IRS 2011: Qual o valor da dedução de despesas de saúde?

[wp_ad_camp_1]Qual a poupança fiscal que poderá obter no IRS com as despesas de saúde incorridas ao longo do ano 2011?

Os encargos com despesas de aquisição de bens e serviços relacionados com a saúde do agregado familiar, incluindo os ascendentes e outros familiares próximos, cujos rendimentos anuais sejam inferiores a 6790€, e que vivam com o sujeito passivo, bem como os juros das dívidas contraídas para pagamento destas despesas são dedutíveis sem limite. Note-se que os bens e serviços isentos ou à taxa reduzida de IVA (6%) podem ser deduzidos, de facto, sem limite dando origem a uma dedução à colecta equivalente a 30% dos encargos suportados. Sublinhe-se que a partir de 2011 passou a ser obrigatório que as facturas contenham o nome do beneficiário dos cuidados de saúde.

Contudo, os bens e serviços que se encontrem noutras situações podem ser dar azo a uma dedução à colecta correspondente ao maior dos seguintes valores 65€ ou 2,5% das despesas declaradas como isentas ou sujeitas à taxa reduzida.

Os encargos com seguros de saúde têm tratamento específico dando azo a uma outra dedução à colecta que corresponde a 30% das despesas suportadas e podem representar uma poupança máxima de 85€ mais 43€ por cada dependente seguro. O nível de despesa que permite maximizar a poupança fiscal é de 280€ acrescido de 140€ por dependente. O valor da dedução duplica para sujeitos passivos casados ou em união de facto.

Sublinhe-se que a expectativa actual é de que em 2012 estas deduções venham a ter uma dedução máxima. Para o 7º escalão e seguintes as deduções acima indicadas têm limitações. Eis a respectiva tabela:

Escalão Deduções (€)
Sem limite
Sem limite
Sem limite
Sem limite
Sem limite
Sem limite
1100
1100

E os escalões em vigor do 1º ao 8º:

Rendimento Colectável
Taxas Rendimentos de 2011
Até 4.989 11,5
De mais de 4.989 até 7.410 14
De mais de 7.410 até 18.375 24,5
De mais de 18.375 até 42.259 35,5
De mais de 42.259 até 61.244 38
De mais de 61.244 até 66.045 41,5
De mais de 66.045 até 153.300 43,5
Superior a 153.300 46,5

A informação aqui divulgada pode conter erros ou imprecisões, não dispensa a consulta da legislação aplicável. Se detectou algum erro por favor não hesite em reportá-lo.

7 comentários

  1. Parabens pela informação.
    Quero apenas pedir para corrigirem a tx de ive reduzida do artigo”IRS 2011: qual o valor das despesas de saúde?” que está em 5% e é de 6%.
    Obrigado

  2. Boa Noite,
    É o primeiro ano que vou fazer o IRS, e no entanto tenho imensas despesas de saúde.
    Não desconto para IRS. Será que vou receber ou pagar?!

    1. É trabalhadora liberal, suponho? Dependerá do equilíbrio ou não entre o valor a pagar e as deduções. Não há uma resposta de sim ou não sem mais dados.

  3. Sim sou.
    Trabalho a dois anos. Ou melhor, faço descontos à dois anos.
    Tenho despesas para meter a IRS, entre os 1000/1050€

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