Calendário Escolar 2012/2013 (Despacho n.º 8771-A/2012)

Confirma-se oficialmente o calendário escolar 2012/2013 tal como havíamos aqui difundido no artigo “Calendário Escolar 2012/2013 Ensino pré-escolar, básico e secundário“. Quem tem particular interesse em aceder ao despacho oficial já o pode fazer seguindo esta ligação: Despacho n.º 8771-A/2012 Determina o calendário escolar para o ano letivo de 2012-2013.

Quem tem de fazer a prova escolar e até quando se deve fazer?

[wp_ad_camp_1] A prova escolar obrigatória para efeitos de receção do abono de família de bolsas de estudo também sofreu alterações recentemente.  Segundo informação que a Segurança Social está a divulgar, este ano a prova escolar poderá fazer-se até 31 de julho. Quem o fizer – e deve fazer-se através da…

Condição de recursos: guia atualizado com novas regras

 [wp_ad_camp_1] A Segurança Social não perdeu tempo na atualização do guia prático sobre a condição de recursos (clique para aceder). Este tema já foi por nós abordado no artigo “O que é a Condição de Recursos?“, desta feitas destacamos a atualização realizado e, chamamos particular atenção para os vários exemplos…

Cortes seletivos no 13º e 14º mês são inconstitucionais – Acordão do Tribunal Constitucional

[wp_ad_camp_1] Respondendo ao pedido de um conjunto suficiente de deputados, o Tribunal Constitucional apreciou a constitucionalidade do corte do subsídio de férias e de natal aplicado aos funcionários públicos e pensionistas. O Tribunal Constitucional, de forma inédita, considera existir inconstitucionalidade, mas a ilegalidade será perdoada este ano. O cerne da inconstitucionalidade está,…

Guia prático sobre o Rendimento Social de Inserção

São várias as alterações nas normas que regem o Rendimento Social de Inserção (RSI) aprovadas recentemente pelo governo no âmbito do  Decreto-Lei n.º 133/2012. Chamamos a atenção para algumas dessas alterações no artigo “Conheça as alterações nas prestações sociais – Decreto-Lei n.º 133/2012” contudo, perante a rápida atualização do guia relativo ao…

Passei um recebi eletrónico tenho de entregar o Anexo SS?

Guias com novas regras para o abono de família, pré-natal e majorações

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 133/2012 a que aqui demos destaque no artigo “Conheça as alterações nas prestações sociais – Decreto-Lei n.º 133/2012” os abonos de família, o abono pré-natal e as regras de majoração dos abonos de família sofreram algumas alterações. A Segurança Social indica que as novas regras para…

Sou trabalhador independente, já tenho direito a subsídio de desemprego?

A resposta à pergunta do título é ambígua e complexa. A melhor tentativa de explicação que encontrámos foi dada pela Elisabete Miranda no Massa Monetária – um blogue dos jornalistas do Negócios. No artigo “Falsa partida no subsídio de desemprego para recibos verdes“, apresentam-se os detalhes. No fundo, só a partir…

Guia com as novidades no subsídio parental – 2012/2013

[wp_ad_camp_1] Na sequência do Decreto-Lei n.º 133/2012 a que aqui demos destaque em tempo oportuno “Conheça as alterações nas prestações sociais – Decreto-Lei n.º 133/2012” foram várias as alterações em diversas prestações sociais. Entre elas, neste artigo, destacamos o Subsídio Parental e o Subsídio Social Parental. Uma das alterações que afetarão…