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Critérios para a gestão de combustíveis – Prevenção de Fogos

O Decreto-Lei n.º 10/2018 de 2018-02-14 do Ministério da Administração Interna veio clarificar  os critérios para a gestão de combustíveis no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios.   Desta clarificação resultam as indicações que se segue me...
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Como alterar o agregado familiar nas Finanças?

Para alterar o agregado familiar nas finanças os contribuintes deverão utilizar uma opção do Portal das Finanças dedicada a esse efeito e que, até 15 de fevereiro de cada ano, permite atualizar a composição do agregado familiar à data de...
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Infoescolas – o portal das escolas portuguesas

Quem queira conhecer as escolas do Ensino Básico e Secundário do país pode fazê-lo visitando o Infoescolas, um sítio oficial que se constitui como portal das escolas públicas e privadas portuguesas onde encontra várias informação estatística por est...
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Prazo de Entrega do IRS em 2018

O prazo de entrega do IRS em 2018 referente à declaração dos rendimentos obtivos em 2017 e que deverá ser entregue exclusivamente através do Portal das Finanças, compreende o período entre os dias 1 de abril e 31 de maio...
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Aumento da Pensão de Alimentos para 2018

Sendo certo que  não há uma regra fixa para o aumento da pensão de alimentos – até porque pode ser definido um critério específico pelo tribunal em cada caso – a prática mais comum é usar a evolução da inflação,...
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Custo das inspeções obrigatórias de veículos em 2018

O custo das inspeções obrigatórias de veículos em 2018 será a aumentado face aos preços praticados em 2017 em cerca de 1,23%. trata-se assim de um aumento alinhado, sensivelmente, com a taxa de inflação esperada para o ano de 2018...
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Alojamento Local: Isenção de Taxa Social Única a partir de 2018

Segundo informação do Diário de Notícias, citando fonte do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, o novo regime contributivo da Segurança Social que entrará em vigor em 2018 prevê que quem tenha aberto atividade como sendo detentor de rendime...
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Tarifário Transportes 2018: Lisboa, Porto, Coimbra e Barreiro

Tarifário Transportes 2018: Lisboa, Porto, Coimbra e Barreiro

A 26 de dezembro de 2018 entrou em vigor o novo Tarifário Transportes 2018 em várias cidades do país. Neste artigo damos especial destaque à área de Lisboa, Porto, Coimbra e Barreiro.   Tarifário Transportes 2018 – Lisboa: Quanto a Lisboa,...
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Reforma no Regime de Descontos dos Recibos Verdes em 2018 e 2019

Em meados de dezembro de 2017 foi divulgada informação que permite antecipar como vão ficar os descontos dos Recibos Verdes e seus contratantes assim como as condições de acesso a prestações sociais como o subsídio de desemprego e de doença....
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Acesso ao Portal das Finanças via Chave Móvel Digital

Acesso ao Portal das Finanças via Chave Móvel Digital

Desde 31 de outubro de 2017 o acesso ao Portal das Finanças passou a contar com mais uma alternativa de acreditação por parte dos cidadãos. Até o final de outubro de 2017, o acesso podia fazer-se através das senhas de...
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