O jornal i editou ontem uma peça repetidamente citada hoje nos media online relativa à redução do limiar de dívida à Segurança Social que será […]
Continuar a lerAno: 2013
Programa “Portugal Empreendedor” (Portaria n.º 432-B/2012)
Se está a pensar montar uma empresa talvez o programa “Portugal empreendedor” possa dar uma ajuda. Segundo a Portaria n.º 432-B/2012, este programa destina-se a : a) […]
Continuar a lerUnião Europeia está a recrutar em finanças mas também em engenharia química, biologia e ciências da saúde
Além das vagas para economia, finanças, auditoria, estatística e contabilidade de que demos conta no artigo “União Europeia está recrutar até 22 de janeiro (economia, […]
Continuar a lerValores máximos dos apoios a conceder às IPSS e equiparadas em 2013 (Despacho n.º 66-B/2013)
Quanto é que o estado vai contribuir, no máximo, por utente, para apoiar na construção de infraestruturas de centros de dia, creches, centros de ocupação […]
Continuar a lerValor mínimo de pensão dos pensionistas de invalidez e de velhice em 2013
Os pensionistas de invalidez e de velhice do regime geral com carreira contributiva inferior a 15 anos receberão um valor mínimo de pensão de € 256,79 em […]
Continuar a lerValor do indexante dos apoios sociais (IAS) para 2013
O valor do indexante dos apoios sociais (IAS) para 2013 mantém-se, pelo quarto ano consecutivo, fixo no montante de €419,22. Esta não atualização encontra-se estabelecida […]
Continuar a lerRegimes de determinação do rendimento anual bruto corrigido e de atribuição do subsídio de renda (Decreto-Lei n.º 266-C/2012)
Foi publicada mais uma peça legislativa que vem completar o quadro regulamentar que envolve o mercado de arrendamento em Portugal, neste caso o Decreto-Lei n.º 266-C/2012 que […]
Continuar a lerComo determinar o nível de conservação de um imóvel? (Decreto-Lei n.º 266-B/2012)
Foi publicado em Diário da república, no último dia de 2012, o Decreto-Lei n.º 266-B/2012 que “estabelece o regime de determinação do nível de conservação dos prédios […]
Continuar a lerNasceu a Universidade de Lisboa (Decreto-Lei n.º 266-E/2012)
Um das últimas peças normativas publicadas em Diário da República no ano de 2012 foi o Decreto-Lei n.º 266-E/2012 do Ministério da Educação e Ciência que formalizou a fusão […]
Continuar a lerQuais os valores das pensões mínimas em 2013? (Portaria nº 432/2012)
A Portaria n.º 432-A/2012 do Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social atualiza para 2013 as pensões mínimas da Segurança Social e Caixa Geral de […]
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