Estarão as Finanças a calcular erradamente o IRS 2012?

Estarão as Finanças a calcular erradamente o IRS 2012? A equipa do Modelo 3 já deu nota às Finanças e alertou alguns dos nossos leitores num dos fóruns informais que têm decorrido em alguns dos artigos sobre o reembolso do IRS que temos publicado, hoje damos ao assunto a dignidade de um artigo. A questão é simples, as simulações obtidas através da aplicação das Finanças e da aplicação da equipa do Modelo 3 não batem certo, quem se estará a enganar?

Finanças a calcular erradamente o IRS 2012:

Deixamos aqui a perspetiva que nos foi transmitida pela equipa do Modelo 3 que avança com uma provável explicação para justificar a diferenças: um erro de cálculo associado à sobretaxa extraordinária. Se entretanto o problema for resolvido, tanto melhor.

Eis o e-mail que o João Neves do Modelo 3 nos enviou (imagem da sua autoria):

Como detectámos o problema:
Apareceu-nos uma simulação na aplicação oficial das Finanças (captura de ecrã em anexo) em que havia algo estranho: o valor da colecta líquida não estava de acordo com os outros valores. A colecta líquida é o valor do imposto a ser pago pelo contribuinte. A sua fórmula de cálculo é:
Colecta líquida = Colecta total – Deduções à colecta + Acréscimos à colecta
Ora na simulação em causa a fórmula dava uma colecta líquida de €101,79, enquanto que o simulador das Finanças apresenta um valor de €0.
Em busca de identificar a diferença a nossa principal suspeita recai sobre um possível erro no cálculo da sobretaxa (embora, se for o caso, em conjunto com outra situação, porque as diferenças não batem ao cêntimo). Apesar do valor apresentado na simulação ser €0, na realidade, a aplicação parece estar a calcular a sobretaxa como negativa.
A sobretaxa é a aplicação prática do meio-subsídio de Natal que foi tributado de forma extraordinária nos rendimentos de 2011. O seu valor é de 3,5% sobre o rendimento colectável acima do salário minimo nacional (em termos anuais €6890). No caso desta simulação o valor é €0. Mas se nos esquecermos de limitar o valor do rendimento para a sobretaxa a €0, obtemos um valor negativo: -€2984. A sobretaxa desse valor seria assim de -€101,29.
Para uma declaração de uma pessoa singular começa a fazer aparecer as diferenças, sendo a diferença cada vez maior quanto menor o rendimento. A certa altura torna-se irrelevante quando já não há imposto a pagar.
Mais uma vez, isto é apenas a nossa melhor proposta de explicação, só conseguimos confirmar que o erro existe.
Cumprimentos,

João Miguel Neves

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3 comentários

  1. No simulador estão a aplicar a taxa de 3,5% sobre o rendimento colectável (bem ou mal, não sei). No exmplo, como este é inferiror a 6790€ (não 6890€), este considera o valor de 0.

  2. Eu só sei que não estou a conseguir obter o comprovativo de entrega nem o detalhe da situação. Estarão eles a corrigir cálculos e, portanto, a omitir a página da situação para que o erro passe mais despercebido???

  3. Entendi… mas para quem fez a entrega não pela net mas pelo sistema antigo (papel) alguém sabe qual a data limite do reembolso e/ou como se pode obter informações sobre o processamento do mesmo ou em que estado se encontra?
    Obrigado!

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