Finanças justificam maior demora no reembolso com o Orçamento de Estado de 2012 (atual.)

Numa nota publicada há momento através do Portal das Finanças e difundida pelo Twitter, tivemos acesso a esclarecimentos oficiais que justificam a maior demora na liquidação definitiva das declarações de IRS de 2012 (rendimentos de 2011). Esta maior demora tem consequências ao nível do reembolso.

Eis um excerto da nota da Autoridade Tributária:

 (…) Assim, a existência de 3 situações que determinam deduções diferentes em função do escalão de rendimentos, conjugada com a norma do n.º 4 do artigo 78.º, determina que a mesma declaração poderá ter de ser “liquidada” 4 vezes para se poder garantir que as deduções à coleta em caso algum podem deixar aos sujeitos passivos um rendimento líquido menor do que aquele que lhes ficaria se o seu rendimento coletável correspondesse ao limite superior do escalão imediatamente inferior. Esta necessidade, que visa salvaguardar os direitos dos contribuintes, aumenta, naturalmente, o tempo médio de liquidação por declaração.

Não obstante, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) irá fazer todos os esforços para que os reembolsos do IRS referentes a declarações de rendimentos de 2011 entregues através do Portal das Finanças sejam processados o mais rapidamente possível. (…)”

Os nossos leitores têm vindo a estabelecer fóruns de debate informais sobre o reembolso do IRS nos comentários aos seguintes artigos:

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71 comentários

  1. alguem said:

    inacreditavelmente liguei para saber o porque de estar a espera do reembolso a 1mes e meio e dize-me com o maior descaramento! nao foi feito porque nao ha dinheiro! ??

    WTF ? e quem tem a pagar tb tem a desculpa de nao pagar por falta de dinheiro ? e juros pelo atraso no pagamento nao ? porque se fosse ao contrario ja tava a levar no rabinho…

    portugal pais de corruptos que nao pensam nem se preocupam nem um pouco com o povo

  2. Álvaro said:

    Declaração enviada a 2/5.
    Liquidada a 26/05.
    Depois de amanhã irão fazer 45 DIAS que enviei a declaração.
    Entretanto já reembolsei o IVA no dia 15, que se me atrasasse nem q fosse por um minuto teria que pagar multa! O Estado tem o meu dinheiro há 6 meses (a contar de DEZEMBRO, se fosse de Janeiro de 2011 seria há um ano e meio!!)e continua a brincar aos bancos com ele.
    Viva Portugal!

  3. Intrujado said:

    A minha declaração (2ªfase) entregue a 01/05, validada a 3/05, liquidada a 21/05….o resumo de cobrança mantêm o documento em tratamento desde essa altura.
    Falei com o CAT, muito simpáticos, informaram-me que não há ainda autorização de pagamento para a 2ª fase, que “se fala” que poderá começar em Julho mas não há garantias!!!
    A verdade é que fomos intrujados….aldrabados….se a declaração já está liquidada à mais de 20 dias não podem os senhores da finanças e o secretário de estado vir alegar que a demora este ano tem a ver com as 4 liquidações necessárias para tratar cada declaração!! Não têm é guito para pagar!!! Ou não querem!!!

    ALDRABÕES

  4. Esteves said:

    Meus amigos… o Estado não nos está a PAGAR nada… Muito pelo contrário, está a REEMBOLSAR!! Ou seja, devolver-nos o que é nosso!!!

    É UMA VERGONHA!!!!

  5. João Belém said:

    AS FINANÇAS PROMETEM (14.06.2012, In http://www.agenciafinanceira.iol.pt/dinheiro/irs-reembolsos-atrasos-devolucao-impostos-financas/1355127-3851.html)

    Não há «qualquer tipo de atraso no pagamento dos reembolsos» do IRS. A garantia parte do Ministério das Finanças, que promete para esta semana pagamentos a mais 200 mil famílias.

    Num comunicado hoje enviado às redações, o ministério de Vítor Gaspar assegura que, «de acordo com as informações disponibilizadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira [AT], todos os reembolsos de IRS estão a ser realizados com toda a normalidade, estando a ser processados e pagos logo após a liquidação das declarações de rendimentos e respetiva validação pela própria AT».

    Surge este esclarecimento depois de o jornal «Público» ter noticiado que os reembolsos da segunda fase, que dizem respeito a quem tem outros rendimentos para lá do trabalho por conta de outrem, estão todos processados, mas que foram retidos por falta de autorização das Finanças para pagamento.

    Uma informação que é suportada pelo que têm dito os serviços tributários aos contribuintes que se têm queixado dos atrasos, segundo o mesmo jornal.

    As Finanças garantem ainda, segundo a Lusa, que o IRS já foi devolvido «a mais de 1,5 milhões de famílias no valor global superior a 1.100 milhões de euros».

    E mais: «até ao final desta semana», os reembolsos de IRS vão chegar a «1,7 milhões de famílias, no valor global superior a 1.300 milhões de euros». Estamos a falar de mais 200.000 reembolsos.

  6. Juliana Vieira said:

    Eu já não sei em quem acreditar, ontem escutei no ” Minuto Economia” esse mesmo comentário , mas hoje mesmo liguei para lá e a resposta que me deram era que provavelmente eu iria receber só para o fim de julho, se houvesse liquidez do Estado para o reembolso… então posso deduzir que nem no prazo estabelecido, a 31/07 irão pagar….

  7. Joana said:

    e eu que entreguei em papel a 26 de Março alguem sabe qd recebo?? bah

  8. br.fernandes said:

    boa tarde! entreguei o meu irs no dia 30/05 e na sexta feira apareceu reembolso emitido! ou seja la para terça feira ja tenho o dinheiro na conta! isto tudo que esperei sensivelmente 1 mes! por iss é so uma questao de MUITA CALMA!!!!

  9. Abatista said:

    Parece que estão á espera do dinheiro da trika

  10. Rui Grumete said:

    Boa tarde!
    Alguém que esteja como trabalhador independente já recebeu o reembolso? Eu entreguei o meu no dia 25/05/2012 e ainda não recebi nada! Sei qual o montante a receber, mas não existe nenhuma data para o referido reembolso. cumprimentos a todos os participantes.

  11. Eu said:

    Tudo bem que o dinheiro já nos tenha sido descontado pelo estado, tudo bem que não é normal tanta demora, mas vocês sabem o que diz a lei quanto aos prazos de reembolso?…está tudo mal habituado é o que é…

    Não faltando o respeito a ninguém, apenas estou a opinar e a trocar informações convosco, tenham lá calma, eu sinceramente só quero é que venha, agora se demora 20 dias ou 60, está dentro da lei…
    A 1ª fase têm até 31-07-12 a 2ª se não me engano até 30-09-12….penso não estar enganado.

    Vá, pessoal, toca a ter calma, se alguém está à espera desse dinheiro para fazer face a despesas, isso já é outra coisa totalmente diferente e ententende-se a vossa ansiedade….calma e deixem de estar mal habituados, o que acontecia nos outros anos, acabou-se, acabou-se a situação “…as dívidas gerem-se não se pagam…”-Sócrates.

    Cumprimentos a todos

  12. zumbi said:

    Este governo mente com as letras todas, bem como a AT. Estão a usar expedientes para atrasar o reembolso do IRS.

  13. Costa said:

    Entreguei a declaração a 29/05 está como LIQUIDADA VEJA MOV.FINANCEIROS desde o dia 22/06.
    Alguem na mesma situação?

  14. Verónica said:

    Bom dia! A minha situação é parecida com a vossa! No entanto, como só entreguei a declaração a 1/6 (um dia depois do prazo) será que ainda demoro a receber? já fui consultar a situação e nos movimentos financeiros está em documentos em tratamento. O que isso quer dizer? Alguém me sabe explicar? Obrigada!

  15. euzinha said:

    entreguei declaracao de irs por net no ultimo dia de prezo…ja fui xamada para certificarem as despezas e tava tudo ok…dpois foi a conta que e a mesma de sempre…mas fizeram abrir outra so com o nome do titular…agora aparece aprovado….hoje ja estamos a 15/07 sabem me dizer quando e reembolsado para a nossa conta???

  16. Um dos ENGANADOS!!! said:

    Boa tarde

    Um comentário para o “Eu”

    Quando se tem uma Habitação financiada pela Banca e se paga à dita, um valor mensal, durante um período por ela estabelecido e aceite pelo comprador,a isto chama-se gerir a divida.

    Não será o teu caso????

    Por aqui me fico.

  17. atento1 said:

    A AT e o ministro das finanças mentem. Por um lado é falso que o tempo médio de reembolso seja 25 dias, por outro, estão a utilizar todo o tipo de expediente para atrasar.

  18. ana costa said:

    olhem meus amigos comigo aconteceu tudo diferentes eu fiz e enviei a declaração logo no 1º dia do inicio da data e deu-me como errada liguei para as finanças e disseram-me onde era o erro e emendei. depois deu outra vez errada e liguei novamente e cheguei á conclusão que estava certa logo na 1ª declaração
    com esta treta toda consegui mete-lo no dia 29/06, já passaram 20 dias liguei para eles e por este andar não o vamos receber, dia 11/07 já deram a autorização para o reembolso mas nada meus amigos, para pagar já todos receberam as cartinhas de cobrança mas para pagarem o que nos devem hui hui
    como o pais vai para a frente?
    olha eu vos digo o estado que se prepare porque com estas revoltas todas ainda vamos ter um segundo 25 de Abril

  19. CG said:

    Boa tarde a todos!
    É a 1ª vez que comento, mas tenho seguido alguns foruns para tentar perceber o que se está a passar com os reembolsos dos irs este ano. Eu ainda não recebi, sou da 2ª fase e tive de submeter 2 declarações de substituição devido a divergências (alterando valores e datas) sem ter que o fazer, pois cheguei à conclusão que não existiam divergências, o sistema local é que não desbloquearam e não findaram as divergências enquanto eu não me dirigisse à repartição de finanças pessoalmente (mm depois de eu lá ter ido logo na 1ª divergência que ocorreu). Com isto tudo a minha última declaração foi submetida a 20/6 e encontra-se liquidada desde o dia 5/7 e por tratar no SFI desde o dia 11/7. Dizem da CAT que tenho de aguardar mais algumas semanas. Critérios já percebi que não existem, não há ordem, não há timings certos e uniformes, etc. Conclusão: Este ano está a ser uma vergonha o tratamento que estão a dar aos contribuintes.

  20. atento1 said:

    Não percebo, depois do reembolso emitido costuma entrar na conta 5 dias depois

  21. ana costa said:

    CG ola a mim também me aconteceu a mesma coisa exactamente a mesma coisa olha até á data nada mas minha gente quem não receber o reembolso ate ao final de Agosto começará a receber e com juros.
    agora fizeram a lista negra de devedores mas não fazem a lista deles que ainda é bem maior daquilo que devem aos contribuintes e a outras empresas

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