Histórico de Etiquetas: RSI

Conheça o OECD Economic Survey of Portugal – 2014

Foi divulgado o OECD Economic Survey of Portugal, uma publicação preparada por técnicos da OCDE em colaboração com o governo português que apresenta um diagnóstico da situação económica portuguesa assim como algumas sugestões de política económica a implementar nos próximos anos. Além de destacar o crescimento de 0,8% do PIB esperado para 2014 como uma

RSI: os concelhos com mais e menos beneficiários entre 2009 e 2013

O portal Pordata compilou a informação oficial relativa ao Rendimento Social de Inserção ( RSI) e reapresentou-a através de um sistema de informação geográfica oferecendo detalhe concelhio para todo o país abrangendo o período entre 2009 e 2013. Pelos mapas disponíveis constata-se que há uma forte assimetria entre os concelhos com mais e menos beneficiários

RSI: duas famílias gémeas, tratamentos diferentes

Imagine duas famílias gémeas. Dois adultos, duas crianças das mesmas idades, que andam nas mesmas escolas. Os adultos têm os mesmos empregos, ordenados, despesas fixas obrigatórias. Imagine que foram todos despedidos num despedimento coletivo há pouco mais de 3 anos. Imagine que durante as respetivas carreiras a família A sempre poupou uma parte do rendimento

Menos de 1 em cada 100 beneficiários que perdeu o RSI teria €100.000 no banco

“O senhor [deputado socialista Pedro Marques] diz que uma série de pessoas saíram do RSI, esquece-se de dizer que essas pessoas deixaram de ter rendimento mínimo porque, por acaso, tinham mais de 100 mil euros na conta bancária” Paulo Portas, Vice-Primeiro Ministro, março de 2014 Com a investigação feita pelo  Diário de Notícias sabe-se agora

Novo guia prático sobre Rendimento Social de Inserção

No passado dia 6 de junho de 2013 a Segurança Social atualizou o Guia Prático sobre o Rendimento Social de Inserção (RSI)  incorporando as últimas alterações. Se tem dúvidas sobre o RSI recomendamos vivamente a consulta deste guia que esclarece conceitos, regras fundamentais de acesso e clarifica direitos a várias dúvidas frequentes. Pode encontrar no

Da ética da austeridade

[wp_ad_camp_1] Eis outro contributo para a análise da política económica com alguns factos estatísticos que nos são caros por aqui: Nuno Serra no Ladrões de Bicicleta em “Um país à deriva“. Um excerto: “No final de 2012, a taxa de desemprego atinge os 16,9%. O ritmo de destruição de emprego empreendido pelo actual governo é

Caça aos gambozinos

Alterações nos valores das prestações sociais (Decreto-Lei n.º 13/2013)

O Decreto-Lei n.º 13/2013 vem confirmar algumas das alterações já anunciadas que afetamos regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, rendimento social de inserção, complemento solidário para idosos e complemento por cônjuge a cargo, do sistema de segurança social. As várias alterações produzidas são enunciadas sumariamente no preâmbulo do decreto-lei que aqui reproduzimos:

Governo já não propõe corte do valor mínimo do subsídio de desemprego (pelo menos era assim há minutos…)

 [wp_ad_camp_1] Por muito que queiramos parecer coerentes com a informação dada, este governo está a tornar esse objetivo inatingível. Algumas poucas horas depois de ter apresentado aos parceiros sociais um conjunto de medidas que visavam reduzir os limites mínimos de várias prestações sociais (ver “Governo propõe novos cortes no subsídio de desemprego, complemento solidário do

Governo propõe novos cortes no subsídio de desemprego, complemento solidário do idoso e RSI (atual. II)

[wp_ad_camp_1] ADENDA: Este artigo atualiza o que abaixo foi escrito: Governo já não propõe corte do valor mínimo do subsídio de desemprego (pelo menos era assim há minutos…). Segundo proposta de decreto-lei que o governo fez chegar aos parceiros sociais, apenas uma semana depois do Orçamento de Estado de 2013,  há novas propostas de cortes

Novas normas de execução relativas ao Rendimento Social de Inserção (RSI)

 [wp_ad_camp_1] A Portaria n.º 257/2012 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social estabelece as normas de execução da Lei n.º 13/2003, de 21 de maio, que institui o rendimento social de inserção e procede à fixação do valor do rendimento social de inserção (RSI). Destaque-se, por exemplo, que o RSI deverá corresponder a 45,208% do o indexante dos

Novidades para os beneficiários do RSI – Rendimentos Social de Inserção

[wp_ad_camp_1] Segundo o comunicado do conselho de ministros  realizado a 23 de agosto de 2012, os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) com idade e capacidade para tal, deverão disponibilizar-se a prestar até 15 horas de trabalho, distribuídas, no máximo, por três dias, a instituições de solidariedade social ou com objectivos similares. O tipo de

Recorde de casais no desemprego: a caminho do RSI?

[wp_ad_camp_1] Opinião: O número de casais em que ambos estão desempregados continua a bater recordes históricos (ver “Casais no desemprego: número quase duplica e toca recorde“); o desemprego de longa duração aumenta levando a que o subsídio de desemprego se esgote. A seguir são as poupanças, se existirem, a erodir-se. Os casais no desemprego serão, a

Guia prático sobre o Rendimento Social de Inserção

São várias as alterações nas normas que regem o Rendimento Social de Inserção (RSI) aprovadas recentemente pelo governo no âmbito do  Decreto-Lei n.º 133/2012. Chamamos a atenção para algumas dessas alterações no artigo “Conheça as alterações nas prestações sociais – Decreto-Lei n.º 133/2012” contudo, perante a rápida atualização do guia relativo ao tema por parte da Segurança

Conheça as alterações nas prestações sociais – Decreto-Lei n.º 133/2012

[wp_ad_camp_1] O Decreto-Lei n.º 133/2012 hoje publicado vem introduzir mais um “pacote” de alterações muito apreciáveis a vários regimes jurídicos que enquadram as prestações sociais e irão, por exemplo, dar aso a atualizações várias nos guias práticos de consulta que a Segurança Social tem vindo a disponibilizar e nós aqui a promover. Em concreto este decreto-lei altera

RSI por escalões etários - FEV 2012

54.136 famílias perderam a sua prestação de Rendimento Social de Inserção (RSI)

[wp_ad_camp_1] Segundo o relatório do GEP do Ministério da Solidariedade e Segurança Social hoje citado pelo Diário Económico, em 2011 54.136 famílias perderam a sua prestação de Rendimento Social de Inserção (RSI). Destas, cerca de 42% perderam o apoio por terem conseguido aumentar os rendimentos do agregado familiar enquanto as restantes foram identificadas como não estando

Datas subsidios junho 2012

Datas de pagamento dos subsídios sociais em junho 2012

[wp_ad_camp_1] A Segurança Social já divulgou o calendário de pagamento dos subsídios e apoios sociais a efetuar no corrente mês de junho de 2012. A primeira será o complemento solidário para idosos (dia 8 ) e as últimas serão os subsídios de doença, desemprego e parentalidade (dias 22 a 26) juntamente com o Rendimento Social

Quanto custa o rendimento social de inserção ao Estado?

[wp_ad_camp_1] Esporadicamente iremos aqui publicar “o número do dia”. Uma pequena conta com a qual procuraremos colocar em perpetiva grandezas económicas nem sempre fáceis de identificar. O exemplo escolhido para iniciar a série procura responder a quanto se gasta, em termos relativos, com o rendimento social de inserção, o RSI. Face à regularidade com que o RSI é eleito

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