Usar o Ouro do Banco de Portugal só por cima do cadáver do Euro?

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Recorrentemente o assunto volta ao debate público: o ouro do Banco de Portugal. Desta vez foi o Conselho Mundial do Ouro (CMO) que fez publicar um artigo no qual recomenda a países como Portugal, nos quais a reservas de ouro são significativas (383 toneladas), que faça uso das mesmas como forma de oferecer garantias (colateral) em futuros pedidos de empréstimos do Estado conseguindo dessa forma reduzir drasticamente as taxas de juro pedidas pelos investidores interessados. Este tipo de garantia poderia permitir ao Estado captar empréstimos a prazo longos nos quais, hoje, as taxas exigidas são proibitivas.

De quanto dinheiro estamos a falar? Algo próximo dos €16 mil milhões, sensivelmente equivalente a 10% da riqueza gerada no país num ano, provavelmente o dobro do valor do défice do Estado em 2012 e, segundo o Dinheiro Vivo, cerca de 28% do total do capital que Portugal terá de refinanciar nos mercados entres 2013 e 2014.

Sempre que este tema ressurge, repete-se também a informação de que o ouro deixou de estar à disposição do Estado Português no dia em que aderimos à zona euro e em que o Banco de Portugal conquistou o estatuto de independência face ao Estado soberano tendo passado a ser uma delegação do Banco Central Europeu. Em suma, à luz dos tratados em vigor o ouro deixou de ser nosso para dele poder dispor. Ou seja, mesmo que o poder político interprete que não existirá no futuro altura de maior emergência como esta que justifique a mobilização destas reservas, sem que se mudem ou denunciem os tratados europeus, estará impedido de o fazer. Só mesmo saindo da zona euro ou conseguindo um regime de exceção para o qual teria de conseguir o acordo do BCE. Mais uma vez um bizarro confronto que coloca opções dramáticas em cima da mesa.

Sobre este assunto, vale a pena ler a peça “Ouro do Banco de Portugal está blindado contra Gaspar” do jornalista Luis Reis Ribeiro no Dinheiro Vivo.

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