Fez-se publicar em Diário da República a Portaria n.º 109/2013 do Ministério da Justiça o novo mapa de conservatórias no país. Esta portaria vem estabelecer os […]
Continuar a lerMês: Março 2013
Metas nacionais de utilização de energia renovável no consumo final (Decreto-Lei n.º 39/2013)
Desde, pelo menos 2010 que o Estado português tem vindo a acomodar progressivamente a legislação comunitária relativa à energia renovável em sentido lado e, através […]
Continuar a lerImigração em Portugal com novas regras
O Decreto Regulamentar n.º 2/2013 do Ministério da Administração Interna veio aprovar alterações ao regime de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do […]
Continuar a lerComo mudar de fornecedor de luz e gás
Como mudar de fornecedor de luz e gás? O sítio Poupa Energia tem disponível no seu sítio na internet um conjunto de informação muito apreciável […]
Continuar a lerLojas do Cidadão, Espaços do Cidadão e Espaços Empresa: Localização, Serviços e Horários
No Portal do Cidadão é possível obter informação sobre todas as Lojas do Cidadão no continente e nas regiões autónomas e também sobre os Espaços […]
Continuar a lerRecordar João Ferreira do Amaral em 1995 sobre a adesão ao Euro
Uma blogger da vizinhança, fã do jornal Público, recuperou recentemente para a cloud uma entrevista concedida por João Ferreira do Amaral em 1995, ou seja […]
Continuar a lerOs meus depósitos a prazo estão em risco?
Os meus depósitos a prazo estão em risco? Antes das respostas, eis um pedaço da história recente: Pela primeira vez na história da zona euro que, […]
Continuar a lerFeriados em 2014 em Portugal
Os Feriados em 2014 em Portugal continuam afetados pela manutenção em vigor (pelo segundo ano) da suspensão por cinco anos a que foram sujeitos dois feriados religiosos […]
Continuar a lerDepósitos a prazo em Chipre cortados entre 6,75% a 9,9% com patrocínio da UE
Pela primeira vez na história da zona euro, um dos seus membros foi forçado a cortar os depósitos a prazo dos depositantes em valores que […]
Continuar a lerFaltam 15 dias para terminar entrega de IRS em papel da 1ª fase
A entrega do IRS em papel para os contribuintes que apenas auferiram, em 2012, rendimentos de trabalho por conta de outrem e/ou pensões, termina no […]
Continuar a lerMudança para a hora de verão 2013
A mudança para a hora de verão irá ocorrer na noite de sábado para domingo do próximo dia 31 de março. À uma da manhã, […]
Continuar a lerFisco define quem será acompanhado pela Unidade dos Grandes Contribuintes durante 4 anos
A Portaria n.º 107/2013 do Ministério das Finanças define os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deve ser acompanhada pela Unidade dos Grandes […]
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