Finanças justificam maior demora no reembolso com o Orçamento de Estado de 2012 (atual.)

Numa nota publicada há momento através do Portal das Finanças e difundida pelo Twitter, tivemos acesso a esclarecimentos oficiais que justificam a maior demora na liquidação definitiva das declarações de IRS de 2012 (rendimentos de 2011). Esta maior demora tem consequências ao nível do reembolso.

Eis um excerto da nota da Autoridade Tributária:

 (…) Assim, a existência de 3 situações que determinam deduções diferentes em função do escalão de rendimentos, conjugada com a norma do n.º 4 do artigo 78.º, determina que a mesma declaração poderá ter de ser “liquidada” 4 vezes para se poder garantir que as deduções à coleta em caso algum podem deixar aos sujeitos passivos um rendimento líquido menor do que aquele que lhes ficaria se o seu rendimento coletável correspondesse ao limite superior do escalão imediatamente inferior. Esta necessidade, que visa salvaguardar os direitos dos contribuintes, aumenta, naturalmente, o tempo médio de liquidação por declaração.

Não obstante, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) irá fazer todos os esforços para que os reembolsos do IRS referentes a declarações de rendimentos de 2011 entregues através do Portal das Finanças sejam processados o mais rapidamente possível. (…)”

Os nossos leitores têm vindo a estabelecer fóruns de debate informais sobre o reembolso do IRS nos comentários aos seguintes artigos:

71 comentários

  1. Alguém com situação liquidada veja resumo de cobrança com documento por tratar a 0? Quanto tempo demorou para apassar a fase seguinte?

  2. “Alguém com situação liquidada veja resumo de cobrança com documento por tratar a 0? Quanto tempo demorou para apassar a fase seguinte?”

    no meu caso foi à volta de 2 dias

  3. Boas,
    fiz o meu IRS no dia 03/04 e foi tudo validado e estava tudo ok.
    Mas há uns dias atrás apareceu na “situação” como “Liquidada-veja resumo de cobrança” e eu não recebi o reembolso ainda.
    O que isto quer dizer,alguem sabe??
    Cumps

  4. boas
    entreguei o irs no dia 2/4, no dias 20/4 deu como liquidada, veja resumo de cobrança, mas ainda não vi a cor dele

  5. Marta, é porque tem algo por pagar e que está a deixar o seu estado pendente disso. Veja o IUC ou outra dívida.

  6. A semelhança de grande maioria dos contribuintes coloquei o meu IRS no dia 2/4 Ficou validada no dia 3/4.
    Apesar de na consulta do IRS aparecer como liquidada- veja resumo de cobrança com data da situação desde o dia 20/4.
    A mesma está por tratar desde o dia 1/5 com valor a 0€ na situação fiscal integrada.
    Não devo nada as finanças. Logo ….. não sei do que estão a espera.

  7. Já alguem recebeu reembolsos acima de 1000 euros??
    Depois da declaraçao dada como liquidada quantos dias demoraram a receber o reebolso??

  8. Na minha situação diz que está liquidada desde 23-04-2012 mas ate hoje continua por tratar… E não lhes de devo nada.

  9. Boa Tarde,
    coloquei o meu IRS no dia 1/4 Ficou como certa no dia 3/4.
    Na consulta do IRS aparecer como liquidada- veja resumo de cobrança com data da situação desde o dia 19/4.
    A mesma está por tratar desde o dia 1/5 com valor a 0€ na situação fiscal integrada.
    Também não devo nada as finanças.
    Estão a reter o nosso dinheiro…

  10. Boas,
    Comigo passa-se o mesmo, submeti o meu IRS a 1/04, validada a 3/04 e passou a LIQUIDADA-VEJA RESUMO DE COBRANÇA desde 19/04.

    Não devo nada às finanças… antes pelo contrário…

    E conheço casos que submeteram o IRS a 17/04 e já receberam… mas tudo valores abaixo dos 300€

    Há previsões para quando posso ver a cor do meu dinheiro?

  11. Boa noite,

    Entregue dia 1/4 certo 3/4 nao sei a data do resumo cobrança mas na situaçao fiscal integrada tenho 2 liquidações com a data de 2012 e neste momento tenho uma 1/5 por tratar e outra 8/5 por tratar alguem sabe o que pode ser ou ja esteve numa situação identica??
    Haaa não devo nada. E o valor a receber e um pouco elevado.

    Cumprimentos
    Sonia Salgueiro

  12. Questionei a AT sobre a situação ao que me foi respondido o seguinte:

    O liquidada significa que as contas já foram por nós efetuadas, não que o resultado das mesmas foi emitido

    Ou seja fizeram as contas a 20/4 mas ainda não emitiram o resultado.
    Muito bom
    Mas depois dizem que estão a pagar em 25 dias

  13. Hoje de manhã tinha a data de estado alterada de 23 para dia 8/5. Liguei para o 217610000 que é a linha directa das finanças e disseram que já tinha ordem de pagamento e que não está no site por coincidência e atraso. Mas que para a semana já devo receber pois é a fase final. A ver vamos.

  14. Pois é história do costume. O Socrates mentia mas pagava a tempo. Este diz que não mente mas o reembolso nem vê-lo. O prazo da minha declaração já vai em 38 dias. As médias do ministro das finanças são fascinantes.

  15. A minha situação à da Sónia Salgueiro, tambem me aparecem duas declaraçoes de 2012, uma com data de 01/05 e outra de 08/05, sabem o que se passa?
    Ja liguei dizem que não ha problema e que o reembolso esta a ser emitido.

  16. Boa tarde,

    Hoje tambem liguei para o cat e o que me foi dito é que a primeira liquidação tinha um valor superior e que depois fizeram contas e emitiram outra com um valor menor. E que ainda faltavam uns dias bons para receber pois ainda tem de sofrer muitas alterações no estado. Que por enquanto a transferencia se encontra autorizada mas que ainda nao tem ordem para ir ao banco.

    Cumprimentos

  17. Caros
    Atençao
    o meu marido foi as finanças
    Segundo a sra que o atendeu ficou muito admirada por ele ir lá questionar como estava a nossa situação uma vez que teria indicação que já teriamos recebido o dinheiro
    Coloquei a minha declaração dia 2/4 e está cm liquidada desde o dia 20/4 mas tem a liquidação a 0€ por tratar desde o dia 1/5

  18. Boas,
    em relaçao à minha situaçao está mais ou menos igual às vossas, isto é, feito a 01/04, liquidada a 19/04, data de liquidaçao a 01/05 que mudou para 09/05. O valor mudou, ou seja, aumentou 1 euro mas continua em tratamento. O que ja tive a sondar com os meus amigos que ja receberam, o atraso deve a quem tem ou ja teve dividas fiscais o que é o meu caso que fui umas dos 300 mil pessoas que receberam a multa de 15€ devido ao atraso do imposto de circulaçao de 2006. Embora ja esteja tudo liquidado penso que é esse o criterio. Aguardar vamos mas penso que nao proxima semana ja devemos receber.

  19. Alguem me explica esta situação: o meu nº de liquidaçao é 4600883813 e de uma outra pessoa que submeti é 4600964579, essa pessoa já recebeu e eu ainda não.

  20. Alguem me explica a seguinte situação, a minha declaração tem como nº de liquidação 4600883813 e outra pessoa 4600964579, essa pessoa ja recebeu e eu ainda nao

  21. Boas
    Pois eu não estou muito confiante que se receba ainda este mês pois isto tem varios processos, e no meu caso a28/4 a liquidaçao a 1/5 por tratar e a 8/5 continua por tratar e ainda falta mais 2 ou 3 passos até a confirmar nib eu não tenho dividas nem nunca tive.

    Só tenho pena de não divulgarem isto na comunicaçao social.

  22. Boas
    O meu marido voltou hoje as finanças com impressoes do site onde continua por tratar valor 0€ e voltou a explicar que não tinhamos recebido qualquer reembolso.
    A Sra foi extremamente atenciosa.
    E explicou a situação da seguinte forma.
    Existiu uma alteração do sistema informatico das finanças e a ligação que está a fazer com o site não está correcta.
    Segundo ela já tenho ordem de pagamento e no maximo semana que vem recebemos.
    Mas no portal continua tudo na mesma.
    Sugiro que vão mesmo a uma repartição das finanças questionar sobre a vossa situação.

  23. Pois conheço pessoas que entregaram bem depois de mim, com numeros de liquidação bem superiores e ja receberem e outros ja aparece o reembolso emitido, a minha ainda esta a 00000.

  24. Amigos encalhados, finalmente vejo a luz ao fundo de um enoooooorme túnel, a minha já andou prá frente finalmente foi criada a transferência.
    Ufa que estafa tava a ver que nunca mais, agora é só esperar que os bancos sejam rápidos, a ver vamos.Boa sorte para todos e que brevemente estejamos mais desafogados,Já agora entreguei o irs a 4-4.

  25. Olaa a todos
    tal como a Vera Lopes tambem já foi emitido o meu reembolso agora é esperar os famosos dias para te-lo na conta..

    Quando tiver mais novidades digo.

  26. Boas
    Eu entreguei o meu no dia 19/04, e foi pela a net, ja passaram 24 dias e nada, sera que ainda demoram a pagar?
    É que nos outros anos teem sido rapidos a pagar, como e consig saber se falta muito para a receber.
    Obrigado

  27. Olá Barbara,
    Este ano em nada se compara com o ano passado…..
    Eu fiz o meu dia 1/5 e ainda nao recebi, mas tem haver com valores mais altos com seguros, ppr etc….
    Se não tiveres nada disto será mais rápido, mas se nao for o caso conta com 1 mes e meio ou 2 meses!
    Qualquer das maneiras no portal das finanças existem lá informações que podem ajudar a ver o estado da tua situação.

    Cumprimentos
    Sonia Salgueiro

  28. No meu caso ja foi emitido a 10/5 so que hoje é 15 e o estado é aguarda confirmaçao…………confirmaçao de que???? que eu saiba uma transferencia de mora 48 horas uteis ja vou em 72 e nem cor dele..

  29. Bom dia

    Conforme mencionei alguns comentarios acima
    O portal nem sempre está a actualizar correctamente dai ter ido directamente a repartição das finanças.
    Já recebi o meu reembolso hoje.
    No entanto no site continua a aparecer por tratar.
    Coloquei o IRS no dia 2/4.
    Não tenho PPR nem nada do genero mas o montante do reembolso era um pouco elevado.
    Boa sorte a todos.

  30. Boas,

    Hoje tambem já recebi o meu reembolso….a data de estado era dia 10/5.

    Boa sorte
    deve estar quase esta semana já deve cair a muitos.

  31. Imaginem quando é que vou receber o meu que é da 2ª fase….. coloquei a 1/5 …e a única coisa que diz no site é declaração certa… acredito que vou receber só para o meio de junho … a ver vamos…

  32. também sou da 2ª fase, enviei dia 2-5, certa a 6-5 e realmente nem as contas estão feitas…é uma vergonha! neste país temos cidadãos de 1ª de 2ª de 3ª,… miseráveis! todos deveriamos receber no prazo devido… se é para isto para o ano entrego em papel!!

    1. Fui verificar mais uma vez no site e hoje e já estava assim:
      Exercício

      2011
      Identificação da declaração

      2011-0108-J0020-10

      Tipo de declaração

      1. D.PRAZO

      Data de recepção 2012-05-01

      Situação DECLARACAO COM REEMBOLSO

      Data da situação 2012-05-21

      Número de liquidação 2012 560 2789176

      Agora vamos lá ver quanto tempo vai demorar até cair na conta…y

  33. Ola a todos. A minha situaçao é igual á da Juliana em tudo, simplesmente na parte onde diz “declaraçao com reembolso” a minha diz “liquidada veja resumo de cobrança”. Alguem sabe o que significa? Cumprimentos

  34. Parece que estão a reter o dinheiro de todos, meu já dá como liquidada há quatro dias e nada… que fazer a não ser aguardar? é só para ir de férias ainda vem a tempo.

  35. Como já mensionei alguns comentarios em cima
    O facto de estar liquidada ainda tem mais dois passos por q passar a declaração

    Depois de dada como liquidada veja resumo de cobrança.
    Passado mais ou menos uma semana / 10 dias.
    Passa para declaração com reembolso e mais uma semana ou duas
    só quando tiver a indicação de reembolso emitido a aguardar confirmação. são 5 dias p ter o dinheiro na conta.
    Ainda tem que esperar

  36. Boa tarde,

    os elementos do agregado familiar tem de ter todos o mesmo domicilio fiscal ( morada nas finanças)? As finanças podem retirar as despesas dos meus filhos porque eu tinha como domicilio fiscal o escritório da minha contabilista?

  37. Meu foi entregue a 1/5 dado como certa em 48 horas, no dia 17 reenbolso emitido, 21 liquidada e ficou por ai, hoje liguei para as finanças e disseram que vai demorar,a senhora nem nem sequer dignou-se a saber com que contribuinte estava a falar, simplesmente despachou-me….para ver resumo de cobrança é só ir Consulta – situação integrada – IRS, a mim aparece-me por tratar ainda… aguardar com um binóculo o rico dinheirinho!

  38. Bom dia,

    Entreguei doa 30/04

    em 15/05 passou para “Liquidada, veja resumo de cobrança” até hoje “népia”, “néribi”, nada !!!

    Será que ir as finanças adianta ?

  39. pior que um mentiroso só um politico, além de nos mentir ainda nos chula… os políticos fazem-me tanta falta como chover no molhado e afins.

  40. Olá a minha situação é parecida, enviada a 1/5 liquidada
    a 21/5 e até hoje nada…Onde já vão os 20 dias.
    O que eu acho é que enquanto o nosso dinheiro anda por
    aí lucra o Estado e os bancos.

  41. Eu liguei para o CAT afim de ter uma informação mais atualizada, pois já está como liquidada veja resumo de cobrança há 1 semana e pico. A senhora foi muito educada e explicou que o termo liquidada não se refere ao pagamento, mas sim que já tinha passado pelo processamento. E que ainda estão a pagar os reembolsos da 1ª fase, que era para eu aguardar até o fim do mês porque ainda demora.
    Bem, eu tesinha e o guito no lado de lá…

  42. Olá, boa tarde.É a primeira vez que estou nestas andanças, isto é, que tento escrever algo num blog.
    A minha questão é a seguinte: entreguei a minha declaração de IRS no passado dia 23 de Abril. Neste momento está com a menção de “reembolso emitido” e “a aguardar confirmação” desde o dia 5 deste mês. Alguém sabe que confirmação é esta e que tempo demorará a cair na conta?
    Muito obrigada.

  43. inacreditavelmente liguei para saber o porque de estar a espera do reembolso a 1mes e meio e dize-me com o maior descaramento! nao foi feito porque nao ha dinheiro! ??

    WTF ? e quem tem a pagar tb tem a desculpa de nao pagar por falta de dinheiro ? e juros pelo atraso no pagamento nao ? porque se fosse ao contrario ja tava a levar no rabinho…

    portugal pais de corruptos que nao pensam nem se preocupam nem um pouco com o povo

  44. Declaração enviada a 2/5.
    Liquidada a 26/05.
    Depois de amanhã irão fazer 45 DIAS que enviei a declaração.
    Entretanto já reembolsei o IVA no dia 15, que se me atrasasse nem q fosse por um minuto teria que pagar multa! O Estado tem o meu dinheiro há 6 meses (a contar de DEZEMBRO, se fosse de Janeiro de 2011 seria há um ano e meio!!)e continua a brincar aos bancos com ele.
    Viva Portugal!

  45. A minha declaração (2ªfase) entregue a 01/05, validada a 3/05, liquidada a 21/05….o resumo de cobrança mantêm o documento em tratamento desde essa altura.
    Falei com o CAT, muito simpáticos, informaram-me que não há ainda autorização de pagamento para a 2ª fase, que “se fala” que poderá começar em Julho mas não há garantias!!!
    A verdade é que fomos intrujados….aldrabados….se a declaração já está liquidada à mais de 20 dias não podem os senhores da finanças e o secretário de estado vir alegar que a demora este ano tem a ver com as 4 liquidações necessárias para tratar cada declaração!! Não têm é guito para pagar!!! Ou não querem!!!

    ALDRABÕES

  46. Meus amigos… o Estado não nos está a PAGAR nada… Muito pelo contrário, está a REEMBOLSAR!! Ou seja, devolver-nos o que é nosso!!!

    É UMA VERGONHA!!!!

  47. AS FINANÇAS PROMETEM (14.06.2012, In http://www.agenciafinanceira.iol.pt/dinheiro/irs-reembolsos-atrasos-devolucao-impostos-financas/1355127-3851.html)

    Não há «qualquer tipo de atraso no pagamento dos reembolsos» do IRS. A garantia parte do Ministério das Finanças, que promete para esta semana pagamentos a mais 200 mil famílias.

    Num comunicado hoje enviado às redações, o ministério de Vítor Gaspar assegura que, «de acordo com as informações disponibilizadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira [AT], todos os reembolsos de IRS estão a ser realizados com toda a normalidade, estando a ser processados e pagos logo após a liquidação das declarações de rendimentos e respetiva validação pela própria AT».

    Surge este esclarecimento depois de o jornal «Público» ter noticiado que os reembolsos da segunda fase, que dizem respeito a quem tem outros rendimentos para lá do trabalho por conta de outrem, estão todos processados, mas que foram retidos por falta de autorização das Finanças para pagamento.

    Uma informação que é suportada pelo que têm dito os serviços tributários aos contribuintes que se têm queixado dos atrasos, segundo o mesmo jornal.

    As Finanças garantem ainda, segundo a Lusa, que o IRS já foi devolvido «a mais de 1,5 milhões de famílias no valor global superior a 1.100 milhões de euros».

    E mais: «até ao final desta semana», os reembolsos de IRS vão chegar a «1,7 milhões de famílias, no valor global superior a 1.300 milhões de euros». Estamos a falar de mais 200.000 reembolsos.

  48. Eu já não sei em quem acreditar, ontem escutei no ” Minuto Economia” esse mesmo comentário , mas hoje mesmo liguei para lá e a resposta que me deram era que provavelmente eu iria receber só para o fim de julho, se houvesse liquidez do Estado para o reembolso… então posso deduzir que nem no prazo estabelecido, a 31/07 irão pagar….

  49. boa tarde! entreguei o meu irs no dia 30/05 e na sexta feira apareceu reembolso emitido! ou seja la para terça feira ja tenho o dinheiro na conta! isto tudo que esperei sensivelmente 1 mes! por iss é so uma questao de MUITA CALMA!!!!

  50. Boa tarde!
    Alguém que esteja como trabalhador independente já recebeu o reembolso? Eu entreguei o meu no dia 25/05/2012 e ainda não recebi nada! Sei qual o montante a receber, mas não existe nenhuma data para o referido reembolso. cumprimentos a todos os participantes.

  51. Tudo bem que o dinheiro já nos tenha sido descontado pelo estado, tudo bem que não é normal tanta demora, mas vocês sabem o que diz a lei quanto aos prazos de reembolso?…está tudo mal habituado é o que é…

    Não faltando o respeito a ninguém, apenas estou a opinar e a trocar informações convosco, tenham lá calma, eu sinceramente só quero é que venha, agora se demora 20 dias ou 60, está dentro da lei…
    A 1ª fase têm até 31-07-12 a 2ª se não me engano até 30-09-12….penso não estar enganado.

    Vá, pessoal, toca a ter calma, se alguém está à espera desse dinheiro para fazer face a despesas, isso já é outra coisa totalmente diferente e ententende-se a vossa ansiedade….calma e deixem de estar mal habituados, o que acontecia nos outros anos, acabou-se, acabou-se a situação “…as dívidas gerem-se não se pagam…”-Sócrates.

    Cumprimentos a todos

  52. Entreguei a declaração a 29/05 está como LIQUIDADA VEJA MOV.FINANCEIROS desde o dia 22/06.
    Alguem na mesma situação?

  53. Bom dia! A minha situação é parecida com a vossa! No entanto, como só entreguei a declaração a 1/6 (um dia depois do prazo) será que ainda demoro a receber? já fui consultar a situação e nos movimentos financeiros está em documentos em tratamento. O que isso quer dizer? Alguém me sabe explicar? Obrigada!

  54. entreguei declaracao de irs por net no ultimo dia de prezo…ja fui xamada para certificarem as despezas e tava tudo ok…dpois foi a conta que e a mesma de sempre…mas fizeram abrir outra so com o nome do titular…agora aparece aprovado….hoje ja estamos a 15/07 sabem me dizer quando e reembolsado para a nossa conta???

  55. Boa tarde

    Um comentário para o “Eu”

    Quando se tem uma Habitação financiada pela Banca e se paga à dita, um valor mensal, durante um período por ela estabelecido e aceite pelo comprador,a isto chama-se gerir a divida.

    Não será o teu caso????

    Por aqui me fico.

  56. A AT e o ministro das finanças mentem. Por um lado é falso que o tempo médio de reembolso seja 25 dias, por outro, estão a utilizar todo o tipo de expediente para atrasar.

  57. olhem meus amigos comigo aconteceu tudo diferentes eu fiz e enviei a declaração logo no 1º dia do inicio da data e deu-me como errada liguei para as finanças e disseram-me onde era o erro e emendei. depois deu outra vez errada e liguei novamente e cheguei á conclusão que estava certa logo na 1ª declaração
    com esta treta toda consegui mete-lo no dia 29/06, já passaram 20 dias liguei para eles e por este andar não o vamos receber, dia 11/07 já deram a autorização para o reembolso mas nada meus amigos, para pagar já todos receberam as cartinhas de cobrança mas para pagarem o que nos devem hui hui
    como o pais vai para a frente?
    olha eu vos digo o estado que se prepare porque com estas revoltas todas ainda vamos ter um segundo 25 de Abril

  58. Boa tarde a todos!
    É a 1ª vez que comento, mas tenho seguido alguns foruns para tentar perceber o que se está a passar com os reembolsos dos irs este ano. Eu ainda não recebi, sou da 2ª fase e tive de submeter 2 declarações de substituição devido a divergências (alterando valores e datas) sem ter que o fazer, pois cheguei à conclusão que não existiam divergências, o sistema local é que não desbloquearam e não findaram as divergências enquanto eu não me dirigisse à repartição de finanças pessoalmente (mm depois de eu lá ter ido logo na 1ª divergência que ocorreu). Com isto tudo a minha última declaração foi submetida a 20/6 e encontra-se liquidada desde o dia 5/7 e por tratar no SFI desde o dia 11/7. Dizem da CAT que tenho de aguardar mais algumas semanas. Critérios já percebi que não existem, não há ordem, não há timings certos e uniformes, etc. Conclusão: Este ano está a ser uma vergonha o tratamento que estão a dar aos contribuintes.

    1. CG ola a mim também me aconteceu a mesma coisa exactamente a mesma coisa olha até á data nada mas minha gente quem não receber o reembolso ate ao final de Agosto começará a receber e com juros.
      agora fizeram a lista negra de devedores mas não fazem a lista deles que ainda é bem maior daquilo que devem aos contribuintes e a outras empresas

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