Segundo nota divulgada à comunicação social a 4 de maio de 2017 pelo Ministério das Finanças, até 2 de maio, haviam sido emitidos €495 milhões de reembolso do IRS, soma referente a 591.489 declações anuais do IRS.
A comparação com o ano anterior revela que o número de contribuintes reembolsados foi 15 vezes superior ao registado em igual período do ano 2016.
Note-se que a época de entrega de declaração anual do IRS de 2017 (rendimentos de 2016) é a primeira em que está em vigor a modalidade de IRS automático já aqui várias vezes descrito (veja “Ajuda para o IRS Automático“). Segundo o comunicado das Finanças, o IRS automático estará a desempenhar um papel importante na aceleração da emissão das notas de liquidação/reembolso, representando cerca de 20% de todas as declarações já rececionadas pelas Finanças.
Até 2 de maio, dos cerca de três milhões de declarações já rececionadas pela Autoridade Tributária, foram já processadas mais de um milhão de declarações das quais 72 mil resultaram na necessidade e pagamento adicional de IRS ao Estado e 337 mil sem razão para pagamento ou para reembolso aos contribuintes.
Apesar do volume de declarações já processadas ser várias vezes superior ao registado em 2016, o total de declarações entregues pelos contribuintes está um pouco abaixo do que sucedeu em anos anteriores.
Recorde-se que, esta época de IRS, fica ainda marcada por outra alteração significativa que se prende com o calendário de entrega. De facto, foi eliminada a entrega por fases segundo as fontes do rendimento (ou modalidade de entrega), tendo sido criada uma fase única para todos os contribuintes que decorre até 31 de maio (veja “Calendário de Entrega do IRS 2017 e informação sobre a entrega automática“). Com esta alteração, é natural que contribuintes da antiga primeira fase que em 2016 haviam procurado ter as suas obrigações declarativas concluídas até ao final do mês de abril, possam, em 2017, estar a gerir o mês adicional que possuem para proceder à entrega.
Naturalmente que se se verificar um deslizar de um grande volume de contribuintes para entregas nos últimos dias do prazo isso poderá colocar os serviços tecnológicos da Autoridade Tributária sob um estresse considerável, pondendo vir a revelar-se igualmente penoso para os contribuintes. Ainda assim, com três milhões de declarações já do lado da Autoridade tributária, para já, não deverá haver motivos para preocupação.
A nota das Finanças está disponível aqui.
