IRS 2010: reembolso automático na hora?

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Eis um excerto de uma notícia do Diário de Notícias com um compromisso sobre o IRS e IVA para 2010. Ainda é vago quanto baste, mas fica a nota:

“O fisco vai reembolsar de forma instantânea o IRS a pequenos contribuintes. No próximo ano será a vez de acertos na hora no IVA de PME.”

Os reembolsos de impostos sobre salários e outros rendimentos, o IRS, de centenas de milhares de “contribuintes de baixo risco” serão devolvidos de forma instantânea, já este ano e com mais intensidade em 2010, logo depois de os contribuintes submeterem as declarações do imposto, de acordo com o plano de actividades para 2009 da DGITA, a direcção do Fisco responsável pela informática.

Este ano, o Governo já antecipou em alguns meses os reembolsos do imposto sobre o trabalho (ver caixa), mas agora o objectivo é “implementar um sistema de liquidação e de emissão de reembolsos online”, descreve o plano da Direcção Geral de Informática Tributária. A nova aplicação do Fisco destina-se a contribuintes com “reembolsos de pequeno valor” e sem historial de execuções fiscais. “O cadastro fiscal dos contribuintes terá de estar limpo”, afirma um alto quadro do Fisco ao DN, adiantando que a administração fiscal ainda não definiu quais os escalões de rendimentos que poderão beneficiar do reembolso quase imediato do imposto. O sistema de pré-preenchimento das declarações será alargado, o que “permitirá a expansão do actual preenchimento automático”, diz o plano da DGITA.

Também no IRS está previsto que entre em funcionamento o “envio automático de alertas” aos contribuintes, “com guias de retenção do imposto na fonte, submetidas e não pagas”. Uma aplicação informática que impedirá o pagamento de reembolsos aos contribuintes cujas retenções nas fontes não sejam enviadas para os cofres fiscais. (…)