Que alterações traz o novo código do trabalho (2009) – Act

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NOTA: O novo código de trabalho foi publicado em DRE em 12FEV2009: trata-se da Lei nº7/2009.

Sem prejuízo de vir a actualizar futuramente este artigo nos próximo dias ou semanas, fica desde já a sugestão de leitura destas sínteses preparadas pelo:

49 comentários

  1. O meu comentário é simples: Já que estamos num país democrático mas com patrões anti-democráticos, só nos faltava mais estas alterações para terem mais poder para humilhar e gozar com a integridade dos trabalhadores.
    Desta vez, é que a crise vai ser motivos para ainda mais abusarem.
    M. cumprimentos,
    Vera Machado

  2. este governo que se dis socialista, só pensa tramar os trabalhadores é um código de trabalho ao servço do patronal

  3. vivemos uma democracia faxista está na hora de um novo 25 de abril só mesmo falta baixar as calcas ao entrar ao serviço e levar no cúuuuuuuuuuuuu

  4. Nem os sindicatos se apercebem da pior medida deste código.
    Diminuir o prazo de impugnação de um despedimento de um ano para 2 meses é conduzir a que muitos dos trabalhadores percam a possibilidade de reagir contra um despedimento.
    Quando derem por ela, já prescreveu o seu direito.
    Ainda para mais “facilitam” a vida ao trabalhador, que agora não precisa de advogado para tal. Basta colocar umas cruzes num formulário!!!
    Isto não é vantagem nenhuma. Os trabalhadores sem advogado estarão ainda mais fragilizados.

  5. Codigo de trabalho para que,para facilitar a vida aos ganaciosos da maioria dos patroes,senao vejamos:trabalho a 8 anos com um horario de trabalho ilegal,com o conhecimento da ACT,devem-me 4 meses de ordenado,dois dos meses desde 2001 e 2002.a minha esposa, e aliciada a trabalhar aos sabados de borla,quando trabalha a mais durante a semana,quase todos os dias,nao lhe pagam.o meu filho,quando esta de fecho,nunca sai a horas,nao lhe pagam as horas extras. estes sao os meus exemplos,mas conheco centenas doutros.OBRIGADO SR ENG JOSE SOCRATES,DITO SOCIALISTA,POR FACILITAR A VIDA A QUEM TRABALHA.FAZ MUITO BEM EM AJUDAR OS BANCOS E OS BANCARIOS,ELES PRECISAM MAIS QUE EU E OS OUTROS TRABALHADORES DESTE PAIS.

  6. Ó NAÇÃO QUE ESTÁS ADORMECIDA! DESPERTA E FÁZ OUVIR A TUA VOZ. NÃO DEIXES QUE FAÇAM DE TI UM ESCÁRNIO NO MUNDO MAS MANIFESTA A TUA GLÓRIA Ó PÁTRIA AMADA. ESCORRAÇA AQUELES QUE NÃO RECONHECEM O TEU VALOR E TENTAM DESTRUIR O TEU ORGULHO LUSITANO MANIPULANDO O TEU POVO CONFORME LHES APRÁZ.

  7. Este governo anda feito Robin dos bosques,mas ao contrário! Rouba aos pobres para dar aos ricos, que ficam cada vez mais ricos…Depois ainda dizem que os portugueses não gostam de trabalhar! não gostam é de ser escravizados! É por isso que isto não vai para a frente Sr. Ministro! Nem conseguimos chegar ao mesmo nível dos outros países… andamos a ser explorados no nosso próprio país…mais vale ir trabalhar para o estrangeiro…

  8. Até deixaria aqui outro tipo de comentário…mas não vale mesmo a pena!!! Este país, aliás, este mundo, esta Humanidade, este Ser Humano é mesmo a pior raça que conheci até hoje!!!! O mundo não será de facto um mundo livre onde possamos viver c/ alegria e respeito, enquanto o ser humano matar e explorar o seu semelhante sem que nada o detenha!!! De nada servem os tribunais, leis ou politíquices falsas e imundas, corruptas e desumanas, incapazes e injustas…de nada valem…o mundo gira á volta do dinheiro, que uns têm em demasia, e outros nda têm…é pena que seja assim o mundo que temos, vivemos e nele crescemos. Extremínio total de todos aqueles que em vez de sangue, lhes corre a ganância e ódio nas veias!!!!

  9. ah…
    p.s: ainda não li o novo código do trabalho…mas gostava de o levar cmg para a W.C, pois de certo será uma grande merda!!!!

  10. Somos um país que vive para as aparências!
    bonitos estádios! às moscas…
    obras feitas com dinheiro público, sem projectos, faz-se e depois logo se vê se serve ou não. negócios escuros,bancos falidos e o nosso dinheirinho a financiar os bolsos da escumalha! Há que faciliatar a vida ao patronato(facilitar o despedimento que é para não verem sempre as mesmas caras!
    mas como a crise toca a todos… mas somos um país com muitos mais….

    dos países europeus somos o que tem o ORDENANDO MINIMO MAIS BAIXO, somos o que temos o COMBUSTÍVEL MAIS CARO, a LUZ MAIS CARA, O GÁZ MAIS CARO, OS POLÍTICOS MAIS … CONVINCENTES (pelo menos acho que andamos todos convencidos que isto vai dar para o torto.. ai vai vai…

  11. Apesar das de já identificadas manobras de alienação, desde há muito fabricadas pelo “sistema” de forma a afastar o povo da sua legitima participação na vida da nação, nomeadamente das urnas aquando de eleições, julgo, que os verdadeiros responsáveis deste estado de situação, não é mais nem menos de todos os que continuam a votar nos partidos do poder, (PS e PSD dominados e corrompidos pelos grandes lóbis e grupos económicos, dominados pelos fascistas de sempre) de forma religiosa ou clubista, pior do que isto, são aqueles que se abstêm das eleições, pois, nem mais que não fosse por uma questão de estratégia, deveriam sempre votar numa alternativa por muito descabida lhes pudessem parecer. Quantificando estes dois grupos, pode-se dizer que são mais de 90% do eleitorado português, o que faz de nós os verdadeiros responsáveis da situação.

    Vamos todos votar espalhando os votos por todos os partidos, menos nos do poder, só assim poderemos ter um novo 25 de Abril.

  12. “Aqueles que lucram são os que estão no topo.Guardam o donut e dão o buraco ao povo”
    Alexandre Kebed

    “se o cego conduzir o cego, ambos cairão no fosso”
    Biblia

    “ele usa a estatistica como um bebado usa postes electricos-para apoio e não para iluminação”
    Andrew Lang

    Aplicam-se na perfeição estas frases ao nosso Portugal com os politicos que nos governam ou desgovernam!!!!!!!!

  13. Deixar tudo como está nunca é solução para nada, pena que as pessoas aqui venham a ser mal educadas, rudes e ignorantes. O facto de terem problemas de abuso patronal não é da Lei mas do seu incumprimento, ou seja só são abusados se quiserem senão queixem-se a quem de direito.
    Também não li soluções para melhorias ou alterações, façam isso sim para que existam mais inspectores na Autoridade para as Condições de Trabalho, participem em conjunto na actividade sindical e das comissões de trabalhadores e façam públicas as atrocidades.
    Não é a Lei que está errada, tem é de ser cumprida por todos.

  14. O comentário do Sª Rui até é poético e dum possível pais europeu mas que não sé encaixa no nosso pais.
    Não a inspectores porque não convém ao governo e esse departamento tem que existir mas é apenas de fachada.
    os sindicatos já não tem poder algum, com este código do trabalho não há margem de manobra, quando nos querem despedir despedem e nas calmas. o que á a fazer é votar noutro partido menos PS E PSD eu vou votar BLOCO DE ESQUERDA

  15. Este Governo que se diz PS é pior, a nível económico, politico e social, do que antes do 25 de Abril.Sócrates devia ter vergonha e demitir-se, ele e a ministra da Educação, principalmente, deviam ganhar o ordenado minimo.E pensar que eu contribui com o meu voto para a sua vitória!…..Eu andei na guerra Ultramarina,Sócrates não sabe o que isso é, para ele os ex-combatentes são não pessoas de valor patriotico,mas sim portugueses a despresar.

  16. É inacreditável… Mas o que é facto é que não vi aqui postado nenhum comentário crítico assertivo e/ou construtivo ao diploma que publicou o novo código de trabalho. Tenta uma pessoa inteirar-se da opinião geral sobre um determinado tema e vê-se obrigada a “engolir” uma série de disparates sem qualquer nexo e que visam apenas um objectivo: deitar abaixo tudo o que advém do Governo. E como dito atrás… impregnados de termos impróprios que traduzem não mais que mentes pequenas e ignorantes sem um único argumento que valide o seu texto.
    Estes espaços são pensados, e bem, para contributos, não baboseiras eleitorais. Façam oposição em sede própria! Se bem que se é isto que a oposição tem para oferecer…

  17. Maria,desculpe a familiridade, você fala mas também não deu qualquer contributo construtivo,para oa problemas que a todos nos afligem. O meu comentário foi baseado em factos reais,além de mais eu sou dirigente sindical do sindicato dos gráficos.Não sou comunista nem do Bloco de Esquerda,sou Socialista e votei nesta maioria. Por isso não me sinto manipulado,nem pelo ” PC” nem pelo “BE”. Só que as minhas expectativas sairam goradas pelo desgoverno deste governo que de socialista nada tem,e sinto um grande desespero,porque o meu rendimento disponivel,não cobre as minhas despesas mensais,e não vejo perspectivas a curto prazo de ver melhorias,por isso vou votar no Bloco de Esquerda,e estou a pensar tornar-me melitante deste partido,efazer a máxima oposiçao a este PS.

  18. pf. traduzam-me em Portugues entendido por todos,o que quer dizer no novo código do trabalho, no Artigo 351. na alinia 3 ( SECÇÃO IV ),talvez me ajude numa situação problemática.

  19. Tenho contrato de 3 meses, mas quero mudar de trabalho. Alguém me sabe dizer quanto tempo tenho que “dar” ao patrão?

  20. Questiono-me quantas destas pessoas que aqui postaram (com todo o direito à sua liberdade de expressão)leram efectivamente, estudaram, pensaram… o referido diploma… Pior, quantas leram o código antigo e fizeram um paralelo com o de 2009… Como construiram a sua opinião… É algo que me apoquenta…. Quando dei por mim a ler as supostas “opiniões” acerca do CT2009 vejo de tudo menos uma única opinião informada, critica, construtiva, solucionadora… sabem o que isto demonstra??? Ignorância e conversa de café sobre assuntos completamente dispares daquele que deveria ter sido discutido.

  21. a solução é a união!

    é o despertar da consciencia de cidadania!

    é o todos percebermos que temos de assumir responsabilidades como cidadãos,e q n podemos ficar á espera, como crianças, q o governo ou o estado façam tudo!

    e temos é de sair á rua em bloco e reclamar e exigir a deposição do governo(exo)!
    é deixar de ter medo, e usar dos direitos que estão consagrados na constituição e na lei ordinária!

    perdem todos é mto tempo é a ntrarem “despiques” uns c os outros,é um dos males – guardem essa energia p o essencial!

    vivemos numa ditadura socio-económica!
    o 25 abril mais não é q um feriado de calendário!

    e todos,todos temos a maior das culpas!!por várias razões que este este espaço n permite referir,pois levaria algumas linhas!

    reacção contra os reaccionários!é a resposta, na minha opinião!

    não é fácil, não é simples, mas nada o é!

  22. para quem queira obter informações relativas a questões laborais,pode consultar o novo código trabalho – Lei nr. 7/2009

  23. boa tarde marisa nunes,presumo que tenha lido o novo código e que conheça o anterior, e parece-me entendida no assunto!
    gostaria de saber qual a sua opinião sobre o novo código do trabalho? e que diferenças encontrou relativamente á legislação anterior?
    acha que veio diminuir os direitos dos trabalhadores?
    podia esclarecer-me?
    agradecia-lhe imenso 🙂

  24. Este pais é uma vergonha, quem tem dinheiro faz o que quer, pobre de quem precisa, eu onde trabalho ja ando a mais de 6 anos com ordenados atrasados, devem me sempre 3 no minimo….Acho que é uma vergonha e os nosso politicos sao uns cobardes, pois so sabem apertar os mais fracos, ninguem devia ir votar para os desacreditar, pelas pessimas condiçoes de vida que nos propocionam.
    Actualmente além de passar dificuldades sinto vergonha de viver neste circo….

  25. O Sr primeiro ministro havia de ter vergonha na cara de falar no novo codigo de trabalho melhor falasse nas familias com filhos a perderem casas e venderem os seus bens para comer e pagar as contas dos vigaristas da luz, agua gas etc.
    E uma vergonha mais de 2 milhoes de portugueses que estao aqui no canada e noutros paises por esse mundo fora saberem que esses governantes estao a por a nossa patria no fundo do poco.

  26. E por isso que os portugueses que estao no estrangeiro nao querem voltar para portugal ao saber da miseria e da corrupcao que existe no governo.
    Nos que estamos longe e saber que as nossas familias estao a passar miseria, e uma vergonha o governo que temos.
    Nos portugueses, todos juntos vamos acabar de uma vez por todas com estes governos P.S e P.S.D chegou a hora de mudar para os outros partidos.
    O governo dando asas a esses corruptos e vigaristas dos patroes isso e o que eles querem para nao pagarem os direitos aos trabalhadores.
    Vamos em massa virar isto ao contrario nao pode-mos deixar portugal ir ao fundo.
    O nosso pais podia ser um pais RICO mas infelismente nao e, porque os governantes antes querem que ele seja POBRE, mas nos vamos lutar por isso, VAMOS MUDAR O GOVERNO.

  27. Bom,eu sou prova viva que o codigo trabalhista nunca funcionou,pois doente e com sequelas pro resto da vida fui demitida e ñ recebi um centavo sequer da empresa pois pro judiciario e suas leis você só tem direito de morrer,e de preferencia sem encher o saco…

  28. meus senhores e senhoras
    eu vejo muita conversa fiada a volta do codigo do trabalho, e de muitas mais coisas que estao erradas no nosso pais, mas nao vejo ninguem fazer nada para mudar. o grande defeito do povo portugues é que fala, fala mas quando chega a hora de se unirem para reevindicar os seus direitos,calam-se e nada fazem. eu lido todos os dias com o publico, principalmente agricultores e passa-se precisamente o mesmo, falam, falam mas quando se fala em fazer barulho, reclamar por novas politicas agricolas, calam-se. o portugues nao é unido. o que precisamos é que o povo se revolte e faça ver ao governantes que tudo esta mal neste pais, que se acabe com a corrupçao, os lobis, porque nao é o pobre que é corrupto. este governo criou a ASAE, mas ja se aperceberam que essa força policial, faz quase lembrar a PIDE? enquanto andam por ai a multar gente seria e a fechar estabelecimentos comerciais (nao digo que alguns tenham mesmo de fechar por falta de condiçoes), que se dedicassem a investigar gente corrupta, fabricas que fecham sem razao aparente, grandes agricultores que fizeram grandes projectos, meteram o dinheiro ao bolso, compraram grandes casas, carros de luxo e ninguem investiga, etc,etc,etc……..

  29. outro exemplo, neste pais so se da rendimento minimo (e nao sou racista) a ciganos, africanos, etc. e quem mais precisa nao tem direito e falo assim porque conheço casos em que pessoas, principalmente mulheres sozinhas com filhos e sem trabalho pediram o rendimento minimo e a resposta na segurança social é “vá trabalhar”, mas se for um cigano a pedir dao logo imediatamente, porque tem medo.

  30. outro exemplo do nosso pais, o crime violento disparou porque? se virmos as estatisticas a partir de 2000,2001 o crime violento começou a evoluir, perguntam-se porque? foi durante esses anos que se começaram a dar vistos de estadia a torto e a direito a estrangeiros (brasileiros, russia, ucrania (paises de leste).e mais nao falo (nao ha coragem do povo portugues para mudar o rumo do pais),porque tinha pano para mangas se escrevesse tudo o que vai mal, e acreditem que praticamente tudo vai mal. nas eleiçoes que se aproximam por favor votem nos outros partidos menos no ps e psd, dem hipoteses ao outros partidos para participarem na governaçao, pode ser que o pais mude um pouco.
    para terminar eu nunca votei mas este ano vou votar, porque se o meu voto contar para tirar o ps e psd do poder pelo menos sem maioria absoluta podem crer que ficarei feliz.

  31. O código do trabalho mais a nova actualização só servem mesmo para tramarem quem trabalha senão vejam o que está a acontecer em relação á dita crise que eu ainda não percebi o que é .Se for os despedimentos massivos que nós vemos todos os dias sim temos crise .Se for a saida diariamente de centenas de pessoas para outros paises sim temos crise .Se for os gamões dos bancos a limpar-nos os euros que tanto nos custam a ganhar a não aparecerem com os lucros do ano anterior na praça pública não baixando os juros dos nossos emprestimos e andarem a limpar os bancos sim temos crise .Se for a situação que se ganha menos hoje do que a média de á 10 anos atráz sim temos crise. Se andamos a dar dinheiro para a agricultura e pescas serem desactivadas e agora andam a dizer que afinal foi má a politica sim temos crise. Se este país é bom para quem nada tem mas sabe-se mexer e para quem tudo tem e que tambem se sabe mexer e a maioria de nós que trabalhamos para tentar dar uma vida digna aos nossos mas mesmo mexendo-se bem não consegue sair do atoleiro em que estes gananciosos nos meteram sim temos crise .Só que eu não entendo pois nunca comi bifes de vaca moles o meu dinheiro só dá para os rijos se nunca saí do país em férias pois os euros nunca chegam se tenho uma casa a precisar de obras se tenho uma televisão que se apaga sozinha se tenho um computador de 1990 se tenho um telemóvel á 7 anos e muitas mais coisas a precisar de reforma falamos de crise mas meus amigos deixem que vos diga que como eu há milhares de portugueses a tentar fazer por esta vida e a sermos sempre espezinhados crise ???só se for dos ricos pois quando a classe média não tem hipoteses de comprar bens superfulos os ganhos desses senhores diminuem e por esse motivo se vê os despedimentos em massa pois são protegidos pelas leis e pelos media quanto ao resto deixem que vos diga que não faço projectos para mais que um dia e não fosse os ladrões eu nem um tusto metia no banco mas se meter tambem sou roubado !!!Não sei o que fazer simplesmente quero viver um dia de cada vez e a crise amigos deixemonos de tretas isso sempre existiu só que se falava menos nela.

  32. Todas as leis têm o seu fundamento. Pode não encher as medidas de todos mas de certa forma protegem alguns. A lei existe se é boa ou má depende da situação em que nos encontramos, o facto é que a queles que cumprem a lei, são sempre aqueles que são mais penalizados.Enquanto não houver uma fiscalização á lei mais eficaz e não com o intuito de passar multa mas sim de actuar e formar, podemos fazer todas as leis possiveis e imaginárias, que elas nunca irão atingir o objectivo.
    As coisas só vão entrar no eixo quando arrumarmos a casa, acomeçar pelo governo a dar o exemplo, para depois ter moral para pedir explicações. O que mais me irrita é pedir-nos e quando pedimos algo em troca demora meses, se não anos e fica tudo igual.
    Por isso mus senhores, a minha opinião é esta, se todos entrarmos nos eixos a merda de governo que temos também entra por inerencia que nós obrigamo-lo a isso. Só assim é que podemos discutir leis e verificar se estas funcionam ou não.
    Isto é de Alguem que fez uma licenciatura á 5 anos e nunca trabalhou na área e nem nunca teve um contrato de trabalho, pois nunca me deram oportunidade para isso. È o país que temos….que só dá oportunidades a quem nada faz por elas….

  33. Boa tarde. Preciso de ajuda urgentemente, fui pai em 25/07/2008, fiz o pedido junto da entidade patronal para gozar a licença de maternidade por decisão conjunta (n.º 1 do Art.º 35 da Lei 99/2003), ou seja a esposa goza as 6 semanas e eu o restante…Uma vez que a esposa é trabalhadora independente em regime de sem funcionários, a minha entidade patronal indeferiu o pedido por considerar que a trabalhadora independente não tem direito a licença de maternidade (LEI n.º 99/2003 de 27 Agosto), logo eu não a posso gozar! Será isto mesmo assim!?

  34. Gostaria de saber se os direitos da Administraçao Central tambem sao para os da Administraçao Local

  35. estou a trabalhar num cafe a um ano e 3 meses so que o meu patrao nao me fes um contracto de trabalho.a quatro meses para ca e que comesou a faser descontos para segurança social e passa recebos de ordnado.so que eu tenho medo de ele nao me mandar embora.o que tenho que faser?obrigada

  36. Sou imigrante ,após muitas vigarices da parte do patrão ,contactei a ACT .
    A minha vida virou um inferno.
    E os conselhos que recebi da inspectora da act
    foram totalmente opostos aos que o meu advogado me deu .E eu sei que ele está certo ,felizmente
    para mim …que os segui
    Ela chegou a dizer-me que eu não devia fazer queixa do patrão ,porque lhe ia estragar a vida…
    E a minha vida não foi lesada, por alguém
    que não cumpriu com a lei?

  37. gostaria de saber se tando a trabalhar a 20% sou obrigada a trabalhar aos feriados e tambem a fazer horas

  38. eu até pergunto o que vim fazer neste circo , (quero dizer pais ) tinha uma vida tao boa em frança estive 38 anos ,tenho uma boa reforma , mas este pais cai en ruinas ,a minha esposa trabalha ca , nao tem direitos nenhuns , ( apenas o de se calar )em principio recebia o seu salario no dia 5 do més, no mes passado foi no dia 17, este ainda nao recebeu estamos no 10, recebeu o decimo terceiro mes às prestaçoes , acabou de o receber os 60 euros em maio no dia 17, tinha os horarios das 8.h as 12he e das13h as 17h ,agora esta a disposiçao do patrao (logo nao vindes ,amanha ficaindes en casa etc ), e este governo é socialista ? MAS AO MESMO TEMPO também digo é bem feito para os portugues ,sao tem treta so passam o tempo nos cafés , nao sabem lutar , sao incapaz de participar a uma greve, so dizem mal do patrao por traz , aqui nao à condiçoes de vida , salarios pequenos, serviço de saude miserable, respeito nenhum, sabe viver nenhuma, estradas miserables , é so lixo, desculpem là sei que isto nao vai agradar mas é uma realidade , tinhamos tudo reunido para ser um pais rico , mas estamos na miseria a todos os niveis

  39. Sr. Manuel Oliveira,o Sr disse uma grande verdade,os Portugueses só se mobilizam,por futilidades:1º Futebol,é uma tristeza,se um dos três grandes é campeão,é ver toda a gente na rua no País inteiro,quando da Selecção no Euro,foi o maior dos ridiculos. 2ºReligião, atenção que eu respeito a fé e as crenças de cada um,quando chega as comemerações das aparições em Fátima,é ver por essas estradas do país,milhares de pessoas a percorrerem centenas de Kms.3º basta haver um espectáculo qualquer,por exemplo fogo de artifício. Aí vai toda a gente em massa.Agora quando os portugueses são mobilizados para mostrar a sua indignação,e o seu desacordo contra as medidas do Governo ( seja qual for,que tome medidas que lese quem trabalha)por exemplo no novo acordo laboral,aparecem sempre os mesmos.A maioria ignora a mobilização,e os que se manifestam,são uma cambada de calões e de malandros que deviam era estar a trabalhar,para não prejudicar o patrão.E com quem cala consente,a sua esposa e milhares de trabalhadores,estão a sofrer com as políticas neo-liberais do Sr Eng.mas ele já levou um amarelo,depois vem o vermelho.

  40. eu sou novo neste site mas vejo que aqui se dizem umas boas verdades quase todo o que li tem sentido o povo portugues e muito relaxado quanto esta bem nao se interessa dos outros, mas quandos as coisas correm mal sao os primeiros a chorarem e a pedir ajuda.

  41. estou a ver que estamos na merda temos um governo que da aos ricos e tira aos pobres. estamos pior que no tempo do Salazar mas esta visto que os portugueses só sabem falar fazer nada . os direitos que tínhamos estamos a perde-los aos poucos qualquer dia trabalhamos de manha a noite e não refiles se queres o emprego para o teu lugar a cem ou duzentos candidatos.fora com o governo

  42. Este pais é uma vergonha quando temos um governo cheio de vontade de encher os bolsos a conta do triste CONTRIBUINTE passando os seus debates a pensar numa nova maneira de nos tirar mais uns trocos para dar a empresas que nos roubam e que alegam ter prejuizo podendo nós constatar a miséria que eles vivem «bons carros boas casas » por isso concordo com as medidas do governo ? TEMOS MESMO QUE ACREDITAR NUMA CANBADA E MOLADA DE CORRUPTOS

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