Já são conhecidos os coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados em 2014. Estes dados foram divulgdos através da Portaria […]
Continuar a lerMês: Dezembro 2014
Novo anexo SS e instruções para 2015 – trabalhadores independentes
O Anexo SS (Modelo RC 3048-DGSS) tem um novo formato em 2015 e instruções de preenchimento. Segundo o legislador as alterações prendem-se com as mudanças […]
Continuar a lerApoio a grandes projetos de investimento com novo regime especial (Decreto-Lei n.º 191/2014)
Com o início da fase de candidaturas a fundos comunitários do programa relativo ao período 2014 -2020 o Estado apresenta alterações com impacto nos grandes […]
Continuar a lerValor médio de construção por metro de quadrado para 2015
O valor médio de construção por metro de quadrado para 2015 será idêntico ao fixado para 2014, ou seja, €482,40. Este valor foi estabelecido pela […]
Continuar a lerFatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2015
Foi hoje publicada a Portaria n.º 278-A/2014 do Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território que estabelece os […]
Continuar a lerSubsídio por cessação de actividade ou subsídio de desemprego dos empresários em 2015
Tal como aqui haviamos indicado no artigo “Subsídio de desemprego para trabalhadores independentes e empresários afinal só em 2015” o subsídio por cessação de actividade […]
Continuar a lerNovas leis orgânicas das Forças Armadas – 2015
Na sequência da deliberação recente do conselho de ministros foram hoje publicadas em Diário da Repúblicas as leis orgânicas relativas a cada um dos três […]
Continuar a lerBanco de Portugal define objetivos e instrumentos da política macroprudencial
O Banco de Portugal apresentou hoje publicamente os objetivos e instrumentos da política macroprudencial que deverá ganhar forma nos próximos anos. Fruto das limitações da […]
Continuar a lerNovo modelo 22, respetivos anexos e instruções para 2015
O Despacho n.º 15632/2014 do Ministério das Finanças acabou de aprovar a declaração periódica de rendimentos como um Novo modelo 22, respetivos anexos e instruções […]
Continuar a lerNovos reformados em 2016 só terão 100% da reforma se…
Novos reformados em 2016 só terão 100% da reforma se trabalharem até aos 66 anos e dois meses. Esta idade resulta da Portaria n.º 277/2014 do Ministério […]
Continuar a lerCMVM está a recrutar para a área de informática – programador
A CMVM tem em curso até ao próximo dia 9 de janeiro de 2015 um processo de recrutamento de um técnico programador. Republicamos nas próximas […]
Continuar a lerComo preencher o Modelo 10 em 2015
Como preencher o Modelo 10 em 2015? Como habitualmente, no final de cada ano, o governo faz publicar uma Portaria (no caso a Portaria n.º 274/2014) que […]
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