O que é a Alienação Onerosa?

O que é a Alienação Onerosa? Definição sumária e indicação das potenciais consequências fiscais condicionadas pelo preço fixado.

Alienação Onerosa:

Ato contrário à transmissão gratuita de um determinado bem móvel ou imóvel pelo facto de ser convencionado um preço para a venda desse bem. Se esse valor exceder o valor de aquisição, determinado nos termos legais, em regra, poderá haver lugar à tributação em sede de mais-valias seja mediante tributação autónoma ou englobamento na declaração periódica de rendimentos.

Contrariamente ao que por vezes é referenciado, este tipo de alienação não se refere apenas a transações envolvendo bens imóveis. De facto, pode haver alienação onerosa de direito reais sobre imóveis, de propriedade intelectual ou industrial ou de partes sociais expressas sobre a forma de valores mobiliários.

Para uma melhor compreensão das consequências fiscais recomenda-se a consulta do Código do IRS em especial na parte relativa ao apuramento de mais valias.

Mais Informação:

Consulte mais termos referidos nos glossário de termos fiscais.