Juros dos CTPM atingem os 6,88% no 4º ano

O IGCP divulgou que os juros dos CTPM atingem os 6,88% no 4º ano, ou seja, quem subscreveu os certificados do tesouro poupança mais logo em 2013 (lançados no final de outubro) estará agora no 4º ano e, como tal, sabe que à taxa de juro anual bruta de 5%…

Taxa de desemprego volta a cair em agosto de 2017

A taxa de desemprego volta a cair em agosto de 2017 fixando-se nos 8,8%, valor mais baixo desde novembro de 2008 segundo revelou o Instituto Nacional de Estatística. Ainda que a título provisório, o INE estima ainda que em setembro a taxa de desemprego possa ter caído mais duas décimas,…

Coeficientes de desvalorização da moeda em 2017

Foram divulgados a 30 de outubro de 2017, os coeficientes de desvalorização da moeda em 2017 a aplicar aos bens e direitos alienados. A Portaria n.º 326/2017 do Ministério das Finanças garante assim a atualização anual dos coeficientes de desvalorização da moeda para efeitos de correção monetária dos valores de aquisição…

Certificados do Tesouro Poupança Crescimento

Os Certificados do Tesouro Poupança Crescimento (CTPC) são um produto de poupança lançado pelo Estado português em outubro de 2017, gerido pelo IGCP, destinado a captar a poupança de particulares. Trata-se um produto de dívida pública com maturidade de sete anos e cujo lançamento coincide com o final do período…

O que é preciso para legalizar uma roulote de venda de comida?

Sejam as tradicionais roulotes de venda de bifanas juntos dos estádios de futebol, sejam as carrinhas de promoção de um novo produto, os pontos de venda de gelados ou castanhas, as gulosas farturas, ou algo mais “gourmet” todas estas iniciativas comerciais tem de cumprir alguns preceitos legais antes de começarem…

Quem está dispensado de entregar o IRS 2018?

O Orçamento do Estado para 2018 estabeleceu que o mínimo de subsistência fosse alterado, como consequência alterou um dos fatores utilizado para determinar quem está dispensado de entregar o IRS 2018. A alteração do mínimo de subsistência consistiu em que este passasse dos €8.500 em 2017 para € 8.847,72 ou seja 1.5…

Guias Fiscais 2018

Tendo por base a proposta de Orçamento do Estado para 2018, algumas das principais consultoras a operar em Portugal prepararam desde já edições preliminares dos guias fiscais para o próximo ano. Sem prejuízo de ir acompanhando os nossos artigos sobre o Orçamento do Estado de 2018 que continuaremos a editar…

Mudança para a Hora de Inverno 2017

Às duas da manhã do domingo 29 de Outubro de 2017 os relógios deverão regressar à uma da manhã em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira. Nesse mesmo instante será uma da manhã na Região Autónoma dos Açores momento em que, nessa região, os relógios deverão voltar a…

Quais as despesas aceites no novo regime simplificado 2018

A Autoridade Tributária (AT) irá fazer publicar um conjunto de informação organizado que irá permitir esclarecer com clareza quais as despesas aceites no novo regime simplificado 2018. Este artigo irá sendo atualizado à medida que seja difundida informação oficial. A 17 de novembro de 2017 foi conhecida uma proposta de…

Tabela Geral do Imposto do Selo 2018

Na sequência da proposta de Orçamento do Estado para 2018 o governo procede a uma modificação fiscal que irá produzir uma nova Tabela Geral do Imposto do Selo 2018. As alterações relevantes referem-se às taxas criadas em 2017 sobre contratos de crédito que são revistas em alta com uma exceção. Assim,…

Perguntas e Respostas sobre o Código LEI

O que é o código LEI – Legal Entity Identifier? Recentemente foi criado um novo código de utilização internacional, obrigatório a partir de 3 de janeiro de 2018 (pelo menos no espaço europeu) que permite identificar inequivocamente todas e cada uma das entidades que negoceiam instrumentos financeiros e que se…

Bike sharing e car sharing com benefício fiscal em 2018

Em 2018,  teremos os serviços de bike sharing e car sharing com benefício fiscal. Referimo-nos à dedução de IVA via IRS que será alargada ao bike sharing e car sharing, isto caso o que consta da proposta de orçamento do estado para 2018 vier a ser aprovado pela maioria dos parlamentares….