Ainda o INE e o Pordata
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Na sequência de “INE: técnicos em fuga“, qual Jonathan Swift em plena crise da batata, Uma Proposta Modesta do Pedro Magalhães que leva o João Rodrigues de Arrastão. E bem. É justo. Quem quer estatísticas que as compre.
P.S.: no meus idos tempos de INE houve uns senhores que disseram em tempos que para o INE ter autonomia financeira tinha de arranjar receitas próprias. Fui ver qual era a percentagem máxima de receitas próprias no orçamento total de uns quantos INEs espalhados pelo mundo e nessa altura (inícios do século) e descobri que havia um que chegava aos 30% (Seria na Holanda? Esta memória…). Um. E era um outlier. Depois disseram que a autonomia exigia um nível de receitas próprias muito superior a 30% e o INE perdeu-a. Pelos vistos a médio prazo deu nisto, entre outras coisas:”INE: técnicos em fuga“. A culpa é do Pordata.
INE: técnicos em fuga (act.)
No Negócios hoje: “Falta de Pessoal ameaça contas do PIB“. Regresso por instantes ao E&F porque o tema me é caro.
Sai do INE há um ano e meio e fi-lo bem depois do que seria razoável se atendesse apenas à remuneração, às perspectivas de progressão de carreira (monetárias e de responsabilidade). Trabalhar com números que são informação vital para o auto-conhecimento do país, fazê-lo com a perspetiva (cada vez mais apenas teórica) de que estão balizadas por uma instituição independente do poder político e fazê-lo junto de colegas que, apesar das tradicionais capelinhas, conseguiam ter um inacreditável empenho e dedicação à causa (tantas vezes em genuíno espírito de missão), ajudaram sobremaneira a adiar, ano após ano, a saída.
Hoje, olho para o INE, e (talvez) com a excepção de raros amigos e colegas que conseguiram chegar a posições de chefia, anda tudo a disparar currículos. Mesmo com o mercado como está, o INE vai sangrando para o privado, para outros departamentos do Estado com perspetivas mais decentes e para as mais diversas instituições internacionais. Cada um poderá ter as suas razões, e terá, mas há também aspectos comuns muito evidentes que estão a gerar um problema muito complicado que poderá generalizar-se a muitos departamentos do aparelho do Estado.
O INE desde 1989 (ano de grande reforma em que instituiu o regime de contrato individual de trabalho e se desligou formalmente da função pública) tem sido cobaia para muito experimentalismo, quase sempre testando a degradação ou constrangimento seguinte do que é trabalhar para o Estado: o congelamento de salários, o congelamento de entradas, o congelamento de carreiras, o vínculo precário nas novas contratações, todas as asneiras iniciais do SIADAP… Tudo isto o INE fez primeiro e com maior empenho, como bom aluno.
Portugal à beira da recessão técnica – outra vez
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Afinal, fruto das sempre inevitáveis revisões e de informação de base adicional (neste caso relativa a dados do comércio externo e respectivos deflatores) a estimativa rápida que o INE havia feito para o PIB nacional relativo ao 4º trimestre de 2009 (“Portugal volta a divergir: PIB caiu 2,7% em 2009“) foi recalculada tendo-se fixado um pouco abaixo de zero: o PIB no 4º trimestre foi inferior, em volume, ao registado no trimestre anterior em 0,2%. Para quem gosta muito de parangonas pode dizer que ficámos à beira da recessão técnica, pois bastará uma variação em cadeia negativa no próximo trimestre para cumprirmos com os requisitos.
A variação homóloga foi ainda pior, -1,0%, tendo sido contudo a menos intensa ocorrida ao longo dos 4 trimestres de 2009.
Fruto de termos tido um deflator negativo para o PIB, este ano aconteceu a singularidade de a queda do PIB entre 2008 e 2009 ter sido menor em termos nominais (1,7%) do que em termos reais (2,7%). Quanto é o PIB e preços correntes? 163,6 mil milhões de euros. Relatório completo do INE disponível aqui.
Algumas explicações sobre as deduções fiscais entre 2011 e 2013
O que temos lido a propósito do PEC nas notícas dos últimos dias permite-nos perceber desde já que a principal diferença ao nível das deduções fiscais em sede de IRS ao longo dos próximos anos não incidirá tanto na extinção dos benefícios fiscais (alguns acabarão, como o associado a material informático que terminará já este ano se a proposta atual de OE 2010 vier a ser aprovada nos próximos dias) mas incidirão sobre o valor máximo que cada agregado familiar poderá abater ao IRS a pagar. Ou seja, cada família, dependendo do rendimento colectável apurado (daí a importância dos escalões aqui referidos que poderão ser um pouco diferentes nos próximos anos) terá um limite máximo que poderá abater ao imposto a pagar, podendo usar, para chegar a esse valor máximo, uma combinação de benefícios fiscais que poderá ser diferente de família para família. Na realidade já havia alguns benefícios fiscais que não eram acumuláveis, ou se beneficiava de um ou de outro; esta é uma versão parecida em que todos hão-de concorrer para o valro máximo que se poderá abater.
Quanto mais elevado o rendimento colectável menor será o valor que poderá abater, daí os tais valores de aumento da carga fiscal que oscilarão aproximadamente entre 100 e 700 conforme noticiou a imprensa usando dados das Finanças.
Confuso? Se não entendeu a lógica, poderemos tentar esmiuçar a coisa, mas não muito mais, pois os detalhes exactos provavelmente só serão conhecidos aquando da apresentação dos respectivos Orçamentos de Estado ao longo dos próximos anos. Para já, é seguro que nos próximos anos, com a excepção do corrente, os benefícios fiscais serão fortemente reduzidos, ficando o que cada um paga bem mais próximo daquilo que é determinado pela simples aplicação da taxa de imposto ao rendimento de cada um, infelizmente, com agravamento fiscal.
Estatísticas sobre Portugal é no Pordata (muito melhor que o INE!)
O título é provocação mas o que é certo é que foram vários ex-colegas do INE que me enviaram nos últimos dias a referência ao Pordata como um exemplo a seguir na disponibilização da informação estatística sobre Portugal. Até séries cronológicas tem!
O tema foi desenvolvido um pouco mais no “Onde Estão os Números?” em ”Pordata – Base de Dados sobre Portugal Contemporâneo“.
Redução da contribuição para a segurança social em 1 ponto percentual já em 2010
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Acaba de ser publicada em Diário da República a Portaria Nº99/2010 que estabelece uma medida excepcional de apoio ao emprego para o ano de 2010 que se traduz na redução de um ponto percentual da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora para todos os contratos remunerados pelo salário mínimo em vigor em 2009. Esta medida surge em jeito de compensação face ao aumento do salário mínimo para 475€ aprovado há alguams semanas. Eis um excerto dos principais aspectos da referida portaria em vigor entre Janeiro e Dezembro do corrente ano:
” (…) Artigo 2º – Âmbito Pessoal
1- A medida prevista no artigo anterior aplica -se às entidades empregadoras de direito privado, contribuintes do regime geral de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem, relativamente a cada trabalhador ao seu serviço, sem prejuízo do disposto no número seguinte.
2 — Não têm direito à redução da taxa contributiva prevista na presente portaria:
a) As entidades empregadoras, no que respeita a trabalhadores abrangidos por esquemas contributivos com taxas inferiores à estabelecida para a generalidade dos trabalhadores por conta de outrem, com excepção das entidades cuja redução de taxa resulte do facto de serem pessoas colectivas sem fins lucrativos ou por pertencerem a sectores economicamente débeis, nos termos previstos no Decreto -Lei n.º 199/99, de 8 de Junho;
b) As entidades empregadoras, no que respeita a trabalhadores abrangidos por esquemas contributivos com bases de incidência fixadas em valores inferiores ao indexante de apoios sociais, em valores inferiores à remuneração real ou remunerações convencionais.
Portugal volta a divergir: PIB caiu 2,7% em 2009
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O INE publicou hoje a primeira estimativa para o 4º trimestre de 2009, avançando com uma taxa de variação anual de -2,7%. O crescimento homólogo no trimestre terá sido de -0,8% tendo o PIB estaganado face ao terceiro trimestre de 20o9 – resta saber se o zero é positivo ou negativo 
Para a desaceleração da queda em termos homólogos e ainda que seja cedo para mais detalhes, o INE avança com o comportamento mais positivo da Procura Externa Líquida (estamos a deixar de importar a um ritmo muito superior face ao ritmo a que se estão a contrair as nossas exportações) e com uma retração mais moderada da Procura Interna.
A nível europeu (Zona Euro e União Europeia) temos o PIB a crescer 0,1% face ao trimestre imediatamente anterior (o que indica que a economia portuguesa reiniciou muito provavelmente um processo de divergência) e decresceu 2,1% na Zona Euro e 2,3% na globalidade da União Europeia em termos homólogos.
4G – Nova geração de comunicações móveis a caminho
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Segundo notícia do TEK é já este ano que a autoridade reguladora do sector das comunicações (ANACOM) lançará o concurso/leilão para a atribuição das licenças de espetro na faixa de frequências dos 2.6 gigahertz. Este processo é particularmente relevante porque permitirá a utilização de uma nova tecnologia a LTE – Long Term Evolution que deverá servir de padrão para a nova geração móvel de raiz, a quarta ou 4G.
Segundo a ANACOM, perspectiva-se também que outras faixas do espetro, nomeadamente a que é ainda atualmente utilizada pelas emissões de TV pela via analógica possam vir a ser utilizadas no futuro para reforçar a capacidade das redes móveis.
Entretanto fica a dúvida quando ao sucesso da operação e, particularmente, quanto à capacidade de investimento que existirá pela parte dos operadores de telecomunicações que venham a vencer o leilão. O ciclo económico terá uma palavra a dizer mas talvez não sejam disparatado vaticinar que ainda teremos largos meses de espera até que se inicie o processo de massificação deste novo salto tecnológico nas comunicações móveis.
Deve um Estado comprar material roubado?
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Esta é uma algo inesperada questão que está a aquecer os ânimos particularmente entre o governo alemão e helvético. A história conta-se facilmente. Um ex-funcionário de um banco Suiço acumulou informação sobre clientes desse banco, entre esses contam-se nacionais alemães que usavam a instituição e o respectivo paraíso fiscal para otimizar (à margem da lei alemã) a sua gestão fiscal.
O larápio apresentou-se junto do governo alemão propondo vender a informação por uns poucos milhões. O Governo alemão perante a perspectiva de com tal informação vir a chamar aos cofres federais mais de uma centena de milhões de euros hesitou pouco e predispõem-se ao negócio.
Na Suiça, o Governo local ameaça abandonar o cavalheirismo e a colaboração internacional. Na Alemanha parece vingar o luso provérbio de que ladrão que rouba a ladrão tem 100 anos de perdão. Está bonito isto…
Conta Poupança Futuro: Perguntas e Respostas (act.)
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ADENDA 3 FEV 2010: Procura esclarecer perguntas frequentes sobre a a conta poupança futuro? Já depois da versão inicial deste artigo o Governo publicou uma página específica sobre o assunto esclarecendo 13 perguntas. Pode consultá-las em “Conta Poupança-Futuro, perguntas e respostas“. Entretanto não deixe de ler o nosso comentário em baixo.
Em complemento ao artigo “Conta Poupança Futuro: quanto vale e o que é? (act. II)” onde compilámos a informação disponível ao momento, sublinhamos agora as características finais hoje anunciadas pelo governo após um conselho de ministros:”Governo aprova Conta Poupança-Futuro“.
Felizmente, no seu enquadramento final o Governo percebeu quão ridiculo era o suposto objectivo natalista da medida (quem se decidiria por ter ou não ter um filho à conta de um cheque de 200€ que poderia mobilizar ao fim de 18 anos?) e centra na vertente pedagógica da poupança, na majoração das vantagens pela atribuição de um benefício fiscal às transferência feitas pela família e no estímulo à continuação dos estudo as razões desta medida.
Sem prejuízo de no final deste artigo reproduzirmos integralmente o referido comunicado para memória futura, sublinhamos desde já que esta medida não se aplica apenas a nascimentos futuros e respectivas famílias. É certo que o Estado apenas nesses casos fará a entrega de 200€ numa conta específica, mas as famílias com crianças até aos 8 anos podem também subscrever a conta poupança futuro, levando a que aplicações de poupança nessa conta possam vir a beneficiar de vantagens fiscais (para maximizar o benefício que será de 400€ anuais, terá de depositar 2000€). Eis o comunicado que nos parece claro quanto baste:
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Onde estão os Números- Ci Data – Estatísticas de Imobiliário sobre Portugal
- Pordata – Base de Dados sobre Portugal Contemporâneo
- O que é a Euribor e como tem evoluido desde que nasceu em 1999 até 2010
- Taxa de emprego no Brasil – 2003 a 2009
- Esperança de Vida Total em Cabo Verde 2000 a 2020
- Estatísticas da Educação em Portugal – 1961 a 2008
- Taxa de Inflação em Cabo Verde – 1990 a 2009
- Brasil: IBGE vai recrutar cerca de 200 mil recenseadores para o Censo 2010
- Taxa de Inflação em Portugal: 1977 – 2009
- Censo 2010 – Brasil
- Viagens no Espaço
- I Congresso de turismo do Alentejo: o próximo grande destino turístico nacional?
- Número de dormidas sobe em Janeiro de 2010 face ao ano anterior
- Estoril Open 2010 – 1 a 9 de Maio (bilhetes à venda)
- INVTUR 2010 – Investigação em Turismo: O Estado da Arte e Perspectivas de Futuro
- Lisboa competition – a caça ao hotel em Lisboa
- Transportes em Recuperação no 4º trimestre de 2009
- Restaurant Week Lisboa – 24 de Fevereiro a 6 de março de 2010
- Museu do Açúcar do Funchal salvo por exposição itenerante em Lisboa
- Hotéis na Madeira sem danos estruturais – Aeroporto do Funchal opera com normalidade
- Costa do Estoril teve 350 mil visitantes em 2009
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