Com o mês de fevereiro de 2019 a aproximar-se do final atualizámos pela primeira vez a lista dos Melhores Spreads e TAEG no Crédito à […]
Continuar a lerAutor: Economia e Finanças
Nova lei no Arrendamento, faturas eletrónicas, regras de reciclagem e outros – TOP10
Na primeira quinzena de fevereiro de 2019, o tema que conquista mais partilhas nas redes sociais do Economia e Finanças foi o arrendamento, tudo a […]
Continuar a lerePortugal – novo portal oficial de acesso ao Estado
Nos primeiros meses de 2019, o governo determinou a fusão e integração num único portal – o ePortugal – do Portal do Cidadão e do […]
Continuar a lerTaxas de Derrama Municipal para Lucro Tributável de 2018
A Autoridade Tributária divulgou a tabela com as taxas de derrama municipal para lucro tributável de 2018. Da tabela resulta que serão 205 os concelhos […]
Continuar a lerFatura sem papel: novas regras de faturação com impacto no IVA e no IRS
O Decreto-Lei n.º 28/2019 de 2019-02-15 vem introduzir novas regras de faturação e arquivo para sujeitos passivos de IVA, criando as condições para a existência da fatura […]
Continuar a lerRegime de habitação de custos controlados alargado à reabilitação e arrendamento
O legislador alterou, em fevereiro de 2019, o regime de habitação de custos controlados. Como principais destaques desta alteração são referidos o alargamento do âmbito à […]
Continuar a lerRegras de Reciclagem: nem todo o vidro deve ir para o vidrão
As boas intenções quando armadas de informação incompleta ou errada podem ser um sarilho e ter um efeito exatamente oposto ao desejado. Hoje trazemos um […]
Continuar a lerAté quando posso validar faturas pendentes no e-fatura?
Até quando posso validar faturas pendentes do e-fatura? Até dia 25 de fevereiro. É esta a data de referência no ano de 2019. A Autoridade […]
Continuar a lerPIB 2018: PIB cresce há 21 trimestres consecutivos
O INE revelou na sua estimativa rápida referente ao 4º trimestre de 2018 que o PIB teve um crescimento real homólogo de 1,7%, desacelerando dos […]
Continuar a lerFator de Sustentabilidade e Idade Legal de Reforma em 2019
A Portaria n.º 50/2019 de 2019-02-08 do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social definiu o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão […]
Continuar a lerPrazos de pagamento do IVA alargados e será possível invocar justo impedimento
O governo apresentou uma proposta de lei no parlamento que tudo leva a crer será aprovada e que prevê que os prazos de pagamento do […]
Continuar a lerArrendamento: alterações mais significativas introduzidas pela Lei 13/2019
A Lei n.º 13/2019 de 2019-02-12 vem alterar vários diplomas com impacto no mercado do arrendamento. O objetivo desta lei é introduzir medidas destinadas a corrigir situações de […]
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