No Image

Novo Modelo 49 para o IRS em 2017

Há um novo modelo 49 para o IRS em 2017 estabelecido pela Portaria n.º 24/2017 do Ministério das Finanças. Este modelo refere-se à comunicação de prorrogação do prazo de entrega do Modelo 3 devido a rendimentos obtidos no estrangeiro.   Em concreto, no...
leia mais
No Image

Calendário de Entrega do IRS 2017 e informação sobre a entrega automática

Em 2017 haverá novos prazos para se efetuar a entrega da declaração anual do IRS relativa a rendimentos de 2016. O Orçamento do Estado para 2017 deixou claro o calendário de entrega do IRS 2017. Na prática terminam os prazos...
leia mais
Tabela de Retenção na Fonte IRS 2017

Tabela de Retenção na Fonte IRS 2017

Já foram divulgadas as tabelas de retenção na fonte relativas ao IRS em 2017 a aplicar em Portugal continental. A informação foi enviada pelo governo para publicação em Diário da República e chegou também à imprensa. As tabelas de retenção...
leia mais
No Image

Novos procedimentos para receber consignação de 0,5% do IRS

O Ministério das Finanças em conjunto com o o Ministério da Cultura fez publicar a Portaria n.º 22/2017  que “Fixa os procedimentos que deverão ser observados pelas pessoas coletivas de utilidade pública que desenvolvam atividades de natureza e i...
leia mais
No Image

Modelo 3 para IRS 2017

Já é conhecido o Modelo 3 para 2017 que irá ser utilizado na apresentação da declaração anual do IRS. Um novo modelo 3 é um clássico de todos os novos anos e 2017 não será exceção.   Modelo 3 para IRS...
leia mais
No Image

Até que salário bruto a sobretaxa termina em janeiro de 2017?

Sobre aquela que será a primeira etapa do fim progressivo da retenção mensal na fonte da sobretaxa do IRS, o Ministério das Finanças fez publicar o Despacho n.º 15646/2016 no qual responde à pergunta: Até que salário bruto a sobretaxa termina...
leia mais
Novo Calendário de Extinção da Sobretaxa 2017

Novo Calendário de Extinção da Sobretaxa 2017

São conhecidas todas as propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2017 e uma dela, apresentada pelo Partido Socialista, apresenta uma novo calendário de extinção da sobretaxa ao longo do ano de 2017 face ao que se encontrava estabelecido...
leia mais
No Image

O Programa Semente e o seu IRS

O programa Semente está inscrito na proposta de orçamento do estado para 2017 e visa, dito de forma muito sumária, criar incentivos ao investimento por parte de pequenos investidores particulares em empresas emergentes, tipicamente startups (micro e pequena...
leia mais
No Image

Como efetuar consignações no IRS em 2017?

Existirão duas alterações importantes à forma de efetuar consignações no IRS em 2017. Estas alteração abrangem todas as consignações existentes, entre elas: a que foi criada em 2016 e que se refere à consignação a favor de instituições culturais...
leia mais
Calendário de Extinção da Sobretaxa do IRS 2017

Calendário de Extinção da Sobretaxa do IRS 2017

A Sobretaxa do IRS 2017 é extinta em quatro atos entre janeiro e dezembro, tantos quantas as taxas diferentes que ainda existem e escalões do IRS a que se aplicam. O que se segue é o que consta da proposta de...
leia mais
Sobretaxa do IRS em 2017

Sobretaxa do IRS em 2017

No artigo “Extinção da Sobretaxa do IRS” publicado em janeiro de 2016 aludíamos à Lei n.º 159-D/2015 do final de 2015 na qual se estabeleceu que “A sobretaxa prevista no artigo anterior deixa de incidir sobre os rendimentos auferidos a...
leia mais
No Image

Deduções com Educação Mais Facilitadas no IRS 2017

Qual vai ser a dedução com Despesas de Educação 2017? Eis o que se sabe até ao momento. O ano de 2016 será o último com o atual desenho da dedução com despesas de educação no qual só as despesas...
leia mais
No Image

Municípios que Vão Devolver IRS em 2017

Como alguns saberão já é conhecida a lista de municípios que vão devolver IRS em 2017. A pedido de alguns leitores invertemos a tabela que já havíamos divulgado de forma a que a lista de municípios que vão devolver IRS...
leia mais
No Image

Como vai Funcionar a Entrega Automática do IRS 2017?

Como vai funcionar a entrega automática do IRS 2017? Em que difere do pré-preenchimento? Da informação já disponível sabe-se que é intenção do governo garantir que, já na entrega do próxima declaração anual do IRS, esta seja entregue automaticamen...
leia mais
No Image

Lista de Concelhos que lhe Vão Devolver IRS em 2017

Conheça a lista de concelhos que lhe vão devolver IRS em 2017. Em relação aos rendimentos de 2016 (apuramento de IRS a pagar em 2017) a Lista de concelhos que lhe vão devolver IRS em 2017 inclui os 102 concelhos que...
leia mais
No Image

IRS 2016: Famílias com Filhos Ficarão Melhor

Famílias com filhos ficarão melhor no IRS 2016 (declaração anual do IRS 2017). Segundo o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, 80% das famílias com filhos deverão ter uma situação fiscal mais favorável com as alterações ao IRS 2016 apresentada...
leia mais
No Image

Cláusula do regime mais favorável ao contribuinte – IRS 2015, IRS 2016 e IRS 2017

No apuramento do IRS 2015 e do IRS 2016 existirá uma cláusula do regime mais favorável ao contribuinte segundo indicação à imprensa prestada pelo governo. Na sequência da polémica envolvendo as simulações de IRS 2015 elaboradas tendo por base as...
leia mais