Política da Saúde artigos

Valor das Taxas Moderadoras 2016

O Valor das Taxas Moderadoras 2016 foi divulgado através da Portaria n.º 64-C/2016. Os valores das taxas moderadoras foram revistos em baixa em várias situações. Por exemplo, nas consulta de medicina geral e familiar ou outra consulta médica que não a de especialidade a taxa moderadora desceu de €5 para €4,5, uma queda de 10%. O Valor das Taxas

Portal SNS – Já conhece?

Foi colocado em linha, recentemente, um novo portal oficial do governo especialmente dedicado a comunicação entre o Serviço Nacional de Saúde e os seus beneficiários, ou seja, todos os portugueses. Trata-se do Portal SNS. Segundo comunicação enviada aos utilizadores do SNS registados com email por parte do próprio governo através dos Serviços Partilhados do Ministério da

Encaminhamento pelo Centro de Saúde garante isenção de taxas moderadoras no Hospital

Vai haver isenção de taxas moderadoras no Hospital em algumas situações para todos os utentes. Em quais? A decisão tomada pelo Ministério da Saúde é linear: terão direito a isenção de taxa moderadora nas urgências, em exames e consultas, os pacientes que tenham sido encaminhados para um serviços hospitalar por parte de um centro de

Oficial: conheça as medidas acordadas entre PS, BE, PEV e PCP (Programa de Governo PS)

Se o acordo quanto à gestão política da governação – indispensável para que um futuro governo do PS com apoio do BE, PEV e PCP possa resistir aos inevitáveis  imprevistos da governação – se vier a juntar ao acordo técnico já definido e consensualizado estas medidas que se seguem (Programa de Governo PS) farão parte da

Há cinco anos que as despesas de saúde pesam cada vez menos no PIB

Na divulgação da Conta Satélite da Saúde feita pelo INE, conclui-se que há cinco anos que as despesas de saúde pesam cada vez menos no PIB (calculado em termos nominais). Segundo o INE: “Desde 2010 que a despesa corrente em saúde tem registado taxas de crescimento nominais inferiores às do PIB. Na década anterior, esta situação

Em 2020 não será possível fumar em nenhum estabelecimento público

Segundo proposta de lei do conselho de ministros, em 2020 não será possível fumar em nenhum estabelecimento público fechado. Eis o excerto do comunicado do conselho de ministros sobre esta medida:   O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei para a proteção dos cidadãos à exposição involuntária ao fumo do tabaco e para

Menores de idade passam a estar isentos de taxas moderadoras

O Decreto-Lei n.º 61/2015 vem estabelecer que todos os menores de idade passam a estar isentos de taxas moderadoras. Segundo o legislador, desta forma, reconhece (e resolve) uma falha de coerência entre a obrigação de consultas médicas dos menores no Sistema Nacional de Saúde aos 12 ou 13 e dos 15 até aos 18 que em 2013

Índice de Bem Estar deteriora-se em 2012 e 2013

Na sequência do Índice de Bem Estar em Portugal 2004 a 2011 divulgado no ano passado o INE divulga a atualização com o Índice de Bem Estar 2012 e 2013. Nesta edição o INE sublinha que o índice “apresenta uma redução em 2012 projetando-se a continuação desse agravamento para 2013“. Em suma, o Índice de

Mais um passo rumo à criação do Enfermeiro de Família

O Decreto-Lei n.º 118/2014 constitui mais um passo rumo à criação do Enfermeiro de Família. Este decreto-lei do Ministério da Saúde vem estabeleceros princípios e o enquadramento da atividade do enfermeiro de família no âmbito das unidades funcionais de prestação de cuidados de saúde primários, nomeadamente nas Unidades de Saúde Familiar e Unidades de Cuidados

Índice de Bem Estar em Portugal 2004 a 2011 (novidade do INE)

É uma estreia do INE que recomendamos vivamente, o Índice de Bem Estar: “O INE apresenta os principais resultados do estudo “Índice de Bem-estar para Portugal” que realizou pela primeira vez. Este estudo foi desenvolvido ao longo dos últimos três anos, alicerçando-se em metodologia definida por um conjunto de organizações internacionais, nomeadamente a OCDE e

dgs

Conheça o estado de saúde do país a cada momento (ou quase)

A Direção Geral de Saúde (DGS) disponibiliza neste momento sete indicadores regularmente atualizados que nos permitem ir acompanhando o estado de saúde dos portugueses, analisado de uma forma agregado. Em breve a DGS conta disponibilizar 14 indicadores nos mesmos moldes. Mas quais sãos esses indicadores e com que periodicidade são atualizados? Entre os sete indicadores

Passei um recebi eletrónico tenho de entregar o Anexo SS?

Pensões de sobrevivência: afinal em que ficámos? (Cálculo) – revistoII

Se recebe pensão de sobrevivência e mais pensões além dessa (que não relativas a orfandade, deficiência, relevantes serviços prestados à pátria ou de antigos combatentes) e no total, o valor recebido ultrapassar os €2000/mês, então verá o seu rendimento ser reduzido. Em que medida? Segundo esta tabela ( confirmado pela Proposta do Orçamento do Estado de 2014):

Diário da República

Convenções relativas à prestação de cuidados de saúde com novo regime jurídico

É uma das novidades de hoje do Diário da República, o Decreto-Lei n.º 139/2013 vem estabelecer “o regime jurídico das convenções que tenham por objeto a realização de prestações de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde no âmbito da rede nacional de prestação de cuidados de saúde“. Um decreto que vem na sequência

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