Costuma ir ao Ginásio? Esta notícia interessa-lhe

[wp_ad_camp_1]Costuma ficar com o recibo do pagamento do seu ginásio? Se sim vá pegar nele (o do mês passado por exemplo) , se não vá de imediato exigi-lo. Há ginásiso que se “esquecem” do enviar particularmente quando o pagamento é feito por transferência bancária.

Já o tem consigo? Então veja qual é a taxa de IVA. Alguns ginásios levantaram dúvidas quanto à taxa de IVA aplicável à sua operação e terão passado a cobrar 5% ao longo do ano passado, mas a grande maioria, crê-se, que estará a cobrar 21%.

 

Ora, o código do IVA mudou e estabelece que a partir de 1 de Janeiro de 2008 estas actividades estão sujeitas, de facto, a uma taxa de IVA de 5%, logo se no seu recibo tem 21% fique atento à proxima factura-recibo do seu ginásio pois deverá ver por lá uma redução significativa da mensalidade (eventualmente mitigada pela actualização da inflação). Se tal não acontecer confronte de imediato o seu ginásio.

 

Eis um exemplo. Se paga habitualmente, digamos 72€, na realidade, com uma taxa de IVA de 21%, o Ginásio recebe 59,5€ e o Fisco 12,5€. Com a descida da taxa para 5% a sua factura final desce 9,5€/mês, passando para os 62,5€ (os mesmos 59,5€ para o Ginásio e cerca de 3€ para o fisco). Esteja atento, nestas matérias é muito frequente os comerciantes tentarem transformar a redução de impostos em aumento das suas margens de lucro.

Actualização: Ponto da situação em 9 de Janeiro de 2008.

42 comentários

  1. No ginásio onde ando – Club House da EXPO, a redução do IVA foi inteirinha para os bolsos do dono que me respondeu “o pão também aumento 30% e ninguém reclamou”.

    O que se pode então fazer nestes casos onde o aumento da mensalidade é de quase 17% ?

    O Estado não deveria aceitar isto, porque a descida do IVA não está a ser utilizada para os efeitos desejados. Há quem queira enriquecer à custa desta nova lei.

  2. É obra. Mudar de ginásio nem sempre é opção, mas se tiver é sempre uma resposta eficaz.
    A Deco-Proteste anda a convidar os consumidores a denunciarem essas situações e informarem-nos disso. Não custa muito mandar-lhes um mail para dar projecção a esse caso.
    Bom ano.

  3. Falam, falam, falam e ainda ninguém disse nada! Afinal qual é o decreto-lei que aprova o iva a 5%? Alguém me pode dizer, por favor?

  4. Ricardo, não tenho essa indicação de momento, mas não deverá ser um decreto específico, antes se tratará da lista com as taxas de IVA por produtos e serviços que anualmente é revista e que se integra no Código do IVA.

  5. Ando no Solplay (Linda-a-Velha), e disseram-me que os preços ficariam iguais a 2007.

    Holmes Place, a mesma coisa.

    Conclusão:

    A descida do IVA só serviu para aumentar o lucro para os ginásios, porque os clientes não ficaram a ganhar.

    Na minha opinião, ou o decreto deve ser revisto (passando a ser possível deduzir os gastos do ginásio no IRS), ou os ginásios têm de ser punidos.

    Esta descida foi criada para beneficiar os clientes, e não para as empresas.

    Mas que pouca-vergonha!

  6. Pois Tiago é um das problemas com as mexidas nos impostos, subi-los é fácil…
    De qualquer forma, quanto ao Holmes Place pelo que consegui apurar era dos ginásios que interpretava mais livremente o código do IVA e já estaria a aplicar a taxa de 5% durante 2007 (foi dessa polémica que resultou a clarificação da taxa tendo esta mudado inequivocamente para 5%). Assim sendo não se justificaria a redução.
    Quanto ao Solplay só tendo um recibo de 2007 e espreitando a taxa de IVA aí indicda é que poderia tirar teimas.
    De qualquer forma, segundo a Filipa (1º cometário) o Club House da EXPO é um exemplo comprovado de apropriação da redução fiscal.

  7. Eu tenho uma dúvida em relação a tudo isto.
    Até que ponto é que os ginásios que não estão a cumprir estas condições para a redução do IVA são punidos?
    Será que os clientes dos ginásios portugueses irão algum dia ver a redução dos preços nas suas mensalidades?
    O que me custa mais é que eu não acredito que irá ser feita alguma coisa.
    Desde 2007 que alguns ginásios praticam um IVA de 5% e muito alarido foi feito por algumas pessoas que percebem da área mas a maioria dos portugueses não olha para as facturas ou simplesmente não quer saber.
    Agora que este tema está na “berra” é que se vai reclamar mas quando isto deixar de ser notícia…
    O assunto vai morrer e os donos dos ginásios estão e vão continuar a lucrar muito com esta descida.

  8. Se cada um de nós, individualmente, reagir contra esta actidade arbitrária e abusiva, procurando ginásios que, cumprindo a lei (e não dela se aproveitando), tenham baixado os preços praticados, então talvez possamos fazer alguma coisa.
    No entanto, para isso, é importante saber que ginásios baixaram os preços e quais os que não o fizeram.
    Eu não sei! Alguém me pode ajudar?
    Eu estava a pensar inscrever-me no Mega Craque, em Telheiras (Lisboa). Sabem se os preços baixaram neste ginásio?

  9. Imaginem a situação, pagar num ginásio uma mensalidade de 42€, com 21% IVA incluido, ou seja, 34,71€ vão para o dono do estabelecimento e 7,29€ para o Fisco. Com as alterações introduzidas no CIVA, o IVA que os ginásios cobram passa a ser 5%, logo, mantendo-se 42€ IVA incl., o dono receberá 40€ e o Fisco apenas 2€. E quanto terá o cliente desembolsar? Os mesmíssimos 42€, ou seja, na realidade o cliente paga ao todo a mesma quantia. Para quê irritar-se?
    No entanto, refira-se que houve sim, de facto, um aumento do preço no que concerne ao serviço em si, mas não terá o dono o direito de aumentar os seus preços, como todos os outros empresários e comerciantes o fazem no início de qualquer ano. Se pensarem os custos da electricidade, água etc. também aumentaram. Esse lado já não vêem. Se não gostam, mudem-se!

  10. Estou de acordo com a Xiga. As pessoas não se lembram que para os ginásios também aumentaram a luz, água e gás e inclusivé os salários que estes têm que pagar aos seus funcionários. Mantenham os preços e aproveitem para aumentar mais na qualidade(equipamentos, professores, serviços), deste modo os clientes só ganham e não reclamam.

  11. Er… Xiga e Ricardo não estamos a falar de 3 ou 4% de aumento, estamos a falar de 17 pontos percentuais sobre o custo. Porque é que em vez de terem os ginásios sub-aproveitados e sub-ocupados como acontece em tanto sítio não aproveitam esta incrível ajuda do governo e tentam cativar mais clientes passando para os clientes a redução fiscal? A ideia de aumentar a qualidade poderá ser interessante mas eu apostaria em distribuir a verba pelo investimento e pela redução de preço. É uma redução brutal de imposto.
    Subam os 2 ou 3 ou 4% da praxe para cobrir o aumento dos custos mas não fiquem com o odioso de explorarem os clientes aumentando o suposto custo do ginásio. Será que os clientes que têm estão insatisfeitos com a “qualidade” ou prefeririam uma redução de preço para a mesma qualidade de sempre. Cada um saberá da sua clientela. Só espero que os clientes tenho opção e que não deparem com uma cartelização em torno do aproveitamente da benesse fiscal. Se esta ocorrer espero que o Governo emende a mão já no próximo OE e regresse aos 21%, a descida não teria tido o efeito desejado…

  12. Estes aumentos por parte dos ginásios são legais. É que alguns têm no contracto que o aumento anual da mensalidade não pode ser superior a X%, logo se o IVA diminuiu de 21 para 5 %, supostamente a mensalidade é como se tivesse subido 16%. O estado diminui o IVA, para que a carga fiscal sobre os cidadãos diminua, mas se os produtos não baixarem o preço, então mais vale manter os 21% de IVA.

  13. Estes aumentos por parte dos ginásios são legais? É que alguns têm no contracto que o aumento anual da mensalidade não pode ser superior a X%, logo se o IVA diminuiu de 21 para 5 %, supostamente a mensalidade é como se tivesse subido 16%. O estado diminui o IVA, para que a carga fiscal sobre os cidadãos diminua, mas se os produtos não baixarem o preço, então mais vale manter os 21% de IVA.

  14. Qualquer dimiminuição de IVA (em qualquer produto, bem ou serviço) vai ser aproveitada pelas empresas e a probabilidade de se reflectir de imediato no “consumidor” é quase nula (a não ser que resulte de um impedimento legal).

    O preço final/total já resulta normalmente de um mercado concorrencial e que os clientes podem pagar (se não, não pagavam; mercados não concorrenciais e/ou com preços regulados à parte…). Assim, não há nenhum incentivo de mercado aparente para que se reduza um preço total que já resulta da concorrência. A não ser que alguém desiquilibre e tente ganhar quota de mercado, descendo o preço. O incentivo, pode parecer actractivo, mas pelos vistos ninguém o “acolhe”.

    O mais natural é a empresa “absorver” esses ganhos. É esse o principal problema quando se aumentam impostos deste tipo. A sua descida não se reflecte de imediato no consumidor final, como a subida.

    No entanto, apesar de parecer (e ser um pouco) imoral, este aproveitamento vai-se reflectir no aumento da riqueza das empresas. O que não é mau, mas…

    Se existir ainda capacidade de negociação por parte de fornecedores e colaboradores, estes podem também aumentar as suas condições de remuneração de serviços e bens, “espalhando” os ganhos.

    É a economia real em funcionamento… Não a ideal. Convém que quem decida, tenha sempre esta consciência, o que não é usualmente o caso.

  15. Também frequento o SOLPLAY em Linda-a-Velha, e realmente, segundo os serviços de atendimento os preços irão manter-se inalterados, apesar da redução da taxa de iva a aplicar passar de 21 para 5%.

    O mais interessante foi a circular a que hoje tive acesso, onde a administração do SOLPLAY deixa claro existir um decreto de lei de 19 de Janeiro de 2006 onde seria possivel a interpretação do iva a aplicar ser de 5%, e ainda se vangloria de ter continuado a cobrar os 21%!!

    Ora… o estado com toda a certeza que agradece, e os 16% em excesso que têm sido cobrados aos utentes de certeza terão dado muito jeito no abatimento do IVA das despesas do ginásio… só não vejo, como sempre, o que o utente, como consumidor final, terá ganho tendo andado a pagar esses 16% a mais ao longo de quase 2 anos!!!

    Dizem depois que investiram em equipamentos e que há 2 anos que não mexem nos preços… inclusive alegam que por isso houve um decréscimo de 4%, e de mais 4%…. [deduzo que se estejam a referir ao facto de não terem subido os preços com a inflação.. só não sei onde foram buscar os valores]…

    Por tudo isto, deduzo eu, que o utente deve aceitar sem reclamar um aumento real de 15,2%!?!?

    Estou neste preciso momento a escrever uma carta à administração a pedir esclarecimentos sobre estad dúvidas… obviamente que não darão resultado prático algum… mas pode ser que, pelo menos, me esclareçam!!

  16. Frequento o holmes place pagando por nib e nunca me enviaram recibo.Terei que o pedir ok.Mas o Governo quando toma estas medidas caricatas nao sabe que o lucro irá de imediato ficar nas empresas? porque noa baixa o iva em muitos artigos de alimentaçao? nao seriam mais uteis? De 12 para 5 por cento? pretendeu dar uma ajudinha as empresarios dos ginasios , que coitadinhos, pelo Holmes que conheço, estao muito necessitados de uma ajuda…Era obvio que alem de nao baixarem ainda me aumentaram o que está estipulado no contrato o valor da inflaçao, portanto que fazer? so o eng Socrates pode tomar medidas , seé que quer ver o desporto alargado a mais pessoas, o que era benefico para a saude, talvez diminuisse o consumo de drogas varias, ansioliticos por exemplo.A mim tudo isto só me faz rir, riam-se tambem e ajam na altura propria

  17. Apenas fazer uma pequena correção ao comment que deixei sobre a nota informativa da direcção do Solplay… não é um decreto de lei… é um “ofício-circular” do ministério das finanças relativo ao código do IVA datado de 19 de Janeiro de 2006.

  18. Eu frequento o Holmes Place e quando os questionei na 2ª feira, dia 7 de Janeiro, não tinham nenhuma posição, mas que iam informar os clientes durante a semana. Hoje ligaram-me a dizer que já praticavam desde Fev de 2007 os 5%, mas que não baixaram a mensalidade para manter os padrões de qualidade e remeteram esse lucros nas melhorias dos ginásios.

  19. Gente, em relação ao Iva dos ginasios de 21% reduz para 5%, está tudo confuso, ainda não consegui perceber muito bem.
    O governo esquece que os empresarios que tem ginasios, precisa pagar água, luz, funcionarios, professores, manutenção dos equipamentos, empresa de limpeza, iva, irs, renda do estabelecimento.
    Deveriam baixar o iva dos alimentos, saude etc

  20. Olá gostaria que me informassem o seguinte:
    relativamente ao holmes place qual a legalidade de aplicar o nosso dinheiro os tal 16% em melhorias que francamente não vemos nenhumas…os serviços que hoje prestam são os mesmos que prestavam antes desta suposta diminuição do iva (com que autorização fazem aplicação no nosso nome)

  21. No caso do Holmes Place, acreditando que já pratiquem a taxa de IVA de 5% desde Fevereiro de 2007, então, porque é que a mensalidade não baixou nessa altura??

    Diz no contrato de adesão que o ginásio pode efectivamente alterar a mensalidade sempre que lhes apeteça, desde que avisem os sócios com antecedência de 45 dias. Ora, se baixaram o IVA em Fev/2007 e mantiveram a mensalidade, é porque a aumentaram. Como não comunicaram esse aumento, podemos rescindir o contrato por quebra da cláusula. Ou processá-los e pedir de volta os €€ que nos roubam desde há 1 ano! Isso é que era!

    Qualquer tipo de argumento, como o aumento de qualidade dos serviços e os avultados investimentos, só serve como forma de demonstração da má-fé desta cadeia e denegrir a imagem junto dos sócios.

  22. eu hoje fui abordado pelo clube holmes place face a minha queixa do iva, e proposeram-me uma nova modalidade 69€, com acesso a todos clubes em qualquer horario. falem com eles que tambem conseguem

  23. Bem parece que não é só onde eu ando que ha problemas.Eu pratico hidroginastica numa suposta escola de nataçao que está dentro das instalações do Clube Desportivo Olivais e Moscavide, onde as condições nem se comparam as de um ginasio.Em Janeiro quando fui pagar o meu trimeste sim ,não pagamentos mensais.Passei a pagar 43 euros por mes,ate Dezembro era 42 euros ou seja 129 euros so de uma vez, alegando que já ha 2 anos que não havia aumentos.Ninguem foi avisado com antecedencia que em Janeiro havia actualização de preços.Claro o IVA é de 21%.Eu e algumas colegas ja tinhamos conhecimento da descida do iva ,so estavamos e estamos a espera da legislação para o falarmos com o dono. Mas hoje estava afixado uma folha em que dizia que as mensalidades que ainda não foram pagas está epoca iriam baixar.No meu caso é só o mes de Abril e Maio,já que o julho foi pago em Setembro (Setembro,Outubro e julho de 2008) e Junho em Novembro(Novembro,Dezembro e junho de 2008).Acho que me tem de devolver a diferença do IVA que corresponde aos meses deste ano já pagos.Alem desta “mensalidade” ainda temos que pagar as quotas do clube que eram de 3 euros por mês ate final de 2007.
    Sabem se estas condições sao legais.Pagamentos de mensalidades pagas aquase com um ano de antecedencia e por trimeste.Neste momento estou a pagar 46 euros por mês,por 3 aulas semanais de 40 minutos.
    Acho que é o ultimo ano que ando lá.

  24. Para já recomendo a subscrição da petição on-line que se encontra disponível em http://www.petitiononline.com/Holmes/petition.html, para já só para os associados do Grupo Holmes Place. No entanto já sugeri ao autor que fossem alterados os termos da mesma, por forma a permitir o seu alargamento aos utilizadores de outros ginásios e/ou academias que também tenham optado por um comportamento abusivo desta natureza.

    Todavia posso desde já adiantar o seguinte: caso esta situação esta situação não venha a ser considerada passível de ilegalidade sob o ponto de vista fiscal, em matéria contratual tenho a firme certeza de que é ilegal.
    Por isso todos aqueles que assinaram contratos de adesão com os ginásios/academias que frequentam, como acontece por exemplo, com quem frequenta os Clubes do Grupo Holmes Place, verifiquem com muita atenção os termos do contrato. Neste caso não há margem de dúvidas quanto ao facto de ao reduzir o IVA para 5%, e ao manter ou, em alguns casos, a agravar o preço das mensalidades, o Holmes Place está a incorrer no incrumprimento do contrato que subscreveu.
    A solução nestes casos é muito simples. Basta apresentar a questão aos tribunais, nomeadamente aos Tribunais de Julgados de Paz, dado estes serem mais céleres na notifcação das partes e na tomada de decisão. Como se trata de uma situação relacionada com problemas de consumo, segundo a Lei nº 24/96, de 31 de Julho, este tipo de acções não está sujeita a custas judiciais. No caso dos Julgados de Paz acrece ainda que a pessoa não tem que se fazer representar por um advogado.
    Outra solução para a qual deixo o meu apelo, é que apresentem queixa à Secretaria de Estado da Juventude e Desporto (www.sejd.pt) através do seguinte endereço electrónico: sejd@sejd.gov.pt

    Cumprimentos,

  25. Estou a passar um amensagme de um amigo: Cancelem os pagamentos por débito bancário no verão. Podemos sempre pagar ao balcão (os mais necessitados ou viciados no exercício físico) ou voltar a activar o pagamento por débito (pagar é fácil recuperar o nosso dinheiro é que stá a ser difícil). A confusão vai ser grande o as contas (a tesouraria do Holmes Place vai apanahr um susto dos valentes). Um abraçoa tdoso e não se calem por favor. Isto é um abuso, uma falta de consideração, má-fé, abuso de uma aurorização bancária que lhes entregámos, manobras enganosas,… etc. etc.Notem que graças ao movimento dos associados do Holmes Place que se sentem violentados por este inqualificável mau comportamento do Holmes Place esta empresa de chicos-espertos já está numa campanha de Marketing na rádio (deve-lhes estar a custar bom dinheiro e, os custos desta campanha estão a sair do que nós pagamos. Isto não augura nada de bom pelo que a pressão tem que se manter. Cortem os débitos automáticos, já!

  26. SABIAM QUE O IVA DAS PIZZAS E DOS PRODUTOS CONGELADOS PRE-COZINHADOS TAMBEM DESCEU DE 21% PARA 5% E 12%? E OS PREÇOS? BAIXARAM?
    O IMPOSTO AUTOMOVEL TAMBEM DESCEU. E OS CARROS ESTÃO MAIS BARATOS???
    POIS É!!! E AINDA NINGUÉM SE MANIFESTOU!!!!!!! QUEM SOUBER DE MAIS ALGUMA COISA DIGA, POR FAVOR!!!

  27. Ricardo,
    Escrever com maiúsculas equivale a gritar. Havia necessidade?
    Obrigado pela dicas mas com o mal que os outros fazem não se justificam os nossos pecados. Em todo o caso houve de facto automóveis que desceram de preço outros mantiveram e outros até que subiram. Quanto às pizzas não faço a mínima ideia, os associados dos clubes de pizzas que se pronunciem.

  28. Olá Rui! Obrigado pela resposta! Escrevi em maiusculas pq dava mais jeito. Por acaso nem sabia q equivalia a gritar. Para a próxima já sei! Abraço.

  29. Eu frequento o Energy Fitness Club em Mem Martins e, segundo a informação é que: já praticam a taxa de 5% desde 2006. Devem pensar que somos otários, então alguém cobra 5% quando a taxa está a 21%! Srs da ASAE, fiscalizem por favor estes gulosos.

  30. Pois o ginásio que eu frequento acontece a mesma coisa, dizem que os preços são tabelados e a verdade é que mudando ou não o IVA os preços não baixaram, gostava era de saber onde reclamar e alertar para que fiscalizem, não só este, mas provavelmente todos os ginásio em Portugal que continuam na mesma.

    O segundo problema é que ninguém fiscaliza nada, há os picas no metro e já é um pau.

  31. é falso que o iva tenha descido para 5%.
    ainda agora estive com a minha contabilista e ela disse-me que vou ter que liquidar o iva a 21%.
    pois é!!saiu uma circular a esclarecer essa situação,e é assim que está determinado!
    o iva de 5%é apenas para práticas desportivas onde não haja qualquer serviço prestado(recepção,monitor,plano de treino etc).
    digam-me lá quais são os ginásios onde isto acontece:no meu não de certeza.
    quando muito num aluguer de um campo de futebol,ou coisa do género.
    que se cuidem pois os proprietários de ginásios,que em breve devem ir apanhar uma ripada valente com tanto iva atrasado.

  32. aconselho a todos os que frequentam o holmes place para sair de lá.
    Já lá andei e como tiravam a mensalidade por transferência bancária, uma vez tiraram me 30€ da conta de uma avaliação fisica que nunca realizei. Nunca me contactaram para a realizar.
    Foi preciso eu la ter ido 3 meses depois do levantamento a perguntar a razão dos 30€. Eles responderam me que era de uma avaliação que costumavam cobrar ao final dos 6 meses em que uma pessoa estava inscrita, quando, na altura do levantamento do €, eu só lá estava ha 4 meses.
    No fim, escrevi no livro de reclamações e nunca me devolveram o dinheiro. Disseram que eu tinha de o gastar nalgum serviço deles ou caso contrário, não mo devolveriam.
    Para quem anda lá no homes place, tenham muito cuidado com as transferencias bancários, porque eles adoram tirar € e enriquecer de forma facil.

  33. O Holmes Place só se preocupa consigo a partir do momento em que você corta o acesso ao banco. Foi o meu caso.
    Não lhe telefona caso esteja 6 meses sem o frequentar, cobra-lhe 30€ de 6 em 6 meses mesmo que não faça o tal wellness check k mais não é do que pesá-lo, medir a tensão e pouco +.
    Eu pagava aprox. 80e no Holmes Place quando eles pagavam 20% de IVA ao estado. Após o governo ter baixado para 5% por preocupação com a saúde das pessoas continuo a pagar o mesmo valor, os 15% o Holmes Place meteu no bolso.
    Aconselho todas as pessoas a deixarem aquele ginásio que rouba descaradamente as pessoas.

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