Taxas de derrama 2014 em cobrança por concelhos

Quais as Taxas de derrama 2014? Num ofício circulado recente a Autoridade Tributária divulgou as taxas de derrama de 2014 (em pdf) (taxa reduzida, taxa normal ou indicação de isenção) aplicável a rendimentos de 2013 relativa a cada concelho nacional.

 

Taxas de derrama 2014

Taxas de derrama 2014
Taxas de derrama 2014:
Clique para aceder ao pdf.

O conhecimento dos códigos por concelho e da respetiva taxa é necessário para o preenchimento da declaração de rendimentos (Modelo 22). O circulado das finanças esclarece ainda:

“(…) estas taxas incidem sobre o Lucro tributável sujeito e não isento de IRC relativo ao período de 2013.
Para efeitos da aplicação da tabela e com o intuito de dissipar eventuais dúvidas,  esclarece-se o seguinte:

  • Para sujeitos passivos cujo volume de negócios no período anterior ultrapasse 150.000,00 Euros, a taxa de derrama a aplicar é a taxa normal;
  • Para sujeitos passivos cujo volume de negócios no período anterior não ultrapasse 150.000,00 Euros, mas seja superior ao referido no âmbito da isenção, a taxa de derrama a aplicar é a taxa reduzida;
  • Estão isentos de derrama os sujeitos passivos cujo volume de negócios no período anterior não ultrapasse o montante indicado na coluna “Âmbito da isenção”. (…)

Em alternativa pode consultar aqui mesmo, pesquisando em baixo, a Taxas de derrama 2014 dos municípios relevantes:

TAXAS DE DERRAMA 2014
MUNICÍPIO DERRAMA DERRAMA REDUZIDA
ABRANTES 1,50% 1,25%
AGUEDA 1,50% Não
ALANDROAL 1,50% Não
ALBERGARIA-A-VELHA 1,30% 0,50%
ALBUFEIRA 1,50% Não
ALCACER DO SAL 1,00% 0,25%
ALCANENA 1,50% Não
ALCOBAÇA 1,30% 1,00%
ALCOCHETE 1,50% Não
ALENQUER 1,50% Não
ALFANDEGA DA FE 1,50% Não
ALIJO 1,50% Não
ALJUSTREL 1,50% Não
ALMADA 1,45% Não
ALMEIRIM 1,50% 1,00%
ALMODOVAR 1,50% Não
ALPIARÇA 1,50% 1,00%
ALTER DO CHÃO 0,75% Não
AMADORA 1,50% Não
ANADIA 0,50% Não
ANSIÃO 1,50% Não
ARMAMAR 1,35% 0,50%
AROUCA 1,00% 0,50%
ARRAIOLOS 1,50% 0,50%
ARRUDA DOS VINHOS 1,50% 1,10%
AVEIRO 1,50% Não
AVIS 1,00% Não
AZAMBUJA 1,50% Não
BARCELOS 1,20% Não
BARREIRO 1,50% 0,01%
BATALHA 1,20% 0,95%
BEJA 1,50% 1,00%
BENAVENTE 1,50% 0,50%
BOMBARRAL 0,50% Não
BORBA 1,50% Não
BRAGA 1,50% 1,00%
CABECEIRAS DE BASTO 1,50% Não
CALDAS DA RAINHA 0,75% Não
CALHETA (AÇORES) 1,50% Não
CAMINHA 1,50% Não
CAMPO MAIOR 1,50% Não
CANTANHEDE 1,50% 1,00%
CARTAXO 1,50% Não
CASCAIS 1,25% Não
CASTANHEIRA DE PERA 1,50% Não
CASTELO DE VIDE 1,50% Não
CASTRO VERDE 1,50% Não
CELORICO DA BEIRA 1,50% Não
CHAMUSCA 1,05% Não
CHAVES 1,50% Não
COIMBRA 1,50% Não
CONSTANCIA 1,50% Não
CORUCHE 1,00% 0,50%
COVILHÃ 1,20% Não
CUBA 1,50% Não
ELVAS 0,40% Não
ENTRONCAMENTO 1,50% Não
ESPINHO 1,50% Não
ESTARREJA 1,50% 1,00%
ESTREMOZ 1,50% 0,20%
EVORA 1,50% 0,50%
FAFE 1,50% 1,00%
FARO 1,50% Não
FELGUEIRAS 1,50% 1,00%
FERREIRA DO ALENTEJO 1,50% Não
FIGUEIRA DA FOZ 1,50% 1,00%
FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO 1,50% 0,50%
FORNOS DE ALGODRES 1,50% Não
FREIXO DE ESPADA A CINTA 1,50% Não
FRONTEIRA 0,50% Não
FUNCHAL 0,50% Não
FUNDÃO 1,50% 0,75%
GOLEGÃ 1,20% 0,75%
GONDOMAR 1,50% 0,75%
GOUVEIA 1,50% 0,50%
GRANDOLA 1,40% Não
GUARDA 0,50% 0,15%
GUIMARÃES 1,50% 1,00%
HORTA 1,50% Não
ILHAVO 1,50% Não
LAGOA (AÇORES) 0,95% 0,50%
LAGOS 1,50% 1,00%
LAMEGO 1,50% Não
LEIRIA 1,50% 1,25%
LISBOA 1,50% Não
LOULE 1,50% Não
LOURES 1,50% 1,00%
LOURINHÃ 1,00% Não
LOUSÃ 1,30% Não
MAFRA 1,50% Não
MAIA 1,50% 0,90%
MANGUALDE 1,00% Não
MARCO DE CANAVESES 1,50% Não
MARINHA GRANDE 1,50% 0,75%
MARVÃO 0,80% Não
MATOSINHOS 1,50% Não
MEALHADA 1,00% Não
MIRANDA DO CORVO 1,50% Não
MIRANDA DO DOURO 1,50% 0,01%
MOIMENTA DA BEIRA 1,50% Não
MOITA 1,50% Não
MONTALEGRE 1,50% Não
MONTEMOR-O-NOVO 1,50% 0,50%
MONTEMOR-O-VELHO 1,50% Não
MONTIJO 1,50% Não
MORA 1,50% Não
MOURÃO 1,50% Não
MOURA 1,50% 0,50%
MURTOSA 0,30% Não
NAZARE 1,50% Não
NELAS 1,50% Não
NISA 1,00% 0,01%
NORDESTE 1,50% Não
ODEMIRA 1,00% Não
ODIVELAS 1,50% Não
OEIRAS 1,50% 1,40%
OLIVEIRA DE AZEMEIS 1,20% 0,75%
OLIVEIRA DE FRADES 1,50% 1,00%
OLIVEIRA DO BAIRRO 1,20% Não
OUREM 1,35% Não
OURIQUE 1,50% Não
OVAR 1,50% Não
PAÇOS DE FERREIRA 1,50% 0,50%
PALMELA 1,50% Não
PAREDES 1,50% 0,50%
PAREDES DE COURA 1,00% Não
PEDROGÃO GRANDE 1,50% 0,50%
PENAFIEL 1,50% 0,75%
PENICHE 1,00% Não
PESO DA REGUA 1,50% 1,00%
POMBAL 1,00% Não
PONTA DELGADA 1,50% Não
PONTE DA BARCA 1,50% 0,50%
PORTEL 1,50% 0,75%
PORTIMÃO 1,50% Não
PORTO 1,50% 1,00%
PORTO DE MOS 1,30% 0,90%
PORTO SANTO 1,50% 0,30%
POVOAÇÃO 0,90% Não
REGUENGOS DE MONSARAZ 1,25% 0,50%
RESENDE 1,50% Não
RIBEIRA DE PENA 1,50% 0,50%
RIBEIRA GRANDE 1,00% 0,50%
RIO MAIOR 1,40% 1,00%
S. JOÃO DA MADEIRA 1,14% 1,00%
S. JOÃO DA PESQUEIRA 1,50% 0,01%
S. PEDRO DO SUL 1,50% Não
SALVATERRA DE MAGOS 1,00% Não
SANTA COMBA DÃO 1,50% Não
SANTA MARIA DA FEIRA 1,50% 1,00%
SANTAREM 1,50% Não
SANTIAGO DO CACEM 1,50% Não
SANTO TIRSO 1,50% 1,20%
SARDOAL 1,50% Não
SEIA 1,50% Não
SEIXAL 1,50% 1,00%
SERPA 1,50% Não
SERTÃ 1,50% 0,25%
SESIMBRA 1,50% Não
SETUBAL 1,50% Não
SEVER DO VOUGA 1,50% 1,00%
SINES 1,50% Não
SINTRA 1,50% Não
SOBRAL DE MONTE AGRAÇO 1,50% 1,00%
SOURE 1,40% Não
SOUSEL 0,50% Não
TABUA 1,50% Não
TABUAÇO 1,20% 0,50%
TERRAS DE BOURO 1,40% 0,20%
TOMAR 1,50% Não
TONDELA 1,50% Não
TORRE DE MONCORVO 1,50% Não
TORRES NOVAS 1,50% 0,01%
TORRES VEDRAS 1,50% 1,00%
TROFA 1,50% Não
VAGOS 1,25% 0,25%
VALE DE CAMBRA 1,50% Não
VALENÇA 1,50% 0,50%
VALONGO 1,50% 0,75%
VENDAS NOVAS 1,50% Não
VIANA DO ALENTEJO 1,00% 0,50%
VIANA DO CASTELO 1,50% Não
VIDIGUEIRA 1,00% Não
VIEIRA DO MINHO 1,50% Não
VILA DO CONDE 1,50% Não
VILA FRANCA DE XIRA 1,50% Não
VILA FRANCA DO CAMPO 1,50% Não
VILA NOVA DE CERVEIRA 1,50% 0,80%
VILA NOVA DE FAMALICÃO 1,20% Não
VILA NOVA DE GAIA 1,50% 1,25%
VILA NOVA DE POIARES 1,50% Não
VILA POUCA DE AGUIAR 1,50% Não
VILA PRAIA DA VITORIA 1,50% Não
VILA REAL 1,50% 0,75%
VILA REAL DE SANTO ANTONIO 1,50% Não
VILA VELHA DE RODÃO 1,20% 0,60%
VILA VERDE 1,50% 1,00%
VILA VIÇOSA 1,50% 0,50%
VISEU 1,50% 1,20%
VIZELA 1,50% Não
VOUZELA 1,50% 1,25%

As finanças passaram a disponibilizar mais alguma informação sobre a situação de cada concelho no Portal das Finanças. Uma vez nos serviços tributário siga o seguinte percurso: Início > Empresas > Consultar > Derrama IRC Municípios . Aqui encontrará as taxas de derrama 2014 bem como de outros anos.

Para mais informação sobre este tema não hesite em visitar os artigos que continuaremos a publicar sobre a derrama.

 

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