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Reembolsos do IRS 2017: 1,8 milhões devem receber ainda em abril

Com a declaração automática do IRS disponível para cerca de 1,8 milhões de contribuintes durante o processo de declaração anual do IRS que decorrerá entre abril e maio de 2017, os reembolsos do IRS 2017 devem iniciar-se, em grande escala...
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Deduções no IRS: procedimentos para as despesas com alimentação escolar

Foi publicada em Diário da República, a 22 de fevereiro de 2016, uma portaria do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que define os procedimentos para as despesas com alimentação escolar  referentes à alimentação em refeitório escolar dedutívei...
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Perguntas e Respostas sobre a Declaração Anual do IRS 2017 (TOP5)

Compilando a lista dos cinco artigos mais partilhados da semana terminada a 18 de fevereiro podíamos atribuir à coleção de peças o título de “Perguntas e Respostas sobre a Declaração Anual do IRS 2017”. Destacado em primeiro lugar com mais....
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Pedir Fatura do Passe Social dá Desconto no IRS

As despesas com passes mensais de transportes coletivos passaram a fazer parte das despesas elegíveis para dedução do IVA no IRS, a chamada dedução por exigência de fatura do ano seguinte, prevista no artigo 78-F do Código do IRS alterado...
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Como consultar e reclamar das despesas apuradas pela AT no Portal das Finanças?

A partir do dia 1 de março de cada ano devem já estar disponível para consulta e verificação na área de cada contribuinte no Portal das Finanças todas as despesas que serão incorporadas na declaração anual do IRS para efeitos...
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Guia das Finanças para Entrega do IRS 2016

Guia das Finanças para Entrega do IRS 2016

A Autoridade Tributária disponibilizou no respetivo Portal um o guia das finanças para entrega do IRS 2016, ou seja, um manual prático relativo à declaração de rendimentos a entregar entre 1 de abril e 31 de maio relativa aos rendimentos...
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Tabelas de IRS para os Açores 2017 em Excel

A difusão das Tabelas de IRS para os Açores 2017 fez-se por via do Despacho n.º 936-A/2017  do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, a 20 de janeiro. Aqui se aprovaram as  tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho.....
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Tabelas de Retenção IRS 2017 em Excel para o Continente

Tabelas de Retenção IRS 2017 em Excel para o Continente

Já estão disponíveis as Tabelas Retenção IRS 2017 Excel Continente e conforme prometido no artigo “Tabela de Retenção na Fonte IRS 2017” aqui estamos a divulgá-las para facilitar a sua aplicação prática por parte das empresas e particul...
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Novas Instruções para o Modelo 37 do IRS 2017

Novas Instruções para o Modelo 37 do IRS 2017

Há novas instruções para o Modelo 37 do IRS 2017.  A Portaria n.º 35/2017 vem precisamente atualizar o conjunto de instruções de preenchimento para a época de IRS 2017. Este modelo destina-se a dar cumprimento a uma obrigação declarativa prevista n...
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Novo Modelo 49 para o IRS em 2017

Há um novo modelo 49 para o IRS em 2017 estabelecido pela Portaria n.º 24/2017 do Ministério das Finanças. Este modelo refere-se à comunicação de prorrogação do prazo de entrega do Modelo 3 devido a rendimentos obtidos no estrangeiro.   Em con...
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Calendário de Entrega do IRS 2017 e informação sobre a entrega automática

Em 2017 haverá novos prazos para se efetuar a entrega da declaração anual do IRS relativa a rendimentos de 2016. O Orçamento do Estado para 2017 deixou claro o calendário de entrega do IRS 2017. Na prática terminam os prazos...
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Tabela de Retenção na Fonte IRS 2017

Tabela de Retenção na Fonte IRS 2017

Já foram divulgadas as tabelas de retenção na fonte relativas ao IRS em 2017 a aplicar em Portugal continental. A informação foi enviada pelo governo para publicação em Diário da República e chegou também à imprensa. As tabelas de retenção...
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Novos procedimentos para receber consignação de 0,5% do IRS

O Ministério das Finanças em conjunto com o o Ministério da Cultura fez publicar a Portaria n.º 22/2017  que “Fixa os procedimentos que deverão ser observados pelas pessoas coletivas de utilidade pública que desenvolvam atividades de natureza e i...
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Modelo 3 para IRS 2017

Já é conhecido o Modelo 3 para 2017 que irá ser utilizado na apresentação da declaração anual do IRS. Um novo modelo 3 é um clássico de todos os novos anos e 2017 não será exceção.   Modelo 3 para IRS...
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Até que salário bruto a sobretaxa termina em janeiro de 2017?

Sobre aquela que será a primeira etapa do fim progressivo da retenção mensal na fonte da sobretaxa do IRS, o Ministério das Finanças fez publicar o Despacho n.º 15646/2016 no qual responde à pergunta: Até que salário bruto a sobretaxa termina...
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Novo Calendário de Extinção da Sobretaxa 2017

Novo Calendário de Extinção da Sobretaxa 2017

São conhecidas todas as propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2017 e uma dela, apresentada pelo Partido Socialista, apresenta uma novo calendário de extinção da sobretaxa ao longo do ano de 2017 face ao que se encontrava estabelecido...
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O Programa Semente e o seu IRS

O programa Semente está inscrito na proposta de orçamento do estado para 2017 e visa, dito de forma muito sumária, criar incentivos ao investimento por parte de pequenos investidores particulares em empresas emergentes, tipicamente startups (micro e pequena...
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