Vários leitores têm-nos contactado revelando que as suas pensões recebidas em janeiro de 2019, ou não têm o aumento que esperavam, ou são mesmo inferiores ao que recebiam até aqui. Ou seja, o aumento da pensão em 2019 está a ser inferior ao esperado. Porquê?
A mais que provável explicação para esta frustração de expectativas vem da já tradicional incapacidade crónica de se conseguir começar o ano com as tabelas de retenção mensal na fonte do IRS publicadas em Diário da República e disponíveis para incorporação imediata logo desde o primeiro mês de pagamentos.
Com um Orçamento do Estado a ser aprovado nas datas regimentais é difícil de compreender como têm sido raríssimos os casos em que a 1 de janeiro de ano seguinte, no dia em que o Orçamento do Estado entra em vigor, já são conhecidas as tabelas de retenção. À data em que escrevemos o presente artigo – 15 de janeiro de 2019 – mais uma vez, as tabelas de retenção ainda não são conhecidas.
Tudo isto apesar de há muito se conhecerem os escalões de IRS 2019 que, contudo, só serão aplicados aquando da declaração anual de rendimentos de 2019, a entregar em 2020. Será pelos escalões que se apurará o imposto devido numa base anual, apurando-se a necessidade, ou não, de reembolso. Já o impacto mensal é determinado pelas tabelas de retenção.
Como consequência, é possível que os aumentos das pensões tenham levado vários pensionistas a subir de escalão do IRS ao ponto de, em alguns casos, ficarem a receber menos pensão do que em 2018.
Em princípio, logo que as tabelas de retenção mensal sejam divulgadas e desde que estas incorporem a atualização dos escalões que ocorreu em 2018, ou seja, desde que não continuem a forçar pagamento a mais de imposto para depois haver reembolsos em 2020, a situação deverá ser normalizada, e os aumentos das pensões deverão passar a ser visíveis.
Em 2018, as tabelas de retenção foram divulgadas na segunda metade do mês de janeiro.
Recorde aqui “Qual o valor das Pensões para 2019?” e os respetivos aumentos.
È o costume, para fazerem aumentos nos impostos, bens essenciais e custo de vida em geral atualiza-se logo, para darem as migalhas a quem mais precisa só se atualiza mais tarde, gorando-se assim as expetativas e necessidades dos cidadãos em particular dos mais necessitados. Uma vergonha.