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Nova tabela salarial para a função pública

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O aviso chegou por e-mail, quase à meia-noite e assim se faz o primeiro post de 2009 dando nota que, através da portaria nº1553-C/2008, se apresenta publicamente a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas (contendo o número de níveis remuneratórios e o montante pecuniário correspondente a cada um e actualizando os índices 100 de todas as escalas salariais).

São 115 níveis salariais começando no valor do RMMG, vulgo, salário mínimo, e terminando no 115º para um nível remuneratório de € 6 350, 68. A tabela completa está disponível aqui.

Economia & Finanças

Um último sublinhado retirado da portaria:

“Cumprindo o que oportunamente se acordou em sede de negociação sindical, fixa -se em € 28 o mínimo do primeiro acréscimo remuneratório resultante de alteração de posição remuneratória que deva ter lugar após a transição dos trabalhadores para os novos regimes de vinculação, carreiras e remunerações.”

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29 comentários

  1. Carlos said:

    A aprovação da tabela remuneratória única dos trabalhadores da função pública, os famigerados empréstimos dos serviços sociais, só para falar nos últimos presentinhos do executivo, são o símbolo da decadência de um Estado, pelo marketing político em que foram envolvidos e a arma de aremesso contra e entre franjas da população… mas o perigo é outro : CORRUPÇÃO que este executivo não travou e, até muito fez para que florescesse como nunca, aguardam-se os resultados!

  2. pinto said:

    de facto este governo já se encontra em campanha, muito embora analisando estas tabelas dá pra verificar que os que perdem são mais dos que ganham, sendo estes ultimos os mesmos de sempre..
    manifestamene esta crise internacional fez esquecer o terror do tal defice e pacto de estabilidade.
    até já esquecemos a pouca vergonha das medidas do BCE que agora nada diz pela euribor tardar em descer para os valores deste banco central, e que o preço do petroleo baixou 100 euros mas os transportes aumentam.. tanta coisa que de facto dá que pensar qual a rota que seguimos…provavelmente chegamos a marte preimeiro que a nasa…

  3. ireneu said:

    boa noite
    desde ja quero felicitá-lo pelo optimo trabalho desenvolvido neste blog esperando que assim continue
    sou estudante finalista da licenciatura de administração publica ou privada da faculdade de direita da univerisdade de coimbra e queria deixar aqui um apontamento que me parece importante depois de durante um semestre inteiro termos estudado e analisado esta nova lei que noa é mais que a passagem do regime de contrato individual de trabalho para o contrato de trabalho em funçoes publicas.
    para os curiosos nesta matéria aconselho uma análise nao necessariamente extensa sobre toda esta nova lei pois tal como eu e o regente da cadeira o tambem o disse está repleta de inconstitucionalidades.
    veja-se a titulo exemplar o novo metodo de ingresso na administração publica, o procedimento concursal e a decisao de promoção a qual ja noa depende do cumprimento de um periodo de tempo e avaliação do desempenho mas sim e apenas da vontade do gestor/administrador da entidade.
    enfim muito a melhorar nesta lei
    bom ano para todos

  4. Carlos said:

    Cara Irene,

    Folgo em ver que felizmente há quem esteja com os olhos aberos nesta matérias (não tantos como os necessários e daí a passagem deste descalabro legislativo) que envergonham um Estado de Direito, que se quer uma pessoa de bem.

    A alteração dos vínculos fazendo tábua rasa dos direitos adquiridos, as negociatas do procedimento concursal simplificado, a falta de regulamentação das carreiras especiais, mas a imposição de regras por via orçamental, sem qualquer negociação, são apenas alguns dos muitos exemplos que descarecterizam esta reforma e a mancham de inconstitucionaliades vergonhosas. Mais sob a capa da modernidade, encobrem um mundo prpopenso à corrupção, roubo e vassalagem sem parelo. Para quem estuda estas matérias é de facto desolador, sobretudo, se penasar ingressar numa carreira (agora emprego) pública.

  5. ireneu said:

    caro carlos
    nao sou irene sou mesmo ireneu como escrevi no meu comentario visto que sou do sexo masculino mas ja estou habituado ao engano.
    É sem duvida desolador ver o rumo que certas matérias tomam contendo tantas irregularidades mas como estudante penso que pouco posso fazer.
    felizmente nao penso ingressar numa carreira publica pelo menos para ja visto que vou tirar o mestrado em administração empresarial, o que me poderá levar a que no futuro encontre emprego/ trabalho numa EPE ou numa outra qualquer entidade publica.
    continuação de um bom trabalho

  6. Su Gouveia said:

    Olá, boa tarde.

    Precisava de um esclarecimento.
    Vamos supor que abriu concurso numa Autarquia para Técnica Superior. Alguém me sabe dizer qual o vencimento base de um Técnico Superior de acordo com a nova tabela salarial?
    Obrigada pela colaboração.
    Bom trabalho.

  7. Carlos said:

    Caro Ireneu,

    Peço desculpa pelo lapso nominativo, foi sem querer … :)

    Desejo-lhe as maiores felicidades na vida académica e profissional, e é com pena que o Estado (entenda-se Ad.º Pública) perde recursos humananos especializados, ou perca poder atractivo a nível do recrutamento de jovens quadros e técnicos, mercê da vilanagem instalada.
    O país fica mais pobre, embora as negociatas de alguns fiquem bem mais garantidas e assim o interesse geral acaba por ceder às gulas particulares de interesses – ainda por cima muito pouco claros!

  8. Rui Cerdeira Branco said:

    Su,
    Pode consultar aqui os níveis remuneratórios associados a cada carreira. No caso do técnico superior começa pelo nível 11.
    Boa sorte e bom trabalho.

  9. Su Gouveia said:

    Obrigada Rui pela ajuda.
    Afinal tudo se mantém. Tinham-me dito que ainda não estava definido. Podia variar entre os 967€ e os 1067€/1167€, mas pelos vistos começamos pelo valor mais baixo.
    Enfim…

  10. cap jack said:

    Boa noite
    Mais uma vez se cava a diferença imensa que já existe a nivel salarial entre as varias camadas sociais.É que todos compram o pão ao mesmo preço.
    Numa situação excepcional de crise como esta porque não um aumento razoavel e igual para todos??Aumentar €145 a quem já ganha 5000 e dar 14,5 a quem recebe 500 não me parece grande ajuda na crise como tanto apregoa o nosso 1º min.
    Bom ano para todos

  11. Helena said:

    Realmente é triste .. o vencimento é minusculo mas o meu maior medo é a historia da avaliação que agora é mais que obrigatória…os meus chefes normalmente mudam de 4 em 4 anos, e cada uma mais iletrado que o outro, mas tem uma “Questão do Mando” bem defenida… avaliam-me pela simpatia, é isto normal??? Imagina um tipo que embirra… e eu sozinhita… aterroriza-me!

  12. josesantos said:

    agora sim já tenho mais amigos.como acabou o chamado funcionário público agora pouca gente vai dizer mal dos funcionarios .
    Mas estou muito zangado porque passado quarenta anos voltaram uns politicos piores que o SALAZAR .
    recuem aos anos 60 e os novos que leiam coisas desse tempo para parar e escolher se vale a pena ir ás urnas nas próximas eleições .
    Já viram que a grande maioria dos deputados nunca trabalhou.onde foram enriquecer se não têm trabalho. foram ao nosso bolso .
    Não te esqueças de votar pois o 1º já anda a pedir a maioria para manter o tacho da comandita.
    adeus ,boa sorte e saúde pois mais nada te espera amigo .

  13. Nuno Feio said:

    Ao porem a notícia “Nova tabela salarial para a função pública” neste artigo, podemos afirmar,Eu e mais 1 milhão de pessoas, no mínimo, afirmamos que tem uma notícia muito incompleta, porquê? se não sabem eu digo, ONDE ESTÁ A TABELA? A TABELA? A TAAAABEEEEEELAAAAAA? Oque toda a gente quer é a TAAAAABEEEEELAAAAA!!

    OBRIGADO.

  14. RuiMCB said:

    Nuno Feio: clique em cima do “aqui” que surge no texto do artigo lá em cima e terá uma surpresa.

  15. martins said:

    Tabelas? Para quê?
    Crise? aonde?
    Pensem o porquê dos aumentos em função da percentagem e chegam à conclusão que mamam sempre os mesmos.
    Estabeleçam aumentos com montante definido, igual para todos e vão ver, que os que menos têm sempre ficam com um pouco mais.
    Este País é um paraíso de economistas de meia tigela. Quem são os funcionários públicos?
    Na Educação onde estão as tabelas?
    Na Saúde onde estão as tabelas?
    Nas Finanças onde estão as tabelas?
    Eu dou um exemplo estão na Agricultura porque esses não podem piar, porque senão acabam com o que resta.

  16. EDILSON MAGALHAES MELO said:

    oi sou funcionario da prefeitura municipal de são francisco do conde-ba com função de motorista de ambulancia a 15anos gostaria de saber qua meu piso salarial com todas as vantagens aqui estou gannhando sr$1.300,00

  17. majobira said:

    gostaria que me informassem, se possivel, qual vai ser o meu vencimento base após alteração remuneratoria obrigatoria em funçao da avaliação de desempenho, sendo que, actualmente me encontro na posição remuneratória entre 3ª e 4ª, e o nivel remuneratorio entre o 8 e o 9 (Tecnico Profissional Principal, escalão 2, indice 249 e montante pecuniário 2009 de 854,77 eur)
    Antecipadamente, agradeço
    Maria

  18. Pingback: Progressão de carreiras nas autarquias com novas regras | Economia & Finanças

  19. jose trindade said:

    é uma autentica vergonha terem que ser os funcionarios publicos a pagar os erros dos investimentos publicos feitos pelo estado em tgvs aeroportos requalificações de escolas auto-estradas para dar resposta a empregos locais o que na verdade é mentira porque maior parte das empresas trazem trabalhadores de lisboa (indianos a ganhar quinze euros por dia e a pagarem os descontos da seg social toda por sua conta entidade patronal e funcionario)e os funcionarios publicos pagam a crise sem aumento de salarios nem desbloqueamento de escaloões como e o meu caso´. tenham vergonha e não façam investimentos publicos sem terem dinheiro para o fazerem

  20. elmano s.santos said:

    Não posso conceber que devido a cotas de avaliação na funçao pública , se retire a avalição de Relevante ou de Excelente, a pessoas que dão provas de competência,e desempenho todos os dias no terreno, para atribuir a outros ,que têm arroubas de mediocridade, não sabem a diferênça de um Zero (0 ) ,e de um ó ,não têm formaçã,e por uma questão de harmonia ,coitadinhos tambem precisão.
    Então a técnica é fazer : tirar aos Ricos para dar aos pobres ?
    Podemos combater este flagelo, de incompetência na função pública , se houver concurso com medidas mais apertadas.
    por agora fico por aqui
    xau .manomano

  21. elmano s santos said:

    se houver possibilidades de responder ao que escrevi acima agradecia.

  22. Carlos Miguel said:

    Boa Tarde

    Já agora sabem me dizer em que nivel ou posição remuneratoria fica os cursos de especialização tecnologica (CET). É que ando farto de ler legislação e parece k este governo cria os cursos, só k depois nao sao validados na função publica. Se souberem de alguma coisa, agradeço que me enviem um mail.

    cmiguel.cma@gmail.com

    Obrigado

  23. emidio dias said:

    gostava que o rui cerdeira branco me comfirmase os niveis de um encarregado da função poblica.o mais rapido posivel obrigado

  24. Filipa said:

    Boa noite:

    Alguem pode-me explicar, se eu concorrer a outro ministério e se na abertura do concurso estiver “sujeito a negociação”, o q quer isto dizer, fico no mesmo nivel, ou posso ir para outro superior?
    Obrigada

  25. João Silva said:

    Boa tarde.

    Concorri a um concurso público, e após a leitura do aviso que visa a abertura do concurso, reparei que na parte do posicionamento remuneratório refere que o mesmo é “objecto de negociação com a entidade empregadora após o termo do procedimento concursal”.

    Tendo em conta que concorri para uma modalidade de relação de emprego público por tempo determinado-termo resolutivo certo (1 ano),na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior (ciências da nutrição), qual seria a remuneração que deveria pedir, tendo em conta o nível e posição remuneratória?

    Esta dúvida surge porque já li textos que me deixaram confuso.

    Em 1º lugar li textos que indicam que um técnico superior começa no nível remuneratorio 11 (995,51€), valor ao qual pergunto se já foram deduzidos os respectivos descontos?

    Em 2º lugar, li no Decreto Regulamentar n.º14/2008, de 31 de Julho o seguinte: “A Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro, que define e regula os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, criou, no seu artigo 49.º, as carreiras gerais de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional, sendo a primeira uma carreira unicategorial e as demais pluricategoriais”.

    Tendo em conta que a dita Lei nº. 12-A/2008 diz no seu artigo 45º , ponto 1 e ponto 2, respectivamente, “1 – A cada categoria das carreiras corresponde um número variável de posições remuneratórias e 2 – À categoria da carreira unicategorial corresponde um número mínimo de oito posições remuneratórias.”, e tendo em conta que à posição remuneratória nº 8 corresponde o 39º nível remuneratório da tabela remuneratória única (DRn.14/2008), o valor a receber seria de 2 437,29€.

    Afinal quem inicia a sua carreira como técnico superior, com um contrato a termo, qual é o ordenado que DEVE ou PODE pedir???

    Obrigado pela atenção.

  26. su said:

    olá boa noite nao entendo nada destas tabelas.
    Só queria saber quanto é k ganha uma auxiliar de acção médica, sem experiência mas com carteira profissional. se alguém me puder ajudar agradecia muito. tenham uma boa noite.

  27. Maria said:

    Trabalho á nove anos e ainda não estou nos quadros.Sou assistente operacional de nivel 1 e unidade organica 173. Porque é que a camara onde trabalho não me dá aumentos?

  28. Carlos Freitas said:

    gostaria que me informassem, se possivel, qual vai ser o meu vencimento base após alteração remuneratoria obrigatoria em funçao da avaliação de desempenho, sendo que, actualmente me encontro na posição remuneratória entre 1ª e 2ª, da Categoria de Assistente Operacional.
    Antecipadamente, agradeço
    Carlos

  29. paulo said:

    Ola boa tarde, sera que alguem sabem em que nivel ou posição remuneratoria fica os cursos de especialização tecnologica (CET). na tabela actual e que no meu serviço nao sabem dizer.
    obrigado


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