O Direcção Geral do Orçamento divulgou ontem à noite a Síntese de Execução Orçamental de Março de 2011 (dados até Fevereiro). Como seria de esperar, […]
Continuar a lerMês: Março 2011
Salário mínimo nos 500€ este ano cada vez mais uma miragem
Verdade seja dita que já em Dezembro de 2010 haviamos sublinhado os condicionalismos de uma revisão do salário mínimo durante o ano de 2011 (recorde […]
Continuar a lerArrendamento – despejos mais rápidos, tributação igual aos depósitos
[wp_ad_camp_1] O Governo aprovou hoje em conselho de ministros um decreto-lei e uma proposta de lei (a aprovar pela Assembleia da República) com configuram alterações […]
Continuar a lerO que é a Neutralidade Fiscal?
O que é a Neutralidade Fiscal? Apresentamos uma definição possível deste conceito frequentemente utilizado em fiscalidade e que integramos no nosso glossário de termos fiscais. […]
Continuar a lerO que é a Alienação Onerosa?
O que é a Alienação Onerosa? Definição sumária e indicação das potenciais consequências fiscais condicionadas pelo preço fixado. Alienação Onerosa: Ato contrário à transmissão […]
Continuar a lerCensos 2011: entregas do formulário a partir de 21 de Março
[wp_ad_camp_1] A recolha de respostas dos Censos 2011 começa daqui a uma semana e desenrola-se entre dia 21 de Março e o dia 10 de Abril. Todos os residentes […]
Continuar a ler"(…) em Portugal ninguém se demite, tudo se admite."
Mais um texto para reflectir e talvez traçar o perfil dos novos políticos que havemos de querer ter um dia a governar este país, nestes […]
Continuar a lerNovo Portal do Consumidor de Comunicações
A ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações acaba de inaugurar o Portal do Consumidor (http://www.anacom-consumidor.com/), um sítio específico, da sua responsabilidade, onde irá procurar servir […]
Continuar a lerMinistério do Ambiente entra no mercado das águas e lança “L’eau du robinet”
Apesar da brincadeira no título, somos fãs da nova medida implementada pelo Ministério da Ambiente e que medida é? Substituir a distribuição de água engarrafada […]
Continuar a lerIMI – Sistema electrónico dispensa contribuintes da apresentação física de plantas de arquitectura
Ver o contribuinte ir pedir ao Estado (à Câmara Municipal) as plantas de arquitectura de um seu imóvel para depois as ir entregar ao Estado (Ministério […]
Continuar a lerMiniprodução: O que tenho de fazer para poder produzir energia eléctrica de fontes renováveis (rev.)
[wp_ad_camp_1] Nota: O título foi corrigido. Agradecemos ao nosso leitor que nos alertou para o lapso. Não confundir miniprodução com a pré-existente micro-geração (que é […]
Continuar a lerReforma da Supervisão Financeira segue o seu curso natural: morreu antes de nascer
Depois de sucessivos adiamentos é sem grande surpresa que se conhece hoje o epitáfio da reforma da supervisão financeira em Portugal. A notícia surge no Jornal […]
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