Abono de família pré-natal – apoio à natalidade – 2007

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Na sequência deste artigo "Alterações ao abono de família 2007 – apoio à natalidade" de finais de Julho e, principalmente, na sequência do Decreto-Lei n.º 308-A/2007 de 5 de Setembro hoje publicado, retomo conforme prometido este tema, procurando oferecer os esclarecimentos que a minha interpretação permitem. E a minha primeira indicação é recomendar vivamente que todos os interessados leiam o referido decreto-lei (três páginas).

Antes de mais fica agora claro que o presente decreto lei entra em vigor a 1 de Outubro e que as normas nele contidas produzem efeitos retroactivos a contar de 1 de Setembro de 2007 nos seguintes termos (sublinhado meu):

" (…) 2 — As regras relativas ao abono de família pré -natal,constantes do capítulo II do presente decreto -lei, produzem efeitos a partir de 1 de Setembro de 2007, aplicando -se também às  situações de gravidez em curso, relativamente ao período de gravidez em falta. "

Para requerer o abono de família pré-natal será necessário obter junto da segurança social o respectivo modelo de requerimento do abono pré-natal e da certificação médica do tempo de gravidez que deverão estar em vias de ser publicados em portaria "do membro do Governo conjunta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da segurança social e da saúde. "

Eis algumas perguntas e respostas exclusivamente sobre o abono de família pré-natal.

Quem recebe o abono de família pré-natal?

Todas as familias que teriam direito ao abono de família, sendo o valor a receber idêntico ao que receberão durante o 1º ano de vida da criança. A tabela em vigor para o abono de família é assim a tabela para o abono de família pré-natal.

Quando passo a ter direito ao abono pré-natal?

O abono pré-natal poderá ser requerido após a 12ª semana de gravidez sendo o seu valor igual ao abono de família a que se teria direito durante o 1º ano de vida do bebé multiplicado pelo número de nascituros comprovados, ou seja, as situações de gravidez múltipla (gémeos etc) serão positivamente discriminadas.

Durante quanto tempo recebo o abono pré-natal?

O abono de família pré-natal tem uma duração de seis meses, grosso modo, do 4º ao 9º mês de gravidez.  Se a gravidez terminar antes das 40 semanas haverá um período de acumulação do abono de família pré-natal com o abono de família, precisamente até se completarem as 40 semanas.

O que tenho de fazer para receber o abono pré-natal?

Dirigir-se à Segurança Social o obter o requerimento do abono pré-natal e da certificação médica do tempo de gravidez e seguir as indicações que lhe forem dadas.

Neste texto posterior, "Majoração do Abono de família para o segundo filho e seguintes – 2007" apresento algumas notas sobre a majoração do abono de família após o segundo e demais filhos. 

Actualização (12 de Setembro de 2007):

  • No sítio da segurança social encontram-se já publicados os detalhes relativos às recentes alterações legislativas. Concretamente nesta página.
  • Como informação adicional deixa-se a ligação para os endereços dos centros de atendimento da segurança social espalhados pelo país. Nesta outra página.
Fóruns do Economia e Finanças, lançados a 15 de Setembro de 2007, não deixe de participar, colocar as suas perguntas ou testemunhar a sua experiência. Escolha o fórum adequado e participe!
Obrigado. 
 
Actualização de 1 de Outubro:
Quais os impressos necessários para requerer o abono e onde os obter?

Pode obter cópias digitais (preparadas para impressão) aqui mesmo:

Eis o impresso oficial para Requerimento de Abono de Família para Crianças e Jovens/Abono de Família Pré-Natal:

  • 1ª Parte

  • 2ª Parte

  • Instruções

Eis a Certificação Médica do Tempo de Gravidez

Fonte: Segurança Social, 1 de Outubro de 2007

Estes impressos devidamente preenchidos deverão ser entregues num posto da segurança social.

Como nota final fica ainda a ligação para um folheto informativo preparado pela segurança social sobre as novidades relativas aos abonos de família. 

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156 comentários sobre “Abono de família pré-natal – apoio à natalidade – 2007

  1. Bom dia,
    Eu fiz o pedido de abono pré-natal em 22/04/2008, quando tinha 13 semanas, agora já tenho 30 semanas ainda não recebi o subsídio.
    Como é que posso saber quando é que o vou rceber, uma vez que a Segurança Social não me sabe dizer?
    também gostaria de saber qual o calculo que tenho de fazer para uma simulação de quanto vou receber?
    Obrigada.

  2. Boa noite, podiam-me informar como calculam o escalão pro Abono pre natal? Visto que o meu marido esta na Espanha isso influencia no calculo?
    Obrigada

  3. Estou no primeiro escalão , estou grávida de 22semanas , tenho 2 filhos com 10 e 6 anos .
    Quero saber quanto vou receber de abono ?

  4. ola
    eu queria saber quanto vou receber de abono do meu filho. eu estou desempregada e o so meu marido é que trabalha o nosso rendimento familiar foi de mais ou menos 8000 euros, que escalao a que escalao pertence. o que mais se recebe pelo nascimento de um filho é so os abonos ou é mais alguma coisa.
    quanto tempo demora para comocarem a pagar os abonos. obrigada

  5. estou gravida de 22 sememas tenho mais 2 filhos e estou no 1 escalao quero saber quanto vou receber de pre natal e depois quanto vou receber de abono depois de ter o 3º filho obrigada

  6. ola tenho tres filhos um com 12anos um com 6 e um bebe com 6meses e tenho o primeiro escalao mas como veio esta nova lhei gostaria de saber quanto vou reseber por mes obrigada

  7. ola ouvi dizer que ouve uma nova lei que e ajuda a mulheres separadas gostava que tirasem me essa duvida obrigadae tenho 3 filhos menores

  8. ola porque nao dao resposta a minha pregunta ?estou sempre a espera da resposta obrigado tania

  9. Olá!Completei as 13 semanas de gravidez em Junho.Na altura fui à secretaria dos meus serviços e entreguei a documentação necessária para obter o subsidio pré-natal. Como já tenho uma filha, cujo abono de familia recebemosatravés do vencimento do meu marido, a funcionaria dos meus serviçoa informou-me que, afinal, a documentação deveria ser entregue nos serviços do meu marido. Por sua vez,de lá, informaram que deveria ser nos meus serviços, pois é a mulher que recebe este subsidio. Voltei aos meus serviços e entreguei em Julho, de novo os documentos. Pagaram-me em Agosto o valor a que tenho direito mensalmente, mas sem retroativos! Perdi dois meses(Junho e Julho)! SEgundo a funcionaria, só a partir da data quese entregam os documentos é queo subsidio é pago!
    É assim????

  10. Olá, dei entrada no abono pré-natal em 15 de maio de 2008 e até o presente momento~não recebi nada, fui até um posto da Segurança Social em Sintra e deram-me a informação que poderia demorar mesmo e que eu já podia dar entrada no abono familia. A minha filha completa 02 meses, vou receber o retroativo?
    Obrigada

  11. Boa tarde…
    é o seguinte , estou com 34 semanas e 2 dias de gestação ,sou solteira, trabalhei 9 meses a descontar para a segurança social, mas nao tenho a declaraçao do irs . nao entendo muito bem como isto tudo funciona.agora descontei mais 3 meses com um intervalo de 6 meses sem trabalhar. já me desloquei a segurança social , ja tenho a declaraçao medica que me foi pedida e o formulario preenchido. Apenas me falta a declaraçao do irs . Será que tenho direito ao subsidio?como faço para arranjar a declaração? Não basta apenas ter descontado para a segurança social enquanto estive a trabalhar?
    Agradeço a resposta com a máxima urgência. Muito obrigado.

  12. Gostaria de saber o que preciso fazer pra receber o abono-de-familia-pre-natal-apoio-a-natalidade aguardo resposta

  13. ola.É a minha 1ªgravidez. Eu e o meu marido,juntos,ganhámos por mês cerca de 2100€.Não temos direito a este subsídio, pois não?

  14. Olá, minha duvida é o seguinte ja estou com 32 semanas de gestação, ja dei entraa mais de um mês e atè agora não tive nenhuma resposta, queria saber se demoram muito para pagarem o subsídio, e e se reberei desde o terceiro mês ou só depois de a lei ter sido aprovada. obrida.

  15. entreguei os documentos para receber o abono pré natal no dia 4 de Agosto de 2008 e até agora não recebi nada, estou de momento com 34 semanas e este é o meu segundo filho, estou desempregada, e gostaria de saber a razão pela qual ainda não recebi nada visto já se terem passado dois meses. Obrigada

  16. 13 DE OUTUBRO 2008
    OLA,GOSTARIA QUE ME ENFORMASSE O PORQUE ESTÁ ATRASADO A PARCELA DO ABONO PRE-NATAL.E SE POSSIVEL ME INFORMAR QUAL A DATA PARA RECEBER AS PARCELA,PORQUE JÁ ESTÁ VENCENDO A 4ª PARCELA E AINDA NÃO RECEBI A 3ª.OBRIGADA.

  17. olá gostaria de saber s tenho direito ao abono p´re natal,visto k só tenho 7 meses de descontos e ainda não pus as folhas do irs…

  18. ola eu chamo me carla e a minha mãe pediu o abono pre natal e em vez de lhe o darem cortaram o meu, o da minha irma e do meu irmao que esta para nascer. Isto é possivel?
    SE SIM ENVIEM o porque para o apartado:
    Lucilia Loureiro Pires
    Q.Azival
    3600-430- Mões
    MUITO OBRIGADO POR ESTE MINUTO DE ATENÇÃO

  19. boa noite, estou gravida de 25 semanas e ainda não recebi nada do abono pré-natal, na segurança social não me souberam dar resposta. se eu não o receber ate o meu filho nascer sera que depois enviam-me tudo junto? ou esta lei é so mais uma sem ser cumprida????
    Aguardo resposta obrigado

  20. Boa noite, sou brasileira, tenho 22 anos, estou inscrita na sef eu e meu esposo, enfim, estamos em processo de legalização, porem estou gravida de 5 meses….Trabalho em uma empresa ha 2 meses e ate eu ter o nenem terei 6 meses de desconto na segurança social.Minha duvida é quento a licença meternidade…Tenho direito a ela?
    Atenciosamente
    Juliene

    Desde ja grata pela compreenção.

  21. Boa tarde,

    Estou grávida de 13 semanas. Li que após a 13ª semana posso requerer o abono pré-natal, mas sou mãe solteira e estou desempregada, sem subsidio de desemprego. Tendo em conta que não vi nenhum caso assim, gostaria de saber se tenho direito na mesma a este abono?

    Melhores Cumprimentos
    Veronica

  22. olá é possivel saber em que data deste mês de Dezembro vem o abono e o rendimento minimo agradecia resposta urgente

  23. BOA TARDE.DISSERAM-ME QUE O ABONO DE FAMILIA E O RSI VEM A DOBRAR ESTE MÊS DEZEMBRO.E VERDADE?
    AGRADECIA RESPOSTA PARA O MEU EMAIL.OBRIGADA PELA ATENÇÃO DEMONSTRADA.

  24. BOA NOITE ESTOU GRAVIDA DE 10 SEMANAS É O MEU PRIMEIRO FILHO ESTOU DESEMPREGADA E MEU MARIDO TAMBEM E ESTOU MORANDO DE FAVOR NA CASA DA MINHA SOGRA POIS ESTAMOS SEM CONDIÇOES DE PAGAR UM ALUGUEL .GOSTARIA DE SABER SE TENHO DIREITO A ESSE ABONO..AGUARDO RESPOSTA OBRIGADA

  25. boa noite… eu estou gravida de 12 semanas nunca trabalhei e sou mãe solteira e tenho apenas 18 anos… pode me informar se tenho o direito ao abono pre-natal, visto que nunca fiz nenhum tipo de descontos??
    mais uma vez boa noite e obrigado pela sua atençao

  26. Boa tarde.
    gostaria de saber se é normal ainda nao ter recebido o abono pré-natal passado 4 meses de ter feito os papeis. Obrigada pela atenção

  27. Bom dia,

    a minha dúvida é a seguinte: se uma pessoa se encontrar a receber o subsídio de desemprego e estiver integrada num Programa Ocupacional, se engravidar o que acontece em termos de valores a receber? Eu sei que é feita a interrupção do subsídio de desemprego quando receber o subsídio de maternidade, ou seja, pelo que percebi, durante os meus 4 meses de licença não recebo subsídio. Agora, até dar à luz, recebo o quê? subsídio de desemprego + Programa Ocupacional (+ 20% do subsídio de desemprego pagos pela Seg. Social) + subsídio pré natal a partir da 13ª semana de gravidez, é isso? Parece-me muita coisa mas foi o que percebi. Se alguém me puder esclarecer em relação a isso agradecia.

    Obrigada.

  28. ola,sou angelita tenho dois filhos,um tem dois anos e sete meses,e outro tem nove meses.gostaria de saber se tenho direito ao abono pré-natal das duas crianças.moramos em quatro péssoas.espero resposta.

  29. ola sou angelita tenho 23 anos casada e tenho 2 filhos,nunca recebi nada do governo por eles.eles tem 2anos e sete meses e outra de 9 meses.gostaria de saber se tenho algum direito de abono pré natal dos dois.espero resposta.

  30. Ola, pode tentar perguntar na Segurança Social Directa (via Internet) em https://www.seg-social.pt/consultas/ssdirecta/
    Tem lá também um telefone.

    Nota: não é o Governo que dá, é o Estado e é com o dinheiro dos impostos de todos nós. Desculpe referi-lo mas isto por vezes é esquecido. Os governos só gerem esses fundos. Penso que o actual até o faz bem.

  31. Boa noite !!!Eu gostaria de uma pequena informação;E que eu enviei os documentos que eram precisos para poder ter o direito de receber o abono pré-natal ,e estou esperando resposta e até agora nada , e já fez um mês …o que devo fazer ? …envie a resposta para o meu e-mail mujercarentelatina@hotmail.com

  32. estou grávida e no desemprego e tenho dúvidas se posso ou não receber o abono pre natal?
    agradecia que me esclarecessem sobre esta situação.meu mail emidiocuca@gmail.com

  33. Bom dia,estou gravida de 5 meses e desempregada quero saber quanto tempo os papeis ficam dentro da seguranca social e qual e o valor que se recebe?Gostaria que mandassem a resposta para o meu email,por favor,obrigada Beatriz

  34. ola eu sou a sara sou mae solteira ja tenho 2 filhas uma de 10 e outra de 5 anos esto gravida de 10 semanas e queria saber como recorrer a subsidio pre natal e quanto irei receber?
    obrigada pela atençao

  35. uma criança nascida há 30dias,os pais ilegais, sendo o pai faz descontos para a segurança social, essa criança tem direito ao abono e ao pré-natal? ou por serem ilegais não tem direitos? mesmo o pai fazendo descontos para a segurança social? obrigado. aguardo resposta. se possivel com a citação da lei em vigor.

  36. ola boa noite
    Gostaria de saber se tenho direito ao abono pre-natal pois estou gravida de 26 semanas e sou brasileira,meu marido tbm é mais ele possui visto de residencia e so ele contribui pra a segurança social,tenho um filho te 3 anos nascido no brasil e ja recebo o abono familiar desse filho.
    Tenho direito ao abono pre-natal?Mesmo nao possuindo visto?

  37. Minha esposa está gravida de 5 meses, onde encontro um posto da segurança social em Porto Alegre-S, para requerir os formuários para encaminhamento?
    Eu imprimi os formulários que consta no site, esses são válidos para requerir o auxílio prfé-natal?

  38. olá,,
    eu estou gravida, já preenchi o impresso para o abono pre-natal e já entreguei no dia 3 de março,eu sou mae solteira tenho apenas 17 anos nunca trabalhei, por isso gostaria de saber quanto é que devo de receber de abono pre-natal, me respondam por favor! beijinho

  39. Olá bom dia!
    queria esclarecer uma dúvida, eu estou grávida de 8 semenas, e pretendo requerer ao abono pré-natal mas, não trabalho o meu marido é que trabalha, tenho direito na mesma ao abono-pré natal?
    obrigada…. bjs

  40. minha esposa esta gravida de oito meses . e eu estou trabalhando com recibo verde. ela veio do brasil a quatro meses, e gostaria de saber se ela tem algum direito ao súbicidio maternidade. eu tenho residencia.

  41. Por favor, preciso de ser esclarecida. tenho 3 filhos, de 10, 6 anos e 16 meses. Neste momento não tenho qualquer rendimento nem sequer o subsidio de desemprego. Que apoio posso pedir em relação ao abono dos meninos e que montante vou passar a usofruir? Como é que tudo se procesa?
    Obrigada

  42. BOA TARDE EU ESTOU GRAVIDA DE 34 SEMANAS E SO METI OS PAPEIS DO ABONO NO DIA 18 DO MES DE MAIO DE 2009 GOSTAVA DE SABER QUANTO TEMPO TEREI DE ESPERAR PARA O RECEBER COM OS MELHORES COMPRIMENTOS OBRIGADO AGUARDO RESPOSTA

  43. ola boa noite

    eu tenho 19 anos e sou mae solteira, antes de engravidar estava empregada num restaurante, mas com o adiantar da mesma os meus patroes nao ficaram muito contentes porque tive que ficar de baixa.
    mas a minha duvida agora é saber se tenho que entregar algum papel a justificar que a baixa foi cancelada e que estou de licenca de parto.
    e tambem sber que ajudas tenho mais.
    sera que tenho ajuda nas fraldas, leite..enfim gostaria que me informassem.
    obrigada cumprimentos

  44. Bom dia,estou gravida de 8 meses e desempregada quero saber se tenho direito ao auxilio maternidade ou algo parecido como faco para receber qual e o valor que se recebe?Gostaria que mandassem a resposta para o meu email,por favor,obrigada michele

  45. ola boa tarde

    é o seguinte, sou mae solteira e tou gravida de 34semanas, nunca fiz descontos, mas fui á segurança social p pedir o abono pre natal, entreguei o formulario e a declaraçao medica em como estou gravida. A senhora k me atendeu, perguntou se estava com o pai, eu disse k nao e nao me pediu nada do pai,eu disse que morava com a minha mae, ela disse k isso nao contava para o agregado familiar. E que eu tinha direito na mesma ao abono pra natal,
    Mas tenho lido aqui, que so se tem direito se o pai ou mae descontarem ou tiverem irs!!
    mas a mim nao me pediram nada do pai.
    Pudiam me dizer se vou mesmo receber alguma coisa???

  46. boa noite
    eu estou gravida de 15 semanas,nao trabalho nem eu nem o meu namorado,estamos a viver em casa dos pais dele….sera que tenho direito ao abono pre natal igual???

  47. sou brasileira tive uma bebe ca em portugal o pai e Romenio minha bebe ja esta com dois meses de nascida.
    estou dando entrada na minha documentacao atravez do cef .
    fiz tambem descontos mas so durante tres meses .
    minha bebe tem algum direito? aguardo retorno
    e desde ja agradeco.Rosa

  48. Creio que sim, mas deverá informar e informar-se junto da segurança social. Felicidades.

  49. bom dia. estou gravida de 15 semanas do meu segundo filho, tenho uma menina com 3 anos. já meti os papeis para o abono pré-natal. a minha duvida e quanto tempo demora ate obter uma resposta da seguranca social, ou seja quanto tempo demora desde que entregamos os formularios ate se comecar a recaber o abono pre-natal. aguardo resposta. obrigado

  50. Da experiência que temos, costumam pagar até um mês após o pedido. Se passado esse tempo não receber talvez seja melhor dirigir-se à segurança social para ver se há algum erro/problema. Felicidades.

  51. ola..estou gravida de 19 semanas,ja levei a segurança social o impreço do abono com tudo que foi solicitado,isso foi no dia á 5 semanas ,,quanto tempo e quanto irei receber,sendo que sou apenas eu no agregado familiar e esse é meu primeiro filho…nao tive descontos no ano passado,apenas neste ano,sendo assim nao fiz irs,tenho entao direito a que?????obrigado e boa tarde

  52. Olá. Estou grávida de 35 semanas, sou brasileira nao legalizada e dei entrada no pedido de abono pre-natal porém pediram documento de residencia legal em portugal, gostaria de saber se o pai do meu bebe pode dar entrada, não somos casados, nos subsidios de abono pré-natal e/ou de familia apenas? Obrigada.

  53. Olá…sou estou grávida de 20 semanas,sou brasileira,legalizada a quatro anos e sou trabalhadora por conta outrem e fiz o requerimento do abono pré natal dia 19 de Agosto e até hoje não me foi enviado qualquer informação sobre o mesmo! Gostaria de saber se são todas as mães que tem direito a este abono e quanto tempo demora para obter uma resposta da parte da seg.social!? Obrigado e agradecia imenso a vossa ajuda pois é minha primeira bebê desde que aqui estou

  54. Bom Dia,
    Meu filho tem 1 ano e 9 meses, tenho o direito ao apoio à natalidade???
    Fiquei sabendo desse programa somente agora, pois nada foi me informado pelo meu médico, nem no hospital, ou pediatra.
    Obrigada
    Helenise

  55. Poderá eventualmente ter direito a abono de família; depende do rendimento do agregado familiar. Consulte a Segurança Social (têm serviço de atendimento por telefone).

  56. estou gravida de 35 semanas, inscrevi me para ter a ajuda pre natal, mas ate agora ninguem me diz nada. tenho uma filha menor de idade com 11 anos e foi me tirado o abono dela , agora estando gravida nao vejo o porquê desta situaçao.
    aguardo resposta

    obrigada pela atençao
    09/03/2012