E se todos recebêssemos um rendimento garantido?

Talvez um fim-de-semana seja altura ideal para reflectir sobre ideias mais incomuns. Sem tomarmos partido em absoluto (sobre o que vamos pensando leia-se a crítica em “Alemanha vai subir idade da reforma para os 67 anos até 2029“), recomendamos a leitura do artigo “Rendimento Garantido” de Martim Avillez Figueiredo no Expresso. Nele se aborda o problema de desencontro entre o salario mínimo exigido para quem quer voltar a trabalhar e o salário máximo que os empregadores estão dispostos a pagar, apresentando-se uma das visões menos conhecidas do grande público (e mais radicais) defendida pelo filosofo e economista política Philippe Van Parijs. Um excerto:

“(…) No lugar de todos os subsídios e apoios públicos, defende que se pague um rendimento garantido a todas as pessoas – ricos e pobres. Esse rendimento, um novo contrato social, permitiria o óbvio: os que gostam de trabalhar teriam mais alternativas (as que outros deixariam livres) e os que privilegiam outras formas de vida não seriam vistos como subsidiodependentes. Para os que trabalham, a alternativa de um salário mais baixo seria compensada pelo rendimento, diz ele. Além de que a empresa ganharia a competitividade que deseja e o trabalhador a liberdade a que aspira. Contas?

Portugal gasta cerca de 18 mil milhões de euros com pensões, subsídio de desemprego e Rendimento Social de Inserção. Retirando as pensões (13 mil milhões), sobram cerca de 5 mil milhões que, divididos pela população ativa (menos de 6 milhões de portugueses), dariam uns 900 euros anuais a cada um. Ou 500 euros para toda a população, bebés incluídos. É pouco, ainda. Mas Charles Murray, um dos mais conhecidos inimigos do Estado social, escreveu um livro em 2006 (“In Our Hands”) onde diz: “Deem o dinheiro às pessoas”. Se o Estado social não funciona, substitua-se por um rendimento garantido para todos.

Por cá Passos Coelho e Sócrates, João Costa e Palmira Peixoto preferem discutir o óbvio – supor que não existem alternativas às velhas soluções que esgrimem como se fossem novas. Existem. Será que o país vai ter de descobrir sem eles?”

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