E se a culpa fosse do sistema monetário? – “Zeitgeist: Addendum”
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Espírito aberto está embutido no lema “Todo o economista é um leigo, todo o leigo é economia“.
No vídeo documentário anexo “Zeitgeist: Addendum” muito centrado nos EUA apresenta-se o mundo atual e o sistema monetário, económico, político e social de uma forma acutilantemente crítica – contem afirmações, revelações e/ou “revelações” potencialmente chocantes. A religião não é esquecida. Trata-se de um documentário muito ao jeito do “Forum Económico Mundial” mas que julgo não se esgota nesse rótulo. Veja, nem que seja for argument’s sake. Breve súmula encontrada na Wikipedia:
“Em 2 de Outubro de 2008 foi lançado um segundo filme, continuação do primeiro, chamado Zeitgeist:Addendum, onde se trata temas com a globalização, manipulação do homem pelas grandes corporações e instituições financeiras, e aborda a atual insustentabilidade material e moral da humanidade, apresentando o Projeto Vênus como solução para o problema.
O filme é estruturado em três seções:
- Primeira parte: “The Greatest Story Ever Told” (“A maior história já contada”) – Aos 00:13 min
- Segunda parte: “All The World’s A Stage” (“O mundo inteiro é um palco”) – Aos 00:40 min
- Terceira parte: “Don’t Mind The Men Behind The Curtain” (“Não se importem com os homens atrás da cortina”)- Aos 01:14 min* “
Economia & Finanças em Movimento
Caros leitores, talvez tenham notado uma redução na actividade do Economia & Finanças por estes dias. A situação manter-se-á até 7 de Junho dia das Eleições Europeias.
Na realidade ando em campanha eleitoral pelo país desde o dia 21 de Maio na qualidade de nº 2 da lista ao Parlamento Europeu do novíssimo partido MEP – Movimento Esperança Portugal.
As actividades de campanha percorrendo mais de 60 locais espalhados por todo o país permite um cantacto humano com pessoas de todas as condições que enriquece as diferentes perspectivas que posso ter de vários problema humanos e económicos. Por isso, o investimento no serviço público é também uma mais valia pessoal a vários níveis.
O objetivo é eleger Laurinda Alves para o Parlamento Europeu e, simultaneamente, dar a conhecer este novo Movimento que se fez partido político e que pretende oferecer uma alternativa credível e empenhada para a melhoria do país mais tarde na eleições legislativas. Apresento-vos a minha casa por estes dias.
Até breve! E não hesitem em passar pelo sítio do MEP – Movimento Esperança Portugal!
Deixo-vos ainda a última reportagem feita pela SIC (clicar aqui).
P.S.: E aqui podem aceder aos gastos de campanha. O MEP pugna pela total transparênca nestas matérias.
Governo facilita ajustes directos até 5 milhões de euros (act.)
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O Governo decidiu aprovar uma iniciativa legislativa que permite adjudicar sem concurso público obras até cinco milhões de euros e bens e serviços até 200.000 Euros, tanto a nível nacional quanto local.
O reforço deste poder discricionário é justificado pela necessidade de atacar urgentemente a crise… Contudo, muito pouco de temporário se adivinha nesta iniciativa legislativa, o que, a confirmar-se (lembremos-nos que estamos em ano eleitoral) pode contribuir decisivamente para um problema que podemos andar anos a tentar resolver. Vale a pena fazer uma check list à nova lei atentando nas observações e sugestões que o MEP enumerou há pouco em comunicado:
“Ainda que a facilitação das adjudicações directas não fosse o caminho que o MEP adoptaria se fosse Governo, especialmente em ano de eleições, tendo em conta a intenção anunciada, o MEP entende que a mesma deve ser, no mínimo, rodeada das seguintes cautelas:
7) A optar-se por aumentar os limiares para ajuste directo, os valores envolvidos determinam que se deva obrigar a que a adjudicação seja precedida de pedidos de proposta a várias empresas, assim se garantindo um mínimo de concorrência. Essa é, aliás, a prática corrente nas empresas privadas, para garantirem a boa gestão dos seus orçamentos.
8 ) É essencial que se delimite, com precisão e rigor, o elenco limitado de investimentos considerados prioritários para os quais se admitem estes mecanismos (v.g. escolas, energias alternativas), evitando cláusulas gerais ou conceitos indeterminados que transformariam estas medidas ditas excepcionais num novo e real Código dos Contratos Públicos.
9) É ainda essencial que se mantenha a proibição de adjudicação de contratos do mesmo tipo ao mesmo empreiteiro ou fornecedor a partir de determinado valor, aplicando a estes novos limiares as sensatas proibições previstas no Código dos Contratos Públicos.
10) Um qualquer diploma deste tipo deve estabelecer expressamente o seu próprio período de vigência, num número limitado de meses, não necessitando assim de qualquer nova iniciativa legislativa para que, findo tal período, o mesmo deixe de vigorar.
11) Esta medida deve ser acompanhada por um significativo acréscimo de transparência na plataforma BASE, onde se anunciam os contratos celebrados por ajuste directo, garantindo-se a possibilidade a qualquer cidadão de fazer buscas por entidade adjudicante, empresa, valor, tipo de contrato, tipo de actividade, entre outros aspectos.O MEP considera que o Governo errou e teme as consequências que, caso se concretize, esta medida gerará. Ainda se vai a tempo de evitar esta imprudência.”
OUTRAS OPINIÕES:
- “Concursos e adjudicações” por Paulo Querido.
- “Prós e contras dos concursos públicos” por João Pinto e Castro
- “Ajuste Directo e Transparência“ por Fernando Alexandre
Poupar? Consumir? Investir!
Arquivado em: Contas Nacionais, Debate, Dinheiros, Política Económica, Segurança Social
Agora que o futuro negro chegou com peculiaridades curiosas, o que fazer no dia a dia? Os governos querem estimular o consumo para que a economia não entre em coma, logo temos de consumir. Por outro lado, muitas famílias e empresas, perante o risco de poderem perder parte significativa do seu rendimento e perante a identificação das causas da crise (que terão passado, entre outras, por haver dinheiro muito barato durante muito tempo e consequentemente excesso de dependência do crédito) têm agora a natural reacção de refazer as suas finanças, valorizando a poupança sobre o consumo. Mas se se poupar demais podemos empurrar a economia para uma espiral recessiva pois em recessão, dinheiro guardado pode desencadear uma depressão grave.
Em que ficamos? Poupar? Ou consumir?
Talvez consumir com moderação, devendo esta ser tanto menor quanto o gasto se assemelhar mais a um investimento com retorno futuro. Ir de férias para estrangeiro ou fazer aquelas obras que anda a adiar há tanto tempo para melhorar a salubridade e o conforto da sua casa? Se estiver entre o grupo que pode ter este dilema, talvez seja melhor apostar na valorização do seu imóvel. O retorno será mas duradouro e potencialmente rentabilizável no futuro.
Economia: ciência social
Em poucas linhas Pedro Lains recoloca os postes e a trave na baliza daquilo que constitui a essência da Economia, uma ciência social. A Economia tem o costelado que tem, não vejo ganho nenhum em pedir-lhe que seja o que não pode ser, nem deve querer ser. Há muito e digno caminho para o debate político sobre como agir e reagir a factos comprovados economicamente, tal como há muita largura para discussões académicas sobre diferentes formas de modelizar e acompanhar racionalmente a realidade social, mas aqueles que patrulham contaminações políticas e, nesse sentido, “más teorias”, só têm a perder se centrarem a crítica à Economia enquanto ciência social, em argumentos da mesma índole, alheios ao esforço de abstracção, sistematização e quantificação. Dizer e provar que o outro menino está a fazer batota deveria ser trigo limpo se se defendesse uma linguagem científica de desenvolvimento de trabalho científico. Se as teorias são más, devem sê-lo porque não são cientificamente plausíveis e comprováveis nos exactos termos em que foram propostas, não devem ser “cientificamente” avaliadas por juízos de valor.
Essa discussão saudável deverá processar-se noutra fase ou quando muito, o crítico deverá encontrar forma de incorporar de formas verificáveis e comummente aceites (desafio ingrato porque particularmente complexo) aquilo que valoriza na sua proposta alternativa que reclama mais sentimento e menos abstracção. Se o que sobra, sendo considerado fundamental, não pode ser traduzido na linguagem aceite de entendimento científico, que se parta para a sua defesa naquilo que se convencionou chamar de Economia Política, ou melhor, de Política Económica, ou melhor ainda, simplesmente, de Política.
Mas o que é a Economia afinal? É lerem o texto cuja ligação aqui vos deixo e seguirem a discussão que vem de trás e se seguirá certamente.
Como sempre, deixo mero palavreado de leigo e… iminentemente político como tal.
Existe uma economia única?
Eis um artigo interessante assinado por Thomas Palley com o título de “Acabar com o monopólio neoclássico em economia“. Dá uma perspectiva sumária mas a meu ver justa e compreensível (para quase não iniciados) das partes actualmente em contenda no plano prático e teórico da ciência economica.
Ir além dos impostos
Arquivado em: Debate, Dinheiros, Política Económica, Política Fiscal
E depois das declarações do Ministro, este sublinhado nas palavras de Domingos Amaral, em “De mal a pior…”:
“(…) Aquilo que o Governo conseguiu, e bem, ao reduzir o ‘deficit’, foi aumentar a credibilidade portuguesa em Bruxelas e evitar que fosse o Estado a dar o mau exemplo da incontinência dos gastos. Mas não conseguiu um novo modelo para o crescimento económico português nem aumentar a produtividade nacional. Aliás, na verdade, nem sequer conseguiu diminuir a despesa. Conteve-a, o que é diferente, e conteve-a à custa do investimento público que desceu drasticamente. Ao mesmo tempo, conseguiu cobrar mais impostos. Foram portanto os portugueses que pagam impostos que permitiram ao Governo um brilharete. E isso não é muito bom para a economia. Quanto mais impostos existirem num país, menor é o seu crescimento económico, coisa que qualquer aluno do primeiro ano do curso de Economia sabe. (…)”
De que falam os prémios nobel da economia?
Gary Becker (prémio Nobel da Economia de 1992), que mantem em parceira com Richard Posner o sempre interessante The Becker-Posner Blog, escolheu como tema desta semana a pergunta “Is There a Case for Legalizing Polygamy?” (opinião de Becker aqui e a de Posner aqui).
Esta mania dos economistas em serem generalistas e meterem o bedelho em tudo… E alguns, como estes, ainda têm a desfaçatez de terem olho clínico e treinado para comentar a sociedade. Visita recomendada, como é óbvio. Um excerto para aguçar o apetite.
De Posner:
“Becker has posed an intriguing question: if a woman thinks she would be better off as a second or third (or nth) wife rather than as a first and only wife, or not married at all, why should government intervene and prohibit the arrangement? From an economic standpoint, a contract that makes no one worse off increases social welfare, since it must make both of the contracting parties better off; otherwise they would not both agree to the contract.
The question has achieved a certain topicality because of the movement to legalize homosexual marriage. One of the standard objections to such marriage is that if homosexual marriage is permitted, why not polygamous marriage? The basic argument for homosexual marriage is that it promotes the welfare of homosexual couples without hurting anybody else. That seems to be equally the case for polygamous marriage. (…)”
Finalmente a inflação e o OE 2007
Arquivado em: Debate, Economia Nacional, Números Estatística, Política Económica
Como já tínhamos aqui avançado e comentado, há uma clara discrepância entre os valores conhecidos para o IPC até Setembro e a previsão para a inflação em 2007 efectuada pelo Ministério das Finanças. Este último prevê uma variação de 2,5% para o IPC em 2006, mas a média dos últimos 12 meses até Setembro situa-se já em 3,1%.
O Público num artigo de hoje dá conta da revisão do IPC e do seu impacto nas premissas do OE 2007, dando também nota das declarações da UGT e da CGTP. Extraordinária considero a declaração do Ministro das Finanças que disse na apresentação do OE 2007 que "a revisão não terá qualquer impacto sobre a previsão do orçamento para a inflação em 2007". Há sempre um efeito de carry-over nas previsões da inflação, por pequeno que possa ser.
O INE alterou método de cálculo da inflação – e o novo valor é bastante mais alto que o previsto pelo Governo no orçamento.
A taxa de inflação em 2006 vai ser de pelo menos três por cento. O diagnóstico é das centrais sindicais, que se baseiam na série revista do Índice de Preços no Consumidor (IPC) do Instituto Nacional de Estatística (INE) – que apurou um valor de 3,1 por cento para a inflação média dos últimos doze meses até Setembro. Este valor é substancialmente mais alto que o contido no Orçamento do Estado para 2007 – em que o Governo usa a série antiga, e prevê uma taxa de 2,5 por cento. Leia Mais
Apresentação do Orçamento de Estado 2007 – Parte II
Arquivado em: Contas Nacionais, Debate, Economia Nacional, Números Estatística, Política Económica
O Orçamento de Estado para 2007 é certamente o assunto do dia e convém continuar a debater as questões já avançadas no tópico anterior e outras ainda não referidas.
Relativamente ao cenário macroeconómico para 2006 e 2007, nomeadamente no que diz respeito ao crescimento do PIB, a minha opinião pessoal é que este está perfeitamente dentro dos limites razoáveis. Para 2006, 1,4% de crescimento está dentro do intervalo provável de variação do PIB, embora considere que 1,3% fosse mais razoável. E sinceramente, perdoem-me os "puristas", 0,1p.p. é virtualmente zero, tendo em conta as margens de erro que qualquer previsão tem.
Em 2007, o crescimento previsto de 1,8% é também perfeitamente alcançável. Contudo, tendo em conta o quanto o PIB caiu em 2003 e a lentidão que a economia portuguesa tem demonstrado em recuperar, exigia-se mais. Bem mais do que apenas 1,8%. Sobretudo quando se defende que o Orçamento está virado para o crescimento.
Quanto ao cenário para a inflação, já algo foi avançado anteriormente. Tendo em conta a recente revisão do IPC, algo fora de comum e por certo com razões objectivas e relevantes para que tal tenha acontecido, a previsão de 2,5% para 2006 é absolutamente inalcançável. Muito se pode especular e dificilmente algo se poderá confirmar sobre a forma como tudo decorreu: foi o Ministério das Finanças avisado antecipadamente da revisão ou não? Se foi, por que razão não reviu o cenário?
Uma coisa podemos estar certos: isto não é inócuo no Orçamento de Estado para 2007. A previsão de inflação para 2006 afecta directamente a previsão para 2007. Tendo em conta que há um conjunto alargado de rúbricas cuja actualização é efectuada com recurso ao IPC (actualização de escalões no IRS e noutros impostos; referência para a acatualização salarial na função pública; etc), podemos desde logo concluir que os cálculos implícitos no OE2007 para essas rúbricas estão, pura e simplemente, desactualizados (para não dizer errados).
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