Qual o conceito de carga fiscal? A carga fiscal é uma medida do esforço ou preço que uma sociedade paga por beneficiar dos serviços prestados […]
Continuar a lerMês: Setembro 2014
Microempresa
É considerada microempresa todas as empresas que tenha cumulativamente menos de 10 trabalhadores ao serviço, menos de dois milhões de euros de volume de negócios […]
Continuar a lerPerdi os documentos o que devo fazer?
Perdi os documentos o que devo fazer? Ficar sem os documentos por roubo ou perda não é uma situação agradável e acarreta um conjunto variado […]
Continuar a lerNovo regime de salvaguarda de ativos estratégicos essenciais
Quase todos os países têm na sua legislação disposições sobre o interesse nacional, nas áreas da energia, dos transportes e comunicações ou seja, independentemente do […]
Continuar a lerCortes salariais, atualização das rendas, novas regras de arrendamento e o aumento dos spread num crédito
A semana que terminou foi particularmente rica em artigos que despertaram partilha (consequentemente interesse) por parte dos nossos leitores que recorrem às diversas redes sociais. […]
Continuar a lerCortes salariais no Estado 2014-2015
Os cortes salariais no Estado 2014-2015 já são conhecidos e já são oficiais. Foram hoje publicados no Diário da República através da Lei n.º 75/2014 […]
Continuar a lerArrendamento com novas regras: Revisão do regime jurídico do arrendamento urbano
O conselho de ministros aprovou ontem um conjunto de alterações que se constituiem numa revisão do regime jurídico do arrendamento urbano. São modificados alguns aspetos […]
Continuar a lerFundos europeus estruturais e de investimento para o período de 2014-2020
Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 137/2014 que determina modelo de governação para os fundos europeus estruturais e de investimento para o […]
Continuar a lerAtualização das Rendas para 2015
A atualização das rendas para 2015 já pode ser antecipada uma vez que o INE divulgou ontem o índice de preços no consumidor relativo a […]
Continuar a lerLimiar de usura em vigor a partir de 1 de outubro de 2014
A partir de 1 de outubro de 2014 e até ao final do quarto trimestre estas são as taxas máximas aplicáveis aos contratos de crédito […]
Continuar a lerInflação continua negativa nos 0,2% em agosto de 2014
A taxa de variação média dos últimos doze meses relativa ao índice de preços no consumidor manteve-se em -0,2% pelo segundo mês consecutivo. Em termos […]
Continuar a lerComposição Oficial da Comissão Europeia 2014-2019
Foi divulgada a lista com a Composição Oficial da Comissão Europeia 2014-2019. Note-se que esta lista é a que será proposta para aprovação pelo Parlamento […]
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