Já conhece o “Novo” Cartão Europeu de Saúde?
Na Portaria nº1359/2009 de 27 de Outubro são apresentadas algumas alterações ao Cartão Europeu de Saúde, um documento acessível a todos os cidadãos da União Europeia que confere acesso facilitado aos sistemas nacionais de saúde do espaço da União Europeia.
Este cartão pode ser requerido, por exemplo, junto da Segurança Social e tem a validade de um ano. Aparentemente esta portaria hoje publicada e que “produz efeitos a 1 de Março de 2005” (!) vem colmatar algum vazio regulamentar que afectava este documento. Ainda assim já tive o documento há alguns anos em formato de cartão. É complicado para um leigo perceber os desígnios do legislador português.
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Comentários
Um comentário on Já conhece o “Novo” Cartão Europeu de Saúde?
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Adufe on
Tue, 9th Feb 2010 00:26
RT @tweetmeme Já conhece o “Novo” Cartão Europeu de Saúde? http://tinyurl.com/y9fgmmk
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