Category: Política da Saúde
Contribuição para a ADSE aumenta 1 ponto percentual até 2014 (oficial)
O Primeiro-Ministro anunciou hoje a intenção de aumentar a contribuição obrigatória aplicada aos beneficiários da ADSE em um ponto percentual até ao ano de 2014. O aumento deverá ser repartido e terá o seu maior impacto já em 2013. Assim, segundo o anuncio feito, a contribuição para a ADSE aumentará em 0,75 pontos percentuais já [...]
5 passos para poupar na alimentação – Manual “Alimentação Inteligente” grátis
[wp_ad_camp_1] Já está disponível o Manual “Alimentação Inteligente – Coma melhor, poupe mais” com a chancela partilhada entre a Direção Geral de Saúde, Endred e FOOD. Esta manual digital de acesso gratuito pretende contribuir para melhoria da qualidade dos hábitos alimentares dos portugueses oferecendo várias conselhos e recomendações práticas ajustadas às limitações orçamentais que afetam [...]
Portal de Requisições de Vinhetas e Receitas
[wp_ad_camp_1] Está disponível, desde 3 de dezembro de 2012, o Portal de Requisições de Vinhetas e Receitas (para já apenas para a requisição de vinhetas) segundo informa a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE. A utilização dos novos modelos de vinhetas será obrigatória a partir de 1 de janeiro de 2013. Quanto às receitas, [...]
Novos requisitos para prestação privada de internamento e cirurgia de ambulatório (Portarias nº 290/2012 e 291/2012)
[wp_ad_camp_1] Depois de, na semana passada, ter sido publicada nova regulamentação relativa à organização e funcionamento de consultórios médicos (Portaria n.º 287/2012), hoje surgem em Diário da República duas novas portarias relativa aos requisitos exigíveis a “unidades privadas que tenham por objeto a prestação de serviços de saúde e que disponham de internamento” – a [...]
Novos requisitos legais para a organização e funcionamento de consultórios médicos (Portaria n.º 287/2012)
[wp_ad_camp_1] A Portaria n.º 287/2012 do Ministério da Saúde bem estabelecer os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das clínicas e dos consultórios médicos. A Portaria define em 5 páginas as premissas a respeitar em todas estas vertentes sublinhando-se no preâmbulo o espírito da [...]
Novo Hospital das Forças Armadas (HFAR) – extintos o Hospital da Marinha, o Hospital Militar Principal, o Hospital Militar de Belém e o Hospital da Força Aérea
[wp_ad_camp_1] O Decreto-Lei n.º 187/2012 do Ministério da Defesa Nacional cria o Polo de Lisboa do Hospital das Forças Armadas e estabelece a extinção a partir de 17 de agosto de 2012 do Hospital da Marinha, o Hospital Militar Principal, o Hospital Militar de Belém e o Hospital da Força Aérea. A partir de 17 de agosto todas [...]
A indústria dos desfibrilhadores floresce (Decreto-Lei n.º 184/2012)
[wp_ad_camp_1] Fez-se publicar hoje o Decreto-Lei n.º 184/2012. D.R. n.º 153, Série I de 2012-08-08 do Ministério da Saúde. Esta norma tornando obrigatória a instalação de equipamentos de desfibrilhação automática externa em locais de acesso público. Este decreto vem tornar obrigatória a existência de desfibrilhadores em locais tão diversos como: Aeroportos e portos comerciais; Estações ferroviárias, [...]
Guia prático – Cartão Europeu de Seguro de Doença 2012
[wp_ad_camp_1] A Segurança Social atualizou no passado dia 15 de junho de 2012 o Guia prático – Cartão Europeu de Seguro de Doença no qual explica, em 11 páginas, quem pode e como pode pedir este cartão que confere direito de acesso aos serviços de saúdes dos cidadãos europeus que se encontrem temporariamente deslocados fora [...]
Desempregados recentes voltam a ter isenção das taxas moderadoras (Decreto Lei nº 128/12012)
[wp_ad_camp_1]O Decreto-Lei n.º 128/2012 do Ministério da Saúde veio proceder à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios. O que muda? [...]
Médicos obrigados a receitar princípio ativo a partir de hoje
[wp_ad_camp_1] Em bom rigor haverá ainda alguns dias de tolerância (até 6 meses) para que todos as receitas passadas pelos médico indiquem o princípio ativo ou Denominação Comum Internacional (DCI). Ou seja aquilo que é suposto ser efetivamente o remédio e não uma das marcas em que esse princípio ativo vem embalado. Confuso? Imagine que tem sede. [...]
Preços máximos a pagar pelo SNS no serviço de transporte não urgente de doentes
[wp_ad_camp_1] O Despacho n.º 7702-A/2012 do Ministério da Saúde recentemente publicado veio a estabelecer os preços máximos que podem ser pagos pelo SNS na contratação de serviços de transporte não urgente de doentes. Recorde-se que recentemente houve novidades legislativas importantes nesta área de que aqui demos nota: Portaria criou o “veículo de transporte simples de [...]
Os ex-fumadores são imparáveis (PUB)
A Comissão Europeia continua a investir no incentivo aos fumadores para deixarem de o ser e, como habitualmente, aposta em mini-vídeos para apresentar os seus programas de apoio como estes dois que se seguem sob o lema: “Os ex-fumadores são imparáveis”. Deixamo-vos aqui os vídeos com pouco mais de um minuto cada um: A minha irmã: O [...]
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