IRS 2009 2010 – começa amanhã entrega da declaração pela internet
Tal como indicado aqui no início de janeiro em “Calendário Fiscal de Entrega do IRS 2010” inicia-se amanhã o prazo de entrega pela internet da declaração do IRS de 2010 relativa a rendimentos de 2009. Entre 10 de Março e 15 de Abril poderão entregar a sua declaração anual os contribuintes que tenham feito (ou venham a fazer – ainda vai a tempo) o registo na internet junto do Portal das Finanças e que tenham apenas auferido rendimentos da categoria A (trabalhadores por conta de outrem e pensionistas).
Recordamos que além do simulador já aqui referenciado, se tudo correr bem, tal como em anos anteriores, poderá antes de enviar definitivamente a sua declaração, simular na própria aplicação das finanças o valor do imposto a pagar ou o reembolso a receber.
Poderá esclarecer as suas dúvidas sobre as deduções fiscais em vigor este ano (para rendimentos de 2009) na nossa página sobre Deduções Fiscais de IRS onde se abordam diversas situações.
Perdi as senhas de acesso às Finanças, como entrego o IRS?
A perda das senhas que permitem a entrega online da declaração de IRS é um acontecimento comum. O prazo de entrega do IRS seja qual for a categoria de rendimentos recebida é sempre ligeiramente superior a um mês (veja o calendário das declarações anuais de IRS deste ano aqui: “Calendário Fiscal de Entrega do IRS 2010“), pelo que se não efectuar o pedido de novas senhas de acesso muito depois de iniciado o prazo de entrega relativo à sua categoria de rendimentos, é quase certo que receberá a dita senha por correio no seu domicílio fiscal a tempo de entregar a declaração dentro do prazo. Se mudou de casa e não atualizou a morada fiscal, se o serviço dos CTT falhar, se…. bom, e que tal tratar de confirmar desde já que tem a senha consigo? A entrega do IRS está à porta.
Dirija-se ao Portal das Finanças, concretamente a esta ligação destinada à recuperação da sua senha e trate do caso o quanto antes. Se tiver de atualizar o domicílio fiscal, amanhã é um bom dia para tratar do caso numa loja do cidadão ou numa repartição das finanças.
Entrega de IRS 2009 / 2010 – 1ª Fase começa amanhã
Conforme indicado nesta peça “Calendário Fiscal de Entrega do IRS 2010” onde se divulga o calendário fiscal completo para a entrega do Modelo 3 do IRS, a entrega em papel é a primeira e iniciar-se e começa já segunda-feira prolongando-se até 15 de Março (Contribuintes da 1ª fase).
Recordamos aqui que pode consultar algumas das regras relativas às deduções fiscais em vigor (aqui) para a declaração deste ano bem como o simulador para o IRS relativo a rendimentos de 2009.
P.S.: Cá por casa tardam em chegar as declarações das entidades obrigadas a reportar rendimentos e prestação de serviços dedutíveis.
Prazos para o Reembolso do IRS em 2010 (act.)
Segundo a proposta de Orçamento de Estado recentemente divulgada, o Governo compromete-se a reduzir o prazo de reembolso do IRS em 2010 face ao verificado em 2009, para todos os contribuintes que entreguem a sua declaração pela internet. Excerto do OE2010:
“(…) Diminuição adicional do prazo de reembolso do IRS para 20 dias, nos casos em que a declaração seja submetida por Internet e não se coloquem questões de fiabilidade da informação fornecida; (…)”
Se recordarmos o calendário fiscal para a declaração do IRS em 2010 “Calendário Fiscal de Entrega do IRS 2010” temos que as entregas pela internet se podem processar:
- De 10 de Março a 15 de Abril, caso apenas tenham sido auferidos rendimentos do trabalho dependente ou pensões (1ª Fase).
- De 16 de Abril a 25 de Maio, sempre que tenham sido obtidos rendimentos de outra(s) natureza(s) (2ª Fase).
Ou seja, mesmo admitindo que o prazo de espera de 20 dias se inicie no final do prazo de entrega de cada fase, estaremos a falar de reembolsos terminados na primeira semana de Maio e a meio de mês de Junho, respetivamente para a 1ª e para a 2º fase.
Calendário Fiscal de Entrega do IRS 2010
O Portal das Finanças acaba de divulgar o calendário* para a entrega da declaração anual do IRS (Modelo 3) relativo às várias fases e meios.
Assim, para quem pretenda efetuar a entrega em papel, poderá fazê-lo:
- De 1 de Fevereiro a 15 de Março, caso apenas tenham sido auferidos rendimentos do trabalho dependente ou pensões (1ª Fase).
- De 16 de Março a 30 de Abril, sempre que tenham sido obtidos rendimentos de outra(s) natureza(s) (2ª Fase).
Se pretender entregar a declaração via Internet os prazos são :
- De 10 de Março a 15 de Abril, caso apenas tenham sido auferidos rendimentos do trabalho dependente ou pensões (1ª Fase).
- De 16 de Abril a 25 de Maio, sempre que tenham sido obtidos rendimentos de outra(s) natureza(s) (2ª Fase).
Se perdeu as senhas de acesso poderá sempre requerê-las atempadamente junto do Portal das Finanças.
Entretanto pode consultar algumas das regras relativas às deduções fiscais em vigor (aqui) para a declaração deste ano bem como o simulador para o IRS relativo a rendimentos de 2009.
* O referido calendário sumariza as datas para as várias obrigações declarativas para os mais diversos impostos.
Quando começa a entrega do IRS 2010?
Já começou a receber as declarações anuais de empregadores, seguradoras e afins?
Sendo certo que o calendário para entrega da declaração do IRS relativo aos rendimentos obtidos durante o ano 2009 ainda não foi divulgada pelo Ministério das Finanças [ACTUALIZAÇÃO a 10 de Janeiro: Calendário Fiscal de Entrega do IRS 2010], acreditamos que pouco há-de diferir do do ano anterior que aqui se recorda: “Calendário Fiscal de entrega de IRS 2009“.
Se assim for haverá uma primeira fase a iniciar em 1 de Fevereiro destinada exclusivamente a quem pretende entregar as declarações em papel e tenha auferido exclusivamente rendimentos por conta de outrem, haverá depois um período comum em que se aceitarão também entregas via internet e, finalmente, haverá algumas semanas em que apenas serão aceites estas últimas. A situação deve repetir-se depois para rendimentos de outras natureza.
Assim que o calendário oficial for apresentado contamos dar aqui notícia [ACTUALIZAÇÃO a 10 de Janeiro: Calendário Fiscal de Entrega do IRS 2010]. Entretanto pode consultar as regras relativas às deduções fiscais em vigor para a declaração deste ano bem como o simulador para o IRS relativo a rendimentos de 2009.
IRS 2009: a declaração anual está à porta…
É verdade, já se iniciou há alguns dias, para alguns portugueses, o envio da declaração anual relativa ao IRS mas cá por casa, a história repete-se: para que se cumpra o primeiro passo do calendário fiscal tudo o que é documentação indispensável para o preenchimento da dita declaração deveria ter chegado até dia 20 de Janeiro. Até essa data, contam-se pelos dedos de uma mão de um alazarado as ditos documentos que me chegaram à caixa de correio.
Aos poucos, com o passar dos dias lá vão pingando, lentamente. E aqui os lamentos não se viram para o Estado, apenas indirectamente por via de alguma empresa pública mais relapsa. A espera, por vezes, chega a ser tal que impede o preenchimento da declaração empurrando o contribuinte (particularmente os da primeria fase) para o final do prazo.
Por falar nisto está interessado em saber o calendário fiscal para o IRS? Pode consultá-lo aqui “Calendário Fiscal de entrega de IRS“.
Calendário Fiscal de entrega de IRS 2009
É já possível conhecer o calendário para a entrega da declaração anual do IRS relativo às várias fases e meios. Assim, para quem pretenda efetuar a entrega em papel, poderá fazê-lo:
- De 1 de Fevereiro a 16 de Março, caso apenas tenham sido auferidos rendimentos do trabalho dependente ou pensões (1ª Fase).
- De 16 de Março a 30 de Abril, sempre que tenham sido obtidos rendimentos de outra(s) natureza(s) (2ª Fase).
Se pretender entregar a declaração via Internet os prazos são :
- De 10 de Março a 15 de Abril, caso apenas tenham sido auferidos rendimentos do trabalho dependente ou pensões (1ª Fase).
- De 16 de Abril a 25 de Maio, sempre que tenham sido obtidos rendimentos de outra(s) natureza(s) (2ª Fase).
Se a sua opção for a internet e se pedeu as senhas de acesso poderá sempre requerê-las atempadamente junto das Declarações Electrónicas das Finanças. E já agora, não perde nada em preparar-se para uma surpresa. Mesmo sem simulador à mão, esta boa nova de há um ano, “IRS: Menos retenção mensal, menos reembolso em 2009“,terá em breve o seu reverso: menos reembolsos.
Calendário de entrega do IRS 2007 / 2008
Arquivado em: Dinheiros, Política Fiscal, Sociedade
Entrega da declaração de IRS referente aos rendimentos de 2007:
1ª Fase – Rendimentos exclusivamente de pensões e por conta de outrem:
Em papel: de 1 de Fevereiro a 15 de Março.
Pela internet: de 10 de Março a 15 de Abril.
2º Fase – Com outros rendimentos:
Em papel: de 16 de Março a 30 de Abril.
Pela internet: de 16 de Abril a 25 de Maio.
Fonte: Agência Financeira.
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