A próxima depressão: Quais os melhores investimentos para períodos de estagflação?
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Em períodos de estagflação, a bolha está nas matérias-primas.
Para sair do «crash» bolsista do ano 2000, os bancos centrais aumentaram a oferta monetária, cortaram as taxas de juro para os mínimos das últimas décadas, colocando-as abaixo da taxa de inflação e da taxa de crescimento económico. Tudo isto para estimular a economia. Novamente foi gerada uma bolha no imobiliário e as bolsas recuperaram.
Agora os banqueiros centrais estão preocupados com a inflação. Foram eles que a criaram. Muitas pessoas contraíram empréstimos que não podem pagar, com taxas de juro artificialmente baixas. Agora começam a sofrer as consequências.
Segundo o economista John Williams, da Shadow Government Statistics, nos EUA, a inflação está a tocar nos 11%, muito acima do que é anunciado. Isto significa que a economia americana já está em recessão. Todos os consumidores sabem por experiência própria que os preços estão a subir anualmente muito acima dos 2% ou 3% oficialmente anunciados. Os bancos centrais vão ter de subir as taxas de juro antes que os preços se descontrolem completamente.
Vem aí o Orçamento de Estado 2008
Arquivado em: Economia Nacional, Opinião, Política Económica
Ainda que a apresentação pública venha a ocorrer apenas daqui a cerca de três semanas muito provavemente começarão a pingar na imprensa algumas das medidas preconizadas no próximo Orçamento de Estado. Será o último Orçamento a cumprir na íntegra pelo actual governo em funções e, consequentemente, o único porque responderá integralmente ainda em funções.
Num momento de turbulência económica e financeira à escala internacional em que o actual perfil de (lenta) recuperação da economia nacional está em causa (o comércio externo), este será o momento para as últimas expectativas, para as últimas surpresas, para um papel activo e determinado por parte do Governo.
Haverá alguma coragem para assumir uma política mais clara do que a de gestão corrente? Explicando: perante a morosidade dos efeitos e mesmo das decisões quanto ao âmbito e papel do Estado (vulgo "Reformas"), e perante a ausência ou insipiência de qualquer outra dimensão de acção orçamental (sobram medidas avulsas mais para encher manchetes do que para mexer no país), têm-se destacado na acção governativa a capacidade de captar receitas e de, muito provavelmente, alcançar uma maior justiça e equidade fiscal pelo lado das cobranças. Latente no horizonte está ainda a tomada de decisão relativa a projectos de investimento público extremamente vultuosos. Será por aí que se apostará para reforçar de forma quase directa aquele número mágico que responde por três letras?
O tempo passa e a sensação que fica é a de que se está à espera para ver, enquanto alguns ministros brincam às mercearias numa lógica de navegação à vista, tendo no défice orçamental a única grande razão de ser e de aparecer. O défice é uma aposta que se desejava desde o início por ser determinante, mas que há demasiados anos se apresenta como exclusiva e prioritária. Um cenário que só por si complica as incontornáveis soluções. O défice nunca foi um passo para se fazer algo, vai sendo um fim em si, sem que ninguém se atreva a apresentar o que fará no dia em que ele esteja controlado.
No mapa das prioridades do actual governo esperar-se-ia mais qualquer coisa com visibilidade e resultados mensuráveis ao longo da legislatura. Até agora, o que retenho é uma sensação em crescendo de que o governo excepcional de que precisávamos para enfrentar um desafio excepcional, está na iminência de ficar demasiado longe do necessário ainda que bem perto da boca de cena onde se montam os espectáculos que distraem o povo por uns dias.
Este parece-me ser um daqueles momentos em que o Governo pode ainda ter um papel determinante na economia. Chegou a última hora que determinará a avaliação final, com consequências duradoras nos próximos anos de vida política e económica nacional.
(Regresso em meados de Outubro)
A economia na casa de banho
É o caso dos estudos que se debruçam sobre o posicionamento do assento da sanita, causa crónica de conflitualidade no lar moderno. Há já três estudos dedicados ao assunto. Os dois primeiros concluem que deixar o assento da sanita em cima minimiza o custo para as partes envolvidas (um casal), logo aceder à pretensão das mulheres e colocar o assento em baixo é ineficiente do ponto de vista económico.
O terceiro estudo, embora corroborando os resultados dos anteriores vai mais longe na sua análise ao incluir o custo social derivado de um possível desacordo entre as partes: Leia Mais
Um “milagre” chamado Imposto de Selo
Ainda não há muito tempo aqui se analisava a execução orçamental destacando o comportamento de alguns impostos para o aumento da receita fiscal: “Mais IVA, mais Imposto de Selo, mais Receita.” Concretamente, recordo o que então escrevi sobre o imposto de selo, meio a sério, meio a brincar:
“(…) Quanto ao Imposto de Selo podemos constatar que continua imbatível em termos de evolução, com taxas de crescimento homólogo a superarem os dois dígitos. Por este andar ainda hei-de ver o Imposto de Selo como a maior fonte de receitas do Estado.”
Hoje, no Jornal de Negócios apresenta-se uma reafirmação por parte das finanças que tudo o que mexe tem de ser declarado ao fisco desde que atinja os 500€ sendo que deverá pagar 10% de imposto de selo, havendo apenas uns resquícios de pudor quanto a doações entre ascendentes e descendentes (declaram-se mas não se taxam). Seguramente, haverá razões ponderosas para a integridade de todo o sistema fiscal que justifiquem, em teoria, esta regra de taxar todas as transferências de dinheiro. Provavelmente, as doações acima de 500€ serão até um não-problema para a maioria dos portugueses, mas desconfio que o princípio chocará mais população do que o suposto universo dos directamente afectados.
Mais do que compreender a necessidade de um imposto com estas lógicas e com esta utilidade, concluo que estará na altura de alterar radicalmente todo o sistema fiscal português. Não necessariamente com o radicalismo apresentado pelo Luis Aguiar Conraria: leia-se “Imposto único, subsídio único” e “Re: “Uns dizem mata…” bem como os respectivos comentários. Sendo um radicalismo para já tão impraticável quanto o fim dos off-shores (implicariam ambos um consenso internacional alargado para que o país promotor da revolução não cometesse suicídio fiscal), estamos conversados – à partida. Ainda assim os pressupostos que levam à interessante conversa promovida no Destreza das Dúvidas são de relevar.
Arrepiando caminho em relação ao que, justificado pela emergência nacional do controlo do défice, tem sido a tendência de acrescentar ao necessário e justificável reforço de meios pelos quais se consegue fiscalizar o contribuinte (cruzamento de bases de dados diversas, por exemplo), a manutenção e agravamento de toda oferta de impostos pré-existentes à crise reforçada do défice (acumulando duplas e triplas tributações, inversões do ónus da prova, etc), está na hora de forçar o pensamento no day-after da paranóia anti-défice.
Seria muito mau que se deixasse cristalizar para o futuro a panóplia de impostos “disponíveis” e a sua severidade, seja esta última medida pelas taxas de IVA, pela base de incidência do Imposto de Selo e/ou por outras vias. Tal como seria muito mau não estar à espera de um day-after.
Não assumir que muito do que tem sido feito em matéria fiscal tem de ser temporário é tão mau quanto acreditar, a pretexto de uma conjuntura económica mais favorável, que é possível deixar de se ter como objectivo uma reforma/ clarificação do papel do Estado.
Havendo ainda razões para, no curto prazo, não se mexer (demasiado) no status quo fiscal, convém ter bem presente que o paradigma de redistribuição de rendimentos tem de ser repensado no sentido de uma simplificação, de uma progressiva autonomia face à cobrança fiscal e de uma comprovada aceitação democrática com esta matéria a merecer maior destaque político e a assumir, no futuro, um papel mais relevante no debate político. Afinal, até há mais impostos além do IVA e do IRS/IRC e há uma imagem muito difusa do que é que contribui de facto e em que medida para a redistribuição de rendimentos.
Pessoalmente estou também apenas nesta fase inicial, com estes pressupostos e com a memória do que se tem passado em terras lusas nas últimas décadas. De resto, tento conservar espírito aberto, procurando não me agarrar demasiado acriticamente a convicções do passado. Uma longa e urgente conversa baseada em opiniões informadas e posteriormente temperada com opções políticas deve estar cada vez mais na ordem do dia.
Pirataria informática promove crescimento económico
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De uma associação que responde pelo nome ASSOFT poder-se-ia pensar que teria cuidado para não chamar os portugueses de burros. Mas foi o que a Assoft tentou na semana passada. O truque é conhecido: uma press release com um argumento absurdo e previamente formatada para servir em copy&paste a redacções sôfregas por mostrar serviço e sem a devida formação para enviar a press release directamente para o caixote do lixo ou pelo menos indagar por alguém independente que possa verificar ou refutar as alegações. Para maior impacto ensaia-se a defesa do bem comum, neste caso o IVA que o Estado "perdeu". Com base na última "notícia" da Associação Portuguesa de Software os media produziram artigos com os seguintes títulos:
- Pirataria informática custa 91,5 milhões ao país Exame informática online
- Fisco perde 91,5 milhões com pirataria informática Diário Digital
Os 91,5 referem-se ao IVA que supostamente terão ficado por cobrar à conta do software pitata. Como o leitor já deverá ter percebido tal não corresponde à verdade.
Primeiro, porque se os portugueses que usam software pirata tivessem de pagar pelo software em vez de o obterem gratuitamente teriam comprado uma quantidade consideravelmente menor de software e optado por soluções mais económicas; nada mais elementar que a lei da oferta e da procura. Quem usa o Photoshop pensaria duas vezes antes de desembolsar várias centenas de euros pela licença do programa e poderia muito bem concluir que o Paint Shop Pro serve perfeitamente para as necessidades e custa apenas 20%. Outros dar-se-iam por satisfeitos com software livre, como o Gimp.
Segundo, o dinheiro que os portugueses deixam de gastar para comprar software gastam-no na compra de outros bens ou serviços, sobre os quais incide IVA ou poupam-no, promovendo o investimento.
Sendo o software português ou a componente do produto produzida em Portugal que é pirateado uma percentagem extremamente reduzida do seu preço final, pode-se afirmar que a pirataria informática promove o crescimento económico, via o aumento da despesa e da poupança? Pode ser verdade ou não. O que se pode certamente afirmar é que o título desta entrada faz mais sentido do que as notícias que a Assoft colocou a circular.
Convém não esquecer que, sem pôr em causa a responsabilidades de quem instala e utiliza software não licenciado, estes actos são muitas vezes facilitados pelas próprias empresas do sector, seja pela presença activa nos canais dedicados à pirataria, seja pelo forma acessível como muitas das protecções anti-pirataria podem ser contornadas. Os incentivos das empresas para este aparente tiro no pé são o aumento da quota de mercado, externalidades de rede e o efeito lock-in sobre utilizadores e empregadores. Nas palavras do próprio Steve Ballmer, presidente da Microsoft, "se vai piratear software, ao menos que seja da Microsoft".
Suplemento de Economia do Diário de Notícia acaba sexta-feira
Adenda: eis aqui estatísticas sobre a tiragem de 2006 para o sector de imprensa diária, entretanto divulgadas.
Na minha opinião, o melhor que a anterior direcção do Diário de Notícias fez foi o suplemento de Economia de Segunda a Sexta.
Com frequente regularidade e por via de uma equipa de jornalistas em que pontuavam (para mim) algumas revelações do jornalismo económico (recordo por exemplo Sérgio Anibal que entretanto se mudou recentemente para o Público), o Diário de Notícias conseguia rivalizar com a imprensa especializada apresentando matérias interessante (nem sempre as mais evidentes) analisadas com rigor.
Comprar um jornal de referência por menos de 90 cêntimos com um suplemento de Economia razoável parece-me ter tornado o DN mais atraente em termos comerciais. Depois terá havido outros erros noutras áreas e alguma perda de gás face ao momento inicial, tendo ficado por rentabilizar a plêiade de jornalistas que foram contratados. Mas esta já é outra conversa externa ao suplemento económico.
Entre as primeiras medidas visíveis da nova Direcção de João Marcelino conta-se esta que faz hoje notícia na Imprensa: o suplemento de Economia vai acabar no final desta semana.
Factura? Qual factura?
Arquivado em: Dinheiros, Empresas, Instituições Financ., Legislação, Opinião, Política Fiscal
- Restaurante o Madeirense – Centro Comercial Colombo. Despesa superior a 25€. Factura? Só a pedido ainda que o recibo que "legalmente não serve como factura" seja emitido exactamente pelo mesmo aparelho, num instante.
- Hipermercado Continente – Centro Comercial Colombo. Compras num valor superior a 120€. Factura? Só a pedido. E demora, demora, a emitir, a assinar, a imprimir mais um bocadinho…
- Loja Chico (Farsana Portugal, S.A.) – Centro Comercial Colombo. Despesa superior a 50€. Factura? Sim senhor. Tudo certinho direitinho!
- Fnac, Centro Comercial Colombo. Despesa superior a 50€. Factura? Só a pedido. É certo que até a minha morada e nome completo constam por lá, é certo que o meu Número de Constribuinte até está na mesma base de dados que a morada e o meu nome completo mas, pasme-se, não serve de factura. Falta o espaço para o Número do Contribuinte do Cliente, por exemplo.
- Posto de combustível GALP – 2ª Circular. Despesa superior a 35€. Factura? Sim senhor. Tudo certinho direitinho e impresso num ai.
Factura? Qual factura? Parece que é proibido (não se emitir) mas pode-se fazer. Ring a bell?
Na melhor das hipóteses cerca de 80% da minha despesa pessoal deste dia modelo que inventei (baseado em factos reais, como nomes reais de empresas onde verifiquei pessoalmente estas práticas) não foi facturada, ou melhor, não resultou na entrega voluntária e automática de uma factura-recibo ao cliente. Que consequências a nível da recolha de impostos? Não sei, mas dá que pensar…
Naturalmente acreditem que poderia aqui juntar à lista o pediatra (quer com recibo ou sem recibo?), a loja de produtos de bébé do bairro (o talão do multibanco basta ou um "Então bom dia" quando a venda é a dinheiro), mais um punhado de restaurantes, os lojistas da praça (quer uma fractura?), o vendedor de jornais, o talho…
O mais chato nisto tudo (para mim, pessoalmente) é que muito por culpa da incapacidade fiscalizadora da nossa máquina fiscal, a solução rápida e "eficaz" que se encontrou foi, por exemplo, imputar rendimentos a certos ofícios liberais ou actividades económicas, pagando o justo pelo pecador e disfarçando, de caminho, a dimensão do pecado.