O Passe social desce em 2018. É pelo menos o que se pode esperar da leitura das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2018. De facto, na sequência das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2018 entregues no Parlamento pelos vários grupos parlamentares até 17 de novembro de 2017, é possível antecipar com razoável segurança que o custo do passe social para menores de 18 anos deverá descer pelo menos 25% em 2018. Esta ilação resulta do um mínimo denominador comum que se identifica após consulta a propostas efetuadas pelos PS, Verdes e Bloco de Esquerda. Os dois primeiros apontam para uma descida de 25% enquanto o BE propõe uma descida em 50%.
Será assim razoável esperar que, pelo menos, a descida de 25% deverá contar com o apoio suficiente para vir a ser aprovada por uma maioria de deputados (admitindo que o PCP alinhará, pelo menos, com a proposta de os Verdes). Este desconto não penalizará os já existentes (e mais generosos) que abrangem já as crianças que pertencem a agregados familiares mais pobres (60% nos beneficiários do escalão A da acção social escolar) e passará assim a abranger todas as crianças, independentemente do rendimento das suas famílias.
Esta descida deverá abranger o ano letivo de 2018/2019 que se iniciará em setembro de 2018, caso vingue a proposta do PS.
Aguarda-se a discussão destas propostas na especialidade para se confirmar o exato modelo e conteúdo final que será vertido em lei no orçamento do estado.
Este informação foi avançada pelo Jornal de Negócios.
