estarão isentos de pagamento.
Exemplos
Na prática, uma família composta por um casal com um filho (mesmo que o filho tenha mais de 12 anos) deverá pagar apenas dois passes sociais.
Se o agregado tiver quatro pessoas com mais de 12 anos a necessitar de passe social, nunca pagará mais do que dois passes sociais.
Não é ainda claro qual o custo de um passe social para jovens entre os 12 e os 18 anos ou cidadãos com mais de 65 anos, sendo que, a generalidade, deverá ficar isenta de pagar, assumindo que se tratará do terceiro (ou quarto, ou quinto…) passe social necessário no seu agregado familiar.
Passos seguintes
Como dissemos estamos perante uma proposta em debate interno no governo que poderá dar origem a uma proposta final diferente, em todo o caso, estamos perante um tema que tem tido já algum patrocínio público pelo que é expectável que o orçamento do estado para 2019 contenha, de facto, uma novidade importante nesta área.
Naturalmente, esta medida poderá ainda sofrer alterações não só no âmbito da discussão ainda em curso no governo como em sede de debate da proposta de orçamento do estado para 2019 caso venha a ser incluída no orçamento.
Iremos continuar a acompanhar o tema e poderá acompanhar nesta ligação todas as novidades sobre o Orçamento do Estado 2019.
