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Restituição de IVA facilitada – IPSS, Forças Armadas, Forças e Serviços de Segurança e Bombeiros

As instituições particulares de solidariedade social (IPSS), as Forças Armadas, as forças e serviços de segurança e os bombeiros vão passar a beneficiar de um conjunto mais simplificado de procedimentos burocráticos e administrativos que deverão permitir a estas instituições ter...
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Candidatura ao Ensino Superior 2017-2018 – Matrícula e Inscrição

Candidatura ao Ensino Superior 2017-2018 – Matrícula e Inscrição

Foi publicado em Diário da República, através da Portaria n.º 211-A/2017   do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o regulamento referente ao Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público – Matrícula e Inscr...
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Quais as três despesas em que as famílias portuguesas gastam 60% do orçamento?

Quais as três despesas em que as famílias portuguesas gastam 60% do orçamento?

Com base nos dados do Inquérito às Despesas das Famílias 2015 2016 divulgados pelo INE, em julho de 2017, as despesas com habitação, transportes e alimentação levam 60% do orçamento familiar, mais 3,3 pontos percentuais do que o apurado em 2010/2011 ...
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Estacionar num lugar para deficientes vai dar perda de 2 pontos na Carta de Condução

No mesmo dia em que, através da Lei n.º 48/2017, a Assembleia da República “estabelece a obrigatoriedade de as entidades públicas assegurarem lugares de estacionamento para pessoas com deficiência” o Código da Estrada é alterado no sentido ...
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Calendário de provas de aferição e exames nacionais 2017 2018

Calendário de provas de aferição e exames nacionais 2017 2018

Na sequência da difusão do Calendário Escolar 2017 2018 em Excel e conforme indicado nesse artigo, publicamos agora o calendário de provas de aferição e exames nacionais 2017 2018 apresentado publicamente através do Despacho n.º 5458-A/2017 de 2017-0...
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Calendário Escolar 2017 2018 em Excel

Calendário Escolar 2017 2018 em Excel

Já é oficial e neste artigo apresentamos o Calendário Escolar 2017 2018 para impressão em Excel. Utilizámos como referência o Despacho n.º 5458-A/2017 de 2017-06-22 dos Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Es...
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Livro de Reclamações On-line é oficial

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 74/2017 que iimplementa mais um pacote de medidas do Simplex + 2016 – em concreto, o «Livro de reclamações on-line», o «Livro de reclamações amarelo» e o «Atendimento Público avaliado», o Livro de Reclam...
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Certidão Judicial Eletrónica

O Decreto-Lei n.º 68/2017 de 16 de junho de 2017 veio criar a Certidão Judicial Eletrónica além de flexibilizar a emissão de certificados no âmbito do Registo Criminal Online e de aumentar a capacidade do Sistema de Informação da Classificação Portu...
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Quais as Praias com Bandeira Azul 2017

Quais as Praias com Bandeira Azul 2017? A época balnear de 2017 contará com 320 praias classificadas com a bandeira azul às quais se juntam 14 marinas e 5 navios de ecoturísmo. Segundo a informação divulgada pelo programa bandeira azul,...
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Museus com entrada gratuita aos domingos e feriados

Museus com entrada gratuita aos domingos e feriados

Quais os museus com entrada gratuita aos domingos e feriados a partir de 2 de julho de 2017? Serão pelo menos 23 os museus e monumentos abrangidos. De facto, a partir de 2 de julho de 2017, as entradas nos...
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