Apoio a grandes projetos de investimento com novo regime especial (Decreto-Lei n.º 191/2014)

Com o início da fase de candidaturas a fundos comunitários do programa relativo ao período 2014 -2020 o Estado apresenta alterações com impacto nos grandes projetos de investimento que concorram a apoios financeiros e fiscais dos programas comunitários e nacionais. O Decreto-Lei n.º 191/2014  publicado no último dia de 2014

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Subsídio por cessação de actividade ou subsídio de desemprego dos empresários em 2015

Tal como aqui haviamos indicado no artigo “Subsídio de desemprego para trabalhadores independentes e empresários afinal só em 2015” o subsídio por cessação de actividade ou subsídio de desemprego dos empresários em 2015 será uma realidade dado que já é possível aos trabalhadores independentes reunirem as condições mínimas para dele

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Banco de Portugal define objetivos e instrumentos da política macroprudencial

O Banco de Portugal apresentou hoje publicamente os objetivos e instrumentos da política macroprudencial que deverá ganhar forma nos próximos anos. Fruto das limitações da política monetária e do bloqueio tanto auto-impostos pelo enquadramento comunitário como pela realidade macroeconómica em que jaz a política fiscal de vários países da zona

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