A Agência para a Modernização Administrativa abriu um concurso para a realização de um estudo de simplificação regulatória. A ideia é proceder à análise de doze procedimentos administrativos, contudo os detalhes só estarão disponíveis para os interessados que levantem o caderno de encargos (tipicamente centros de investigação de direito público, de economia, fundações, consultoras, entre outros).
Eis alguns pormenores contratuais que se encontram no Diário da República:
OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Celebração de contrato de aquisição de serviços para elaboração de um estudo de simplificação regulatória
Descrição sucinta do objeto do contrato: Elaboração de um estudo de simplificação regulatória
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 74880.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79421200
O anúncio do concurso foi publicado a 24 de junho e o prazo de apresentação de candidaturas termina s 23h59m do 9º dia posterior. mais detalhes no Diário da República.
