Há países onde os crimes de sangue não prescrevem. Por cá todos sabemos que não é assim. Se a justiça não encontrar o culpado em devido tempo (quantos anos são?) o crime prescreve. E é assim com todos os crimes… Quase todos.
Parece que Segurança Social anda a cobrar dívidas com cerca de 20 anos:"Segurança Social quer cobrar dívidas com 20 anos". Fico sem palavras.
Sobram apenas duas ou três para sublinhar que não consigo entender a existência de prescrição em crimes de sangue. Mas isso não é matéria para o Economia & Finanças.
O problema é que na Segurança Social nem sabem dos dados. As bases de dados existentes pelos serviços em vários pontos do país são todas incompatíveis, a qualidade dos dados é fraquíssima (incompleta e com dados contraditórios), a(s) tentativa(s) de harmonizar o sistema nos anos mais recentes por gente com muito valor e provas dadas (a exemplo do que fizeram as finanças) tem falhado redondamente por falta dessa mesma qualidade dos dados e várias resistÊncias internas à mudança (sempre os pequenos poderes: “O papel? Qual papel? Onde é que está o papel?”, etc…). E nem mesmo a base de papel se aguenta, pois os processo estão mais que incompletos, fruto de muita incompetência de gestão, precisamente nesses anos, e de uma passagem para um sistema de gestão coerente, falhada várias vezes.
Até que, recentemente, se optou por fazer a comparação com o report efectuado às finanças (muito mais credível) e apurar as diferenças, que é o que está a ser feito no presente ano. Quanto ao passado, dados todos os erros do sistema, o melhor é mesmo esquecer aqueles em que o Estado não consegue reunir provas de pagamento, em vez de, mais uma vez, inundar os cidadãos e empresas de processos, que vão bloquear a economia, entupir os Tribunais e naqueles que aos Tribuanis recorrerem, perderem em toda a linha.
Isto é mais uma “boutade” de um dos chico-espertos Portugueses a querer mostrar serviço com base nalguma folha de cálculo maravilhosa que mostra algum encaixe brutal de receitas na SS. Como as premissas estão erradas, o erro é monumental. E os custos associados ao bloqueamento do sistema económico e à intervenção do estado no processo vai custar mais do que aquilo que se vai recuperar e que é mínimo…
Alface
PS Claro que é “injusto” que a aplicação deste princípio de boa gestão que enumerei, deixe de fora alguns chicos espeertos da nossa praça que não pagaram a SS. Mas o custo para a Sociedade (o estado e todos nós) de tentar cobrar isso é muito maior do que dinheiro que se vai obter. Daqui para a frente (e isso está a ser conseguido), se existir exigência, é que se deve ter tolerância zero.
Um cenário muito provável este traçado pelo Alface. Encaixa bem naquilo que conheço e que sei que tem vindo a ser feito.