De quanto será o incentivo fiscal ao abate de veículos até ao final de 2009?

O valor do benefício fiscal para o abate de veículos ligeiros em fim de vida com mais de 10 anos em vigor até ao final de 2009 na compra de um veículo novo aumentou. O governo aprovou hoje em conselho de ministros um decreto-lei que aumenta o incentivo fiscal já existente definido-se os seguintes valores de redução do Incentivo ao abate de veículos em fim de vida – 2009 ISV  na compra de um veículo ligeiro novo:

  • Para veículos com 10 anos e mais a redução no ISV passa de 1000 € para 1250 €.
  • Para veículos com 15 anos e mais a redução passa de 1250€ para 1500 €.

Se as contas não me falham (algum leitor tem melhor informação sobre isto?), sobre o ISV ainda incide IVA à taxa de 20% pelo que, na prática, o benefício fiscal final é ainda superior, pois o comprador deixará de pagar IVA sobre o valor do ISV que lhe é abatido como benefício fiscal. Assim ao comprar um carro novo dando um veículo para abate com:

  • 10 anos ou mais, verá à factura reduzir-se em 1500 €.
  • 15 anos ou mais, verá à factura reduzir-se em 1800 €.

Segundo creio, para beneficiar deste incentivo, terá de ser proprietário do veiculo que dará para abate há pelo menos 6 meses.

Segundo o Governo o objectivo desta medida transitória é o de dinamizar “a aquisição de automóveis novos, num esforço de reanimação das empresas que constituem e que dependem do sector automóvel português, não deixando, no entanto, de considerar as preocupações de Portugal em matéria de política ambiental – razão pela qual se previne o incentivo à compra de veículos mais poluentes e se limita no tempo a vigência da presente medida

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7 comentários

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  2. DanielRoque said:

    alguem me sabe responder se posso receber alguma quantia monetaria pelo abate do meu veiculo sem que seja na compra de outro,e se sim,existe alguma tabela com os preços?ou onde tenho de me dirigir para obter tais informaçoes?obrigado e cordeais saudaçoes

  3. António Carneiro said:

    Quem me poderá informar quando a saida nova legislação que já foi aprovada em conselho de Ministros na passada quinta-feira com o aumento de valor de abate para os veiculos com 8 e 13 anos
    ou qual o site que me poderá dar estas informações?
    Muito obrigrado, cumprimentos

    António Carneiro

  4. antónio lúcio moreira marques said:

    Comprei um carro novo em troca do meu de 22 anos de vida, em out / 2009.

    Ele já está no stand. Dizem-me que estão á espera do orçamento do estado

    para o me darem. Será verdade?

    Por favor agradeço informação.

    Obrigado

  5. Pedro said:

    antónio lúcio moreira ,

    Essa historia esta mais ou menos mal contada por parte deles..

    O que se passa é:

    Ao adquirir um carro novo e dar o outro para abate, o carro que vai adquirir tem de se encontrar em armazém (ou pronto para entrega, como quiserem chamar) para enviarem o antigo para iniciar o processo de abate.

    Quando comprou o carro, provavelmente teve de vir de fabrica (o que demora normalmente cerca de 4/6 meses) deviam ter-lhe indicado isso, pois como todos os abates foram congelados a 1 de Janeiro se o seu veiculo chegasse em 2010 esta situação aconteceria. Agora vai ter de esperar que saiam as medidas legislativas.

    Resta ver se no contrato realizado encontra-se algum prazo de entrega onde consiga eventualmente adquirir alguns produtos extra de forma compensatória, ehe

    sem ter a certeza do que vou dizer a seguir, julgo que já saíram umas coisas sobre o abate no caso de adquirir um veiculo ligeiro de passageiros

    Resta-me também dizer que agora os parametros do abate estao alterados, os valores foram diminuídos em 16% e as emissões do novo veiculo só podem ir ate 130.

    Espero ter esclarecido,

    cumprimentos

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