Mais uma vez sem se ir (ainda) além de uma generalidade, o governo comprometeu-se a, em complemento à reforma do IRC que se está a […]
Continuar a lerMês: Março 2013
Governo irá avançar com novos despedimentos na função pública apesar do cumprimento das metas iniciais
Sem que se tenham ainda avançado com detalhes, o governo assumiu hoje que irá desencadear um processo de rescisões por mútuo acordo transversal a toda […]
Continuar a lerGoverno revê cenário e agrava novamente a previsão para os principais indicadores
Poucos dias após o governo ter revisto em baixa o cenário macroeconómico para 2013 e anos seguintes, vem agora, após a 7ª revisão da troika, […]
Continuar a lerNovos contratos de trabalho com indemnização por despedimento de 12 dias
O governo acaba de confirmar que nos novos contratos de trabalho sem termo, as indemnizações por despedimento serão de 12 dias por cada ano de […]
Continuar a lerPortugal e Espanha em números em 2012
O INE-Portugal e o INE-Espanha divulgaram a atualização dos dados mais recentes relativos às estatísticas portuguesas e espanholas apresentadas numa perspetiva comparada e conjunta em […]
Continuar a ler"Emprego 2013" – nova medida de apoio ao emprego (Portaria n.º 106/2013)
A Portaria n.º 106/2013 do Ministério da Economia e do Emprego vem proceder à criação da medida de apoio ao emprego «Estímulo 2013», que promove […]
Continuar a lerTaxas de usura em vigor no segundo trimestre de 2013
Apesar da decisão de hoje em conselho de ministros que prevê uma alteração das regras de apuramento das taxas de usura (ver “Cálculo das taxas […]
Continuar a lerNovas regras na contagem dos prazos no crédito, juros remuneratórios, capitalização e mora
Em comunicado o conselho de ministros informou que procedeu à aprovação de um novo diploma que estabelecerá “normas aplicáveis à classificação e contagem dos prazos […]
Continuar a lerCálculo das taxas de usura no crédito ao consumo alterado (atual.)
O conselho de ministros informou hoje em comunicado que chegou à acordo para a alteração da fórmula de cálculo das taxas de juro máximas admissíveis, […]
Continuar a lerParlamento Europeu terá menos deputados em 2014
O Parlamento Europeu terá menos deputados em 2014. As próximas eleições a realizarem-se em 2014 elegerão menos 15 deputados passando o novo total para 751 […]
Continuar a ler"Paguemos menos luz" conta já com mais de 325 mil inscritos
Recorda-se deste artigo? “DECO lança sítio “Paguemos menos luz” e conta já com mais de 50mil registos“. Uma visita ao sítio da DECO revela que […]
Continuar a lerLei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos sectores privado, público e cooperativo
Pode consultar no sítio da Assembleia da República a “Lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos sectores privado, público […]
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