Já está disponível a Proposta do Orçamento do Estado 2016. Decorrendo o processo de apresentação, discussão e aprovação nas várias etapas definidas por lei, sendo aprovada a proposta, o Orçamento do Estado 2016 deverá entrar em vigor em abril ou maio, dependendo dos prazo utilizados pelo Presidente da República após o Orçamento do Estado lhe ser enviado para promulgação.
Proposta do Orçamento do Estado 2016 – detalhes:
Para mais detalhes sobre as várias fases do processo que a proposta de Orçamento terá de respeitar recomendamos a leitura do artigo “Proposta de Orçamento do Estado 2016 aceite pela Comissão Europeia – O que se segue? “. Um excerto:
“(…) depois de entregue no parlamento seguem-se cerca de duas semanas em que o Orçamento e as suas componentes serão apresentadas nas várias comissões especializadas do parlamento. Feito isso ocorrerá a primeira votação, a votação na generalidade. Esse será o primeiro teste. A proposta poderá chumbar aí e com isso cair o governo. Se for aprovado segue-se a discussão e votação na especialidade. (…)”
Vamos compilar aqui a lista dos vários artigos sobre o Orçamento do Estado de 2016 que iremos produzindo:
- Onde começa e acaba a classe média? (INE e Finanças)
- Escalões IRS 2016
- Tabelas Imposto sobre veículos 2016
- Simulador Aumento ISP 2016 – Quanto vai gastar a mais por mês?
- Tabelas IUC 2016
- IRS 2016: oito em cada dez famílias com filhos ficarão melhor do que em 2015
- Incentivo fiscal ao abate de veículos em fim de vida 2016
- Quais são e quando custa/rendem as medidas do OE 2016?
- Imposto sobre os combustíveis sobe mas pode descer se o preço aumentar
- Fim da Isenção de IMI e IMT sobre imóveis dos Fundos de Investimento
- Proposta de Orçamento do Estado 2016 aceite pela Comissão Europeia – O que se segue?
Pode também consultar o Relatório do Orçamento do Estado 2016 e os restantes mapas e documentos.
