Segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat no âmbito do Macroeconomic Imbalances Procedure (MIP) Scoreboard – o processo em que se avalia o cumprimentos das regras do tratado orçamental e se apuram sinais de alerta – e, Portugal, a dívida privada corresponde a 202,8% do PIB, enquanto a dívida pública está nos 128,0%. Segundo esta informação existem cinco países com uma dívida privada em percentagem do PIB superior na União Europeia: Luxemburgo (356,2%), Chipre (344,8%), Irlanda (266,3%), Dinamarca (222,6%) e Holanda (229,7%) e existe um com dívida pública superior, a Grécia (174,9%) e outro praticamente empatado, a Itália (127,9%). Com dívida pública acima dos 100% surgem ainda a Irlanda (123,3%), a Bélgica (104,5%) e o Chipre (102,2%).
O MIP Scoreboard acompanha 11 indicadores diferentes e é usado como base para identificar países que devem merecer uma análise mais aprofundada (com vista eventual intervenção/sanções) no âmbito dos compromissos orçamentais definidos no Tratado Orçamental.
A base de dados completa com estes indicadores pode ser consultada gratuitamente no sítio do Eurostat (aqui). Por outro lado, o Alert Mechanism Report no qual a Comissão Europeia descreve a situação e enumera/dá recados / faz ameaças publicas aos estados membros sobre a situação nacional e os respetivos orçamentos do Estado encontra-se disponível no sítio da Comissão Europeia (ficheiro em PDF). A edição de 2015 (ano do orçamento) conta com 42 páginas, sendo a França, Irlanda, Grécia, Espanha e Hungria os principais países visados ao lhes ser recomendado uma In-Depth Review (IDR) com necessidade de “decisive policy action”.
Portugal também será sujeito a um IDR para in-depth analysis (análise aprofundada) cuja leitura sugere um desagrado com a situação existente não sendo ainda claro qual o resultado (recomendação) que daí poderá resultar. Note-se que a Alemanha também é sinalizada como fonte de desequilibrios, mas nestes caso pelo sistemático excedente.
Fonte: Eurostat
