IRS: a sobretaxa em 2016 será significativamente reduzida em 2016 para a esmagadora maioria dos contribuintes, tanto mais quanto menor for o rendimento coletável de cada agregado familiar.
A nova grelha de referência por escalões foi aprovada no parlamento e só não se traduz numa redução direta para as cerca de 11 mil famílias que auferem um rendimento coletável acima dos €80.000 por ano. Ainda assim, mesmo estas famílias deverão pagar menos sobretaxa como se verá adiante.
Note-se que o legislador deverá garantir, via cláusula de salvaguarda, que os contribuintes na fronteira entre dois escalões não sejam penalizados de modo a ficarem a receber menos do que os contribuintes do escalão inferior tributado a uma taxa mais baixa.
Sobretaxa em 2016:
Eis a referida tabela com a sobretaxa em vigor em 2016 segundo os escalões de IRS 2016 (que se deverão manter):
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Sobretaxa em 2016 |
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| Rendimento colectável | Sobretaxa | |||
| 1º | Até 7000 | 0,00% | ||
| 2º | de mais de 7000 até 20000 | 1,00% | ||
| 3º | de mais de 20000 até 40000 | 1,75% | ||
| 4º | de mais de 40000 até 80000 | 3% | ||
| 5º | Superior a 80000 | 3,5% | ||
Note-se ainda que o cálculo preciso do valor da sobretaxa a pagar dependerá ainda do valor do salário mínimo nacional. Devido à fórmula da sobretaxa, o valor a cobrar será tanto menor quanto maior for o salário mínimo nacional.
O método de cálculo mensal não é ainda conhecido mas é provável que use a taxa relativa ao escalão de IRS expectável associado ao rendimento mensal anualizado. Algo do género:
Sobretaxa mensal em 2016 = ( Salário Bruto Mensal – Contribuição para a Segurança Social – Retenção Mensal do IRS – Salário Mínimo Nacional – 2,5% do Salário Mínimo Nacional X Nº de Dependentes até 5 ) X Taxa da Sobretaxa do Escalão de Rendimento Coletável Previsível em Sede de IRS
Espera-se que o salário mínimo nacional em 2016 aumento de €505 em 2015 para €530 o que por si só reduzirá a sobretaxa, mesmo entre o escalão de rendimento mais elevado que não terá redução na taxa a cobrar.
Segundo o atual governo, em 2017 a sobretaxa será extinta para todos os escalões do rendimentos.
Logo que haja detalhes adicionais daremos deles aqui nota: sobretaxa extraordinária IRS.
