Corte de 6% no subsídio de desemprego aplicado desde janeiro deverá ser devolvido de imediato

Uma das consequências da decisão de hoje implica que o corte adicional de 6% aplicado desde janeiro a todos os beneficiários do subsídio de desemprego deverá ser-lhes devolvido. Contrariamente ao que foi decidido no ano passado em relação às normas orçamentais consideradas inconstitucionais, este ano o Tribunal Constitucional afirma que não haverá regime de exceção pelo que os efeitos ilegais das normas agora chumbadas deve ser reposto de imediato.

Ver ainda Tribunal Constitucional impõe devolução do subsídio de férias a pensionistas e funcionários públicos (atual.)

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22 comentários

  1. Mancha said:

    Se os ladroes no Governo, recebem pensoes chorudas so porque enganaram o povo, gozaram com povo, roubaram os desempregados e ainda ha chulos a dizer, que se os sem abrigo aguenta,m os outros teem que aguentar. Deviam era ser condenados como TERRORISTAS e enforcados na praça publica!!

  2. AB said:

    Mas isto não fica por aqui,primeiro ainda se vai ver quando se recebe ,até lá e espero estar enganado,ainda vai correr muita água nos rios,e depois vamos ver onde é que nos vão tirar,IRS;IVA ???????

  3. Eu said:

    Tem piada o conceito de "imediato" destes governantes. Ora consultando um dicionário: Imediato: "é Que se segue (sem intervalo no tempo ou no espaço)".

    A decisão foi tomada há dois dias e ainda não me devolveram o dinheiro que, e para ser simpático, me tiraram sem minha autorização. O TC tomou a decisão correcta, pena ter demorado uma eternidade e pena que seja tão pouco preciso quanto ao tempo que o governo tem para cumprir a ordem de devolver tudo.

    É até que dia e até que horas? E se for daqui a 5 anos este "imediato" também conta?
    Se não devolver paga-nos o juros de cada centimo por atraso/dia?

    É curioso, quando é ao contrário, para entregar IRS's e por ai fora já há datas limites e se cumprirmos pagamos por isso. Ao contrário não porquê?

  4. Alex said:

    Já é terça feira e continuo à espera que me devolvam o que me furtaram.

  5. AB said:

    Quanto ao comentário que tinha feito em 07.04 ,quero dizer que não sou bruxo,mas com os governantes deste País, era mais que evidente onde nos iam sacar os Euros,também vou ficar à espera de receber os 6% que me furtaram do S.D.uma coisa eu já sei,vou ter que esperar com muita paciência,se fosse para repor,tenho a certeza absoluta que já tinha sido notificado.

  6. AB said:

    Provavelmente estão a aguardar a reposição dos valores para as férias.E depois o nosso Governante vai fazer noticia,dizendo Os nossos desempregados receberam um miminho para as férias.

  7. sergio said:

    Ao subsidio de desemprego, será reposto o 6% que foram retirados.
    E ao subcidio social ?
    E ao complemento solidario para idosos, que foi retirado 3% ?
    E ao RSI, que foi retirado 6% ?
    Ninguem fala nestes ?

  8. Marco said:

    A mesma coisa por aqui. Nada devolvido, nenhum aviso na Segurança Social direta e segunda a mesma, preparam-se para me pagar o mesmo que nos últimos três meses – 320€. Ladrões. Isto o que era giro era chamar a Coreira do Norte para resolver o problema.

  9. Ana said:

    Provavelmente será devolvido aquando do pagamento do mês de Abril ! A ver vamos….

  10. Mauro said:

    QUE PALHAÇADA É ESTA? SE JÁ ESTÁ DECIDIDO PORQUE É QUE NÃO ME DEVOLVEM O QUE ROUBARAM? ATÉ QUANDO TENHO DE ESPERAR? VIVEMOS NUM PAÍS DE PALHAÇADA, ERA UMA BOMBA NO CIRCO PARA ACABAR CO ESTES PALHAÇOS.

  11. AB said:

    Para quê estar a devolver,se estão a arranjar uma outra forma de nos voltar tirar,não faz sentido

  12. Edu said:

    Viva!

    Não quero de todo defender este governo porque enfim… asneira atrás de asneira… Sem comentários…

    NO ENTANTO vamos ser razoáveis e não exigir o que é impossível – pelos comentários anteriores parece-me que querem o impossível. Para quem está desempregado (como eu) e não sabe o funcionamento das coisas eu passo a explicar:

    A S.S. faz o processamento do nosso subsidio entre o dia 6 e 7 de cada mês para que este possa entrar na nossa conta ao 23- QUEM TEM S.S.DIRETA PODE FACILMENTE VERIFICAR QUE É ASSIM…

    Portanto é IMPOSSÍVEL o estado devolver o que quer que seja aos desempregados antes do dia 23 de Maio 2013. Logo temos que aguardar por essa data em que nos deverão pagar os respetivos retroativos. Se assim o fizerem estão a cumprir na integra (EFEITOS IMEDIATOS) o definido pelo tribunal constitucional.

    Abraço e sejam mais razoáveis nas coisas….

  13. Joaquim said:

    Serve esta mensagem para indicar que os SMS já estão a ser enviados pela Segurança Social com indicação do pagamento do Subsídio de Desemprego do mês de Abril e surpresa! Continuam a retirar 6% ao valor do Subsidio!! Segue já requerimenrto para a Segurança Social!

  14. Teresa said:

    DEVEM ESTAR A GOZAR! NA SS DIRETA DIZ QUE VAO COBRAR O VALOR COM O CORTE DE 6%!! ANDAMOS A BRINCAR COM ISTO? POR MIM ESPERO BEM QUE O FAÇAM, VAI PARA TRIBUNAL E AINDA GANHO UMAS MASSAS.

  15. AB said:

    Meu caro Edu,perfeitamente de acordo,só que da mesma forma que nos informaram a dizer que nos iam retirar os 6 % em Janeiro. Da mesma forma nos deviam informar,quando nos devolviam o dinheiro,e acho que já tiveram tempo mais que suficiente para o fazer,e até com as devidas desculpas face à inconstitucionalidade.Falando na linguagem do povo ROUBO

  16. AB said:

    Oh meu caro Edu depois de consultar a minha página da SS o valor é o mesmo,já nem tenho palavras,apenas e tão só isto,UMA VERGONHA

    A Segurança Social enviará para pagamento a partir do dia 2013-04-22, o seu Subsídio de Desemprego no valor de xxx,xx Euros

    Para mais informações, consulte o serviço Desemprego na Segurança Social Directa

  17. sergio said:

    Mesmo depois do chumbo, o governo diz que vai diminuir o fundo de desemprego 6% e 5% o subsídio de doença ?

    Mas… Quem recebe fundo de desemprego, desde Janeiro de 2013 que já foram reduzidos 6% !

    Vão reduzir mais 6 em cima dos 6 anteriores ? Não estou mesmo a perceber !

    Muitas pessoas que recebem fundo de desemprego, já me fizeram esta pergunta, mas eu não sei responder.
    Agradeço a quem me puder elucidar; Obrigado.

  18. MARIA said:

    QUEM TEM S.S.DIRETA PODE VER QUE ESTE MÊS (ABRIL) AINDA VAI RECEBER O SUBSIDIO COM O DESCONTO DE 6% E VAMOS LÁ VER PARA MAIO, DEVIAM ERA DE SER OBRIGADOS A PAGAR JUROS, PORQUE QUANDO SOMOS NÓS A DEVER TEMOS DATA LIMITE DE PAGAMENTO E PAGAMOS JUROS DE DEMORA.

  19. AB said:

    Assim, os beneficiários receberão durante a semana de 22 a 26 de Abril dois pagamentos, um relativo ao valor da prestação mensal e o outro relativo ao valor das parcelas retidas de Janeiro a Abril de 2013 (duas cartas-cheques ou duas transferências)", explicou a Segurança Social.

    Ver para crer

  20. mancha said:

    realmente este Governo envergonha o povo rouba o povo e ainda faz disso um gozo???? Mas isto nao tem fim???
    Entao os desempregados e que teem que pagar o que estes Ladroes roubam???
    Cavaco o capitalista dos ladroes, porque cala e consente que os seus pupilos roubem tal como ele fez claro porque ninguem se esqueçe do que ele fez com agricultura e pescas e agora defente estas politicas ?? isto nao e nem nunca foi uma democracia mas sim a pior das ditaduras! Esta na hora de se demitirem todos!

  21. AB said:

    Hoje foi transferido para a minha conta o sub. de desemprego e os valores dos 6% repostos referentes a 4 meses

  22. mancha said:

    hoje recebi o desemprego e apenas 1 dos 4 meses que o governo me roubou ainda faltal 3 meses pois sao meus!!!!!!

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