Já foi publicado em Diário da República o Orçamento do Estado de 2013 (juntamente com as grandes opção do plano para 2012). Pode aceder ao documento consultando a habitual versão em pdf com que a imprensa nacional casa do moeda disponibiliza a legislação nacional através do Diário da República Eletrónico: Lei nº
A União Europeia lançou no final de dezembro de 2012 mais alguns concursos destinados a cidadãos europeus com várias formações de nível superior. Os interessados além de terem de cumprir com o requisito de formação técnica adequado terão também de dominar, além da língua materna, uma das três línguas que
A Portaria n.º 429/2012 do Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social publicada a 31 de dezembro de 2012 estabelece o Fator de Sustentabilidade a aplicar às pensões iniciadas em 2013. O nosso artigo “Factor de Sustentabilidade das Pensões – 2013: reformados podem perder cerca de 4,8% da pensão (revisto
Munidos de cautelas e caldos de galinha num exercício necessariamente de ambições limitadas repetimos em 2012 uma pergunta que efetuámos um ano antes tendo por alvo o mesmo “universo”: o dos leitores do Economia e Finanças. A pergunta não mudou e foi em ambos os casos “Poupar passou a ser
A Autoridade Tributária fez chegar aos media um comunicado em resposta à interpelação feita anteriormente pela agência Lusa relativa à implementação do novo regime de facturação. Segundo as finanças: “A partir de 1 de Janeiro de 2013, as empresas estão obrigadas a transmitir electronicamente os elementos relevantes das facturas. A
Duodécimos: o que vai distinguir o privado do público? Entre os trabalhadores do estado e os pensionistas as diferenças serão marginais. Em ambas as situações não existirá pagamento do subsídio de férias e, em ambos os casos, o subsídio de natal será pago de forma repartida em 12 prestações mensais.
A Portaria n.º 424/2012 de 28 de dezembro de 2012 do Ministério das Finanças veio estabelecer o Valor médio de construção por metro quadrado para cálculo do IMI em 2013, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre os Imóveis, a vigorar no ano de 2013. Este valor o
As Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional do 3.º Trimestre de 2012 hoje divulgadas pelo INE dão testemunho do processo de desalavancagem tentado por famílias e empresas na sequência da atual política económica e ciclo económico nacional e internacional. Quanto às famílias, o INE indica que se verificou “(…) um aumento da capacidade
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