Biocombustíveis: alteração legislativa
Acabou de ser divulgado o novo enquadramento para a incorporação de biocombustíveis:
“O presente decreto-lei estabelece mecanismos de promoção de biocombustíveis nos transportes rodoviários definindo e regulando quotas mínimas de incorporação obrigatória de biocombustíveis em gasóleo, bem como os procedimentos aplicáveis à sua monitorização e controlo.”
Trata-se do Decreto-Lei 49/2009 disponível aqui.
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Comentários
2 Comentários sobre Biocombustíveis: alteração legislativa
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Carlos Santos on
Thu, 26th Feb 2009 21:36
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Carlos on
Thu, 26th Feb 2009 22:23
Isto é realmente importante.
Os biocombustíveis são das energias alternativas mais desenvolvidas. E por isso merecem toda a atenção. Eu sei que o debate é dominado por polítiquices, por isso desenvolvo argumentos sobre as alternativas que nada têm que ver com o aquecimento global. Aqui fica:
http://ovalordasideias.blogspot.com/2009/02/os-argumentos-das-energias-renovaveis.html
A mudança de paradigma energético marcou, ao longo da história, os períodos de crescimento económico. A questão que se põe agora, independentemente, das novas formas a explorar e de algum modo assegurarem aquele desiderato é, também e sobretudo, a da distribuição equitativa dos novos recursos ou apports energéticos em benefício das comunidades populacionais; a não usurpação por interesses e gulas privadas por meio de apropriações ilegítimas e descaradas visando lucros leoninos a partir de recursos ao serviço da humanidade; a não subordinação ou mesmo subserviência dos decisores eleitos a tais ditames, e não menos importante o estímulo de padrões de consumo aceitáveis e não esbanjadores. Acredito que poucos estão dispostos a colocar a questão nestes termos e ainda menos serão aqueles que estão dispostos ou terão a capacidade efectiva de levá-la a prática!
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