No Image

Código do Trabalho volta a mudar para acomodar a escolaridade obrigatória

[wp_ad_camp_1] Com a alteração da escolaridade obrigatória para o 12º ano de escolaridade o Código do Trabalho teve de ser ajustado de modo a que se compatibiliza-se com a idade mínima com que se pode concluir com sucesso a escolaridade,...
leia mais
No Image

Código do Trabalho – Já não há desculpas: a produtividade vem aí!

[wp_ad_camp_1] “Hoje realiza-se o sonho de milhares de gestores e empresários. Hoje é um dia de libertação, dia em que eles podem entrar pelas empresas, fábricas e escritórios e bradar uma nova mensagem aos trabalhadores: “Senhoras e senhores...
leia mais
No Image

Mudanças no código do trabalho: leituras selecionadas para sua informação

[wp_ad_camp_1] Além dos nossos artigos sobre o assunto, em particular: (Oficial) Alteração ao Código do Trabalho – Lei n.º 23/2012 (atual.) Artigos do Economia e Finanças que referem alterações ao código do trabalho destacamos também artigos recent...
leia mais
No Image

(Oficial) Alteração ao Código do Trabalho – Lei n.º 23/2012 (atual.)

[wp_ad_camp_1] Foi hoje publicada a Lei n.º 23/2012 que procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro . Em 12 páginas do Diário da República apresentam-se mais uma leva de alterações ao...
leia mais
No Image

Na próxima semana já pode acumular salário com parte do subsídio de desemprego (atual.)

[wp_ad_camp_1] A partir da próxima semana já será possível acumular o subsídio de desemprego com o salário, isto nos termos já descritos aqui: “Alterações ao Código de Trabalho: Subsídio de Desemprego” ou seja, desempregado inscritos no ...
leia mais
No Image

Desempregados há mais de um ano ainda podem pedir a reforma antecipada

[wp_ad_camp_1] Quem está desempregado e tem já uma longa carreira ativa também deixou de poder pedir a reforma antecipada? Alguns leitores têm nos colocado a questão e ontem vimos o Diário Económico também pegar nela. Na realidade, tal como indicámos....
leia mais
No Image

Novas regras sobre o subsídio de desemprego em abril e junho (folheto da Segurança Social)

[wp_ad_camp_1] Em apenas uma folha (frente verso) a Segurança Social resumiu as principais alterações às regras aplicáveis ao subsídio de desemprego previstas no Decreto-Lei nº 64/2012 – Novo regime de subsídio de desemprego e alterações ao Código...
leia mais
No Image

Reformas antecipadas proibidas (Decreto-Lei nº85-A/2012) – revisto

[wp_ad_camp_1] Eis o decreto-lei que suspende as reformas antecipadas no sector privado e público desde que referente a trabalhadores inscritos na seguranºa social (exclui funcionário públicos mas inclui quem tem contrato individual de trabalho e faz desco...
leia mais
No Image

Decreto-Lei nº 64/2012 – Novo regime de subsídio de desemprego e alterações ao Código de Trabalho (act.)

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 64/2012 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social que veio alterar o regime jurídico de proteção no desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, beneficiários do regime ge...
leia mais
No Image

Isenção de horário de trabalho: se estiver indexada às horas extraordinárias pode vir a descer

[wp_ad_camp_1]O Diário Económico aborda hoje um efeito colateral das alterações ao código de trabalho que foram recentemente alvo de concertação social. Em concreto, a descida da remuneração das horas extraordinária terá impacto no valor a pagar aos...
leia mais
No Image

Alterações ao Código de Trabalho: Subsídio de Desemprego 2012

leia mais
No Image

Versão Oficial (PDF) do Acordo com as Alterações ao Código de Trabalho

[wp_ad_camp_1] Ainda é raro os media disponibilizarem os documentos que depois digerem e, desejavelmente, interpretam para os seus leitores, mas é sabido também que há quem prefira ir à fonte ou porque precisa de dados que não foram eleitos para...
leia mais
No Image

Alterações ao Código de Trabalho: Despedimento por Inadaptação e indemnizações

[wp_ad_camp_1] Muito provavelmente as alterações ao acordo de trabalho implicaram um muito maior facilidade de despedimento permitindo aos empregadores invocarem a inadaptação ao posto de trabalho fundamentada em aspetos como a redução continua de produ...
leia mais
No Image

Alterações ao Código de Trabalho: férias, pontes, faltas e horas extraordinárias

[wp_ad_camp_1] Além do que já avançamos nos artigos “Código de Trabalho: Banco de 150 horas para cada trabalhador a título individual” e “Sábado pode desaparecer como dia de descanso em 25 semanas de cada ano” há ainda várias al...
leia mais
No Image

Código de Trabalho: Banco de 150 horas para cada trabalhador a título individual (act.)

[wp_ad_camp_1] Não tendo ainda acesso a documentos oficiais (a legislação só agora começará a ser preparada) consultámos os média nacionais que têm vindo a avançar com detalhes sobre as alterações ao Código de Trabalho e procuramos aqui resumir al...
leia mais
No Image

Sábado pode desaparecer como dia de descanso em 25 semanas de cada ano

[wp_ad_camp_1] Segundo lemos na imprensa (DN), uma das alterações ao Código de Trabalho que terá sido acordada recentemente na Concertação Social passa por eliminar o Sábado como dia de descanso em 25 das 52 semanas de cada ano caso tal...
leia mais
No Image

Lei n.º 3/2012 – Regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo

[wp_ad_camp_1] A Lei n.º 3/2012 foi hoje publicada em Diário da República e determina um novo regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime e o modo de cálculo da compensação aplicável aos contratos...
leia mais