Já conhece o “Novo” Cartão Europeu de Saúde?






28/10/2009 by RCB
Arquivado em: Segurança Social, Sociedade 

Na Portaria nº1359/2009 de 27 de Outubro são apresentadas algumas alterações ao Cartão Europeu de Saúde, um documento acessível a todos os cidadãos da União Europeia que confere acesso facilitado aos sistemas nacionais de saúde do espaço da União Europeia.

Este cartão pode ser requerido, por exemplo, junto da Segurança Social e tem a validade de um ano. Aparentemente esta portaria hoje publicada e que “produz efeitos a 1 de Março de 2005” (!) vem colmatar algum vazio regulamentar que afectava este documento. Ainda assim já tive o documento há alguns anos em formato de cartão. É complicado para um leigo perceber os desígnios do legislador português.

Artigos relacionados:

  1. Cartão do Cidadão o novo “Abre-te Sésamo” Share É uma das notícias do dia, aguardada ansiosamente, há vários meses,...
  2. Onde posso pedir o Cartão do Cidadão? Share A rede de locais onde se pode requerer o cartão do...
  3. IRS 2009: Valor da dedução de despesas de saúde Share Qual a poupança fiscal que poderá obter no IRS com as...

Tags: ,

Gostou do que leu? Quer manter-se actualizado?

Então faça-se fã da nossa página no


Não encontrou o que queria? Então procure na internet:




Comentários

Um comentário sobre Já conhece o “Novo” Cartão Europeu de Saúde?

  1. Adufe on Tue, 9th Feb 2010 00:26

    2. RT @tweetmeme Já conhece o “Novo” Cartão Europeu de Saúde? http://tinyurl.com/y9fgmmk

Subscreva a nossa newsletter diária com um resumo de todos os artigos publicados nesse dia.