O alargamento dos cortes dos salários da administração pública (funcionários públicos e não só) foi considerado inconstitucional. Os cortes deverão se extintos de imediato ainda que não haja lugar a pagamentos retroativos. A partir de 31 de maio os cortes salariais adicionais previsto no Orçamento do Estado de 2014 deverão
A esperança de vida à nascença atinge os 80 anos segundo o INE na sua publicação relativa às tábuas de mortalidade 2011- 2013. O informa ainda que a esperança de vida à nascença é de 76,91 anos para os homens e de 82,79 anos para as mulheres. “(…) A esperança de vida à
Depois de uma longa espera foi hoje publica em Diário da República a Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, em concreto, a Lei n.º 31/2014. Reproduzimos de seguida um breve excerto do articulado, destacando os fins que esta lei pretende atingir: “(…) Constituem fins
As 20 marcas com mais reputação em Portugal foram novamente identificadas pela Marktest através de mais uma edição do estudo MRI – Marktest Reputation Index . O objetivo é apurar os níveis de reputação das marcas presentes no mercado português. Houve dois rankings que a empresa divulgou publicamente. O ranking global por marcas com
O Decreto-Lei n.º 87/2014 do Ministério da Economia hoje publicado em Diário da República estabelece o regime jurídico aplicável à exploração de áreas de serviço e ao licenciamento para implantação de postos de abastecimento de combustíveis, seguindo de perto o compromisso de revisão do enquadramento regulatório do setor rodoviário estabelecido no memorando de
O que fazer a todo esse dinheiro que tem na conta à ordem? Seja um euro ou um milhão, dinheiro é dinheiro e a poupança uma opção que, se disponível (e infelizmente não o está para todos) aumenta as opções de escolha futuras, sejam elas de consumo final ou de
Na semana que passou os cinco artigos mais partilhados pelos nossos leitores forma os seguintes: Segurança Social: atendimento por marcação pela internet 201 Direitos e deveres como proprietário de um prédio: 125 E se aquele inquilino que não quer recibo for do fisco?: 116 Stress laboral particularmente grave em Portugal: 114
Quais são os deveres fiscais do senhorio? Os senhorios tem obrigações fiscais a cumprir no ato de arrendamento. Os procedimentos para o cumprimento destes deveres dependem de algumas características do inquilino. Deveres Fiscais do Senhorio Eis o que nos diz a brochura das Finanças sobre “Direitos e deveres como
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